DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155645
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 23713.000778/2023-82.
Dispensa. Nº 225/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado:
17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 64/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23713.000847/2024-39..
Vigência: 17/07/2025 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 57/2025
CONVÊNIO Nº 057/2025. Processo nº. 23213.002117/2025-94. Celebrantes: MUNICÍPIO DE
OURO PRETO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. Objeto: parceria para execução do Projeto "Potencializando
Ensino, Pesquisa e Extensão no Município de Ouro Preto", visando a aquisição de
equipamentos para a estruturação de Laboratório de Informática do IFMG Campus Ouro Preto,
conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho vinculado. Vigência: 04/08/2025
a 04/06/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23833.000206/2025-07.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado:
15.300.152/0001-87 -
CARVALHO OBRAS
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializa para execução de reforço estrutural e posterior
execução de obra remanescente de construção do prédio de ensino: salas de aula,
laboratórios e áreas de convivência do IFNMG campus Diamantina, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2025 a
22/04/2027. Valor Total: R$ 2.659.142,24. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158439
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 23390.000868/2024-44.
Concorrência.
Nº
90007/2024.
Contratante: INST.FED.DO
NORTE
DE
MG/CAMPUS
ALMENARA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão quantitativa com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, da lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. Vigência: 22/10/2025 a 07/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.550.015,14. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158518
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23051.017022/2022-42.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado:
28.214.953/0001-71 - MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 01/2023, por mais 12 meses, a partir de
19/10/2025 até 19/10/2026.. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158518
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23051.017022/2022-42.
Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 28.214.953/0001-71 -
MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 137.883,21 consistente em reajuste do
valor contratual, dos períodos de 05/2023 a 04/2024 e de 05/2024 a 09/2025, o que
equivale a 3,43% e 9,38%; respectivamente, do valor inicial atualizado do contrato , com
fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.187.883,21. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB,
autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste,
comunicar os representantes da MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ
28.423.235/0001-05, da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, pelo prazo de 03 (três) meses,
resultante de inexecução contratual total apurado por intermédio do processo
administrativo nº 23381.005935.2024-26, a surtir seus efeitos a partir desta
publicação.
João Pessoa/PB, 22 de outubro de 2025.
MARIA CLEIDENEDIA MORAIS OLIVEIRA
Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de equipamentos, materiais e insumos destinados à instalação
e
estruturação 
do 
Laboratório 
de 
Saúde 
do 
IFPB 
Campus 
Avançado 
João
Pessoa/Mangabeira
ALLYSSON ALBUQUERQUE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 22/10/2025) 158138-26417-2025NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de
equipamentos destinados
à estruturação
e/ou modernização do
laboratório do Curso Técnico Subsequente em Gastronomia, para fins de atendimento às
necessidades do Campus Avançado Areia do IFPB.
ALLYSSON ALBUQUERQUE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 22/10/2025) 158138-26417-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23411.000997/2023-66
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e
MUNICÍPIO DE TIBAGI/PR.
Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de
Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Data de assinatura: 21/10/2025.
Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor
Assina pelo Município de Tibagi/PR: Rildo Emanoel Leonardi - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23411.001798/2023-75
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR.
Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de
Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Data de assinatura: 21/10/2025.
Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor
Assina pelo Município de São João do Triunfo/PR: Mário Cezar da Silva - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23411.002428/2023-55
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e
MUNICÍPIO DE PORECATU/PR.
Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de
Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Data de assinatura: 21/10/2025.
Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor
Assina pelo Município de Porecatu/PR: Agamemnon Augusto Araújo Paduan - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23411.002732/2023-01
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PR.
Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de
Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Data de assinatura: 21/10/2025.
Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor
Assina pelo Município de Santa Helena/PR: Clademar João Maraskin - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23411.003472/2023-82
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE/PR.
Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de
Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Data de assinatura: 21/10/2025.
Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor
Assina pelo Município de Cruzeiro do Oeste/PR: Armando Cerci Júnior - Prefeito
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - JACAREZINHO - UASG 158400 Nº PROCESSO:
23411.018402/2025-91
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINH O.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: A contratação
de serviços comuns de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos
sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários,
redes de gases, sistemas de combate e prevenção a incêndio, sistema de proteção de
descargas atmosféricas e reconstituição das partes civis afetadas por demolições, furos,
remoções e modificações, além de pequenos reparos/melhorias, para garantir o
funcionamento adequado e seguro das instalações do Campus Jacarezinho do Instituto
Federal do Paraná, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/ 2021 - Artigo: 28 - Inciso I. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026.
Valor Total: R$ 321.232,92. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).