DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154676
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23411.018237/2024-96.
Pregão. Nº
90011/2024. Contratante:
INST. FED.
DO PARANA/CAMPUS
PALMAS.
Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 10/2024 - Palmas, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2025 a 25/11/2026, na forma dos
Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Reajustar o valor da
contratação em 8,58%, com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), com base
na Cláusula Sétima do Contrato nº 10/2024. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 22.801,80. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS PALMARES
EDITAL CPMR/IFPE Nº 18, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PALMARES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 504/2021-GR, de
14/6/2021, publicada no DOU em 15/6/2021, e reconduzido por meio da Portaria nº 522/2024-
GR, de 3/5/2024, publicada no DOU de 6/5/2024, seção 2, página 18, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Edital CPMR/IFPE nº 10, de 04/08/2025, publicado no DOU de 07/08/2025,
Edição 148, seção 3, página 82, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, convoca para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a)
classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do e o
Edital nº 16 de 25/09/2025 publicado no DOU em 26/09/2025, Edição 184, Seção 3, Página
36:
.
.C A N D I DAT O ( A )
.ÁREA
DO
CO N H EC I M E N T O
.CÓ D I G O
O P Ç ÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL
DA
CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
.PRAZO
DO
CO N T R AT O
. .José
Olimpio
dos
Santos
.EDUCAÇÃO FÍSICA
.101
.P A L M A R ES
.cgpe@palmares.ifpe.edu.br
.6 meses
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo
e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de
cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 10/2025-CPMR e declarar por escrito se aceita ou
não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste
Ed i t a l .
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao Campus PALMARES
convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. É facultado ao(à) candidato(a), durante o prazo previsto no item 11.6, solicitar
ser posicionado no fim da lista de candidatos classificados.
4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias
úteis, a contar da data de aceitação.
5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o Campus PALMARES
convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
DIOGO LOPES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158355
Nº Processo: 23180.000955/2025-58.
Inexigibilidade Nº 88/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIAN O.
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Regular a compra e venda de energia elétrica no ambiente
de contratação regulada - acr, a ser disponibilizada pela acessada ao acessante no ponto
de conexão, durante o período de fornecimento, destinada exclusivamente ao
atendimento da unidade consumidora, nos termos e condições previstos no presente
contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a . Valor
Total: R$ 735.607,68. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 179/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jairo Aurelio de Deus Sousa. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 04/09/2025 a 02/12/2025. DATA E ASSINATURAS: 04
de setembro de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 182/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luiz Eduardo das Neves Silva. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 07/09/2025 a 05/02/2026. DATA E ASSINATURAS: 08
de setembro de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 128/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maria Éllida de Sousa Bezerra. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 02/10/2025 a 17/02/2026. DATA E ASSINATURAS: 02
de outubro de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 103/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luis Paulo Rocha de Sousa. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 06/10/2025 a 19/11/2025. DATA E ASSINATURAS: 06 de
outubro de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 94/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do
Piauí. CONTRATADO(A): Francisco
Romário Paz
Carvalho. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 02/08/2025 a 01/08/2026. DATA E
ASSINATURAS: 04 de agosto de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 35/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Alán Díones Barboza Aozani. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 26/08/2025 a 22/12/2025. DATA E ASSINATURAS: 26
de agosto de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Liliane Moreira Barroso. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 01/09/2025 a 21/01/2026. DATA E ASSINATURAS: 01 de
setembro de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 199/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Juliana Coelho Ferreira Lima. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 01/11/2025 a 31/10/2026. DATA E ASSINATURAS: 03
de novembro de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 211/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Laila Pedrosa da Silva. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 01/11/2025 a 31/10/2026. DATA E ASSINATURAS: 03 de
novembro de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos
nº 186/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
CONTRATADO(A): Maria Laís Alves de Araújo. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para
o período de 07/10/2025 a 06/10/2026. DATA E ASSINATURAS: 07 de outubro de 2025.
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158359
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23172.000478/2021-04.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 18.089.589/0001-01 -
G KELLY DA SILVA ARAUJO & CIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho pi000119/2025, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos
53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº
07/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a
alteração da cláusula terceira do contrato, além disso, solicita revisão dos insumos,
considerando a inflação acumulada. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 108.023,28. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158361
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23175.000042/2025-19.
Contratante:
INST.
FED.
PIAUI/CAMPUS
SAO
RAIMUNDO
NONATO.
Contratado:
14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E
AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes
dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho CCT
2025/2025, registro no MTE: PI000119/2025, data de registro: 29/05/2025, fundamentada
no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017,
na Cláusula Sétima do Contrato nº 01/2025, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir
de 01/11/2025, bem como a alteração da Cláusula Quinta do contrato. Vigência:
08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.114,52. Data de
Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 336/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 82/2024.
Nº Processo: 23134.001846/2023-41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a
vigênciado contrato de prestação de serviços nº 082/2024-proad/ifrn, com fundamento no
artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, em observância ao parecer n.
2704/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.242.094,26. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 189/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 265/2024.
Nº Processo: 23057.005993/2024-31.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 -
FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços n.º 00265/2024-
PROAD/IFRN, nos termos do art. 6º, inciso XVII da lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou
contratados por escopo). Vigência: 01/11/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 516.340,11. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº 23421.003958.2025-63. Convênio nº 6/2025 - RE/IFRN, firmado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Reitoria, CNPJ
10.877.412/0001-68, representado pelo Sr. José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do IFRN,
e o Centro Sócio-Pastoral Nossa Senhora da Conceição, CNPJ 09.428.764/0001-57,
representado pelo Sr. Robério Camilo da Silva - Presidente da Associação, com
interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio
Grande do Norte - FUNCERN representado pelo Srª Tânia Costa - Superintendente da
FUNCERN. OBJETO: Ensino de Programação para Jovens em Vulnerabilidade Social do
Bairro de Mãe Luiza em Natal - RN. VIGÊNCIA: Após assinatura dos participantes,
permanecerá em vigor por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, de
comum acordo entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2025 - RE/IFRN
PROCESSO SUAP Nº 23421.005440.2024-83. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 06/2025,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte - IFRN, CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Câmara dos Deputados, CNPJ nº
00.530.352/0001-59. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de
Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a Câmara dos
Deputados possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administra1vas. Os termos desta
cooperação permitem que possa haver, por
parte da Câmara dos Deputados,
desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os
novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA: 22/10/2025 a 22/10/2028.
PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Guilherme Barbosa Brandão,
Diretor-Geral da Câmara dos Deputados. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025.
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