DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(seis mil, trezentos e nove reais e trinta centavos), valores estes apurados pelo parecer
contábil n. 050/2025 com base na variação do índice IPCA/IBGE, que foi de 5,225220%
para o período de 08/2024 a 07/2025. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.309,30. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 186/2024.
Nº Processo: 23348.003637/2024-16.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 53.073.445/0001-
68 - 53.073.445 DIOLENE BORGES MACHADO. Objeto: Reajuste dos valores constantes nos
itens do contrato nº 186/2024 conforme valores unitários da tabela abaixo, a partir de 01
de agosto de 2025, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, sendo que o valor de
R$ 3.970,00 (três mil, novecentos e setenta reais), passa a ser o valor total de R$ 4.177,44
(quatro mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), valores estes
apurados pelo parecer contábil n. 050/2025 com base na variação do índice IPCA/IBGE, que
foi de 5,225220% para o período de 08/2024 a 07/2025. Vigência: 02/12/2024 a
01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.177,44. Data de Assinatura:
21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO
DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA. Nº
PROCESSO: 23257.001273/2025-
21.PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº
10.744.098/0001-45
e
Fundação
Universidade 
Estadual
do
Ceará
-
FUNECE,
07.885.809/0001-97.OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é
estabelecimento de um regime de mútua Cooperação acadêmica, técnica e científica para
desenvolvimento da pesquisa, inovação e desenvolvimento na pós-graduação no IFCE e na
UECE conforme plano de trabalho.
VIGÊNCIA: 20/10/2025 a 19/10/30. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025.
CAMPUS ARACATI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO FINAL DE EDITAL Nº 13/2025
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
ARACATI DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando
a
delegação
de 
competência
conferida
pela
Portaria
Nº
1396/GABR/REITORIA, DE 14 de OUTUBRO DE 2022, resolve, Homologar o resultado final
do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por
tempo determinado, como professor substituto para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Aracati, nos termos da Lei nº 8.745/93, em
consonância com o Edital Nº 23/2025 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, de 16 de abril de
2025:
SubÁrea: Filosofia
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Antonio Glauton Varela Rocha
.96,67
.1º
. .Marcelo de Sousa Ferreira Alves
.81,33
.2º
. .André Mário Gonçalves Oliveira
.62,67*
.3º
.
.Cássio Robson Alves da Silva
.73,33
.4º
.
.Iago Marques Barbosa
.72,67
.5º
.
.Artevaldo da Silva Ramalho
.62,00
.6º
.
.Maressa Pinheiro Barros
.60,67
.7º
. .Pamela
Carolayne Oliveira
de
Souza
.60,00
.8º
.
.Yosef Gomes Oliveira Silva
.58,67
.9º
*Candidato negro deferido em Heteroidentificação
SubÁrea: Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Renata 
Lourdes
Linhares
Severiano
.85,33
.1º
.
.Magnolia Maria Oliveira Costa
.74,07
.2º
. .Antonio Francisco Fernandes dos
Santos
.67,67
.3º
.
.Tiago Morais de Freitas
.66,43
.4º
.
.Roseane Barbosa Capibaribe
.50,43
.5º
.
.Ana Raquel de Paula Alencar
.47,27
.6º
SubÁrea: Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Marcos Oliveira Lopes
.78,00
.1º
.
.Saulo Brandão Pereira
.64,67
.2º
.
.Jardel Gonçalves de Sousa
.61,33
.3º
.
.Ícaro Lênin Maia Malveira
.50,00
.4º
.
.Najla de Oliveira Azevedo
.49,33
.5º
. .Lilian Maria Barbosa de Oliveira
.42,67
.6º
MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158951
Nº Processo: 23484.001961/2025-16.
Dispensa Nº 44/2025. Contratante: CAMPUS BATURITÉ/IFCE.
Contratado: 42.215.162/0001-97 - DOUGLAS CARVALHO DA SILVA. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia de elaboração de laudo de inspeção técnica e elaboração de
projeto de recuperação de estrutura metálica atendendo a demanda do IFCE campus
Baturité.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
22/03/2026. Valor Total: R$ 18.800,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Nº 08/2025.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Canindé.
CONTRATADO: SABRINE MARIA MARTINS CHAVES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/10/2025 a 21/07/2026.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 ( Programa
de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC / I FC E / S P O / M EC .
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025.
ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, pelo Contratante e SABRINE MARIA MARTINS
CHAVES, pelo contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Administrativa. PROCESSO:
23263.002427/2024-32. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: JANAINA MELO
OLIVEIRA. Objeto: rescisão do contrato nº 07/2024, firmado para prestação de serviços
como Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei Nº
8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 17/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2024 - CAMPUS CANINDÉ.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: GILSON LOPES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência
do Contrato nº 08/2024 - campus Canindé para o período de 23/10/2025 a 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. ASSINAM: THAIDYS DA CONCEIÇÃO LIMA DO MONTE,
Diretora-geral Substituta, pelo Contratante, e GILSON LOPES DA SILVA, pelo Contratado.
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 14/2025 - CAMPUS CEDRO
ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CEDRO. CONTRATADO: LUAN FERNANDES ALVES. OBJETO:
Rescisão do Contrato n° 14/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, da Lei n° 8.745, de
09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 09/10/2025. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS,
Diretor-Geral do campus, pelo Contratante e LUAN FERNANDES ALVES, pelo contratado.
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158313
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23256.000555/2023-50.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS
INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026
(sei nº 7767639), com número de registro no mte: ce000086/2025 (sei nº 7767639), que
abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização
de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.469,44. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.004384/2025-31.
Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado:
00.851.692/0001-81
-
SUPERMERCADO NOVA
OPCAO
LTDA.
Objeto:
Fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das
demandas do ifce - campus de limoeiro do norte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2025 a
22/04/2028. Valor Total: R$ 92.922,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
CAMPUS UBAJARA
Nº 90009/2025 - UASG 158959
Número do Contrato: 9009/2025
Nº Processo: 23492.002341/2025-97
Pregão Nº 90004/2025.
Contratante: IFCE Campus Ubajara.
Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA
Objeto: Contratação de serviços contínuos de Auxiliar Operacional de Manutenção para o
IFCE Campus Ubajara, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.863,36.
Data de Assinatura: 01/09/2025
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23255.001384/2023-96.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.517.550/0001-07 -
FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2025/2026 - ce000086/2025 (7121852), que abrange a
categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de
obra, com abrangência territorial em ce. O valor total do contrato passa de r$ 275.621,99
para r$ 279.654,97. Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 294.845,67. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025).