DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO Nº 23421.003311.2025-31. Acordo de Parceira nº 8/2025 - RE/IFRN. ES P ÉC I E :
Acordo de Parceria para PD&I, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande Do Norte - IFRN e a Brasil Fortescue Mineração - LTDA,
com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do
Rio Grande do Norte - FUNCERN. OBJETO: desenvolver e otimizar uma rota de extração de
Elementos de Terras Raras - ETR. VIGÊNCIA: Após assinatura dos participantes, permanecerá
em vigor por 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogado por igual período, de comum
acordo entre as partes. ASSINAM: pelo IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor, pela
Brasil Fortescue Mineração - LTDA, Onivaldo Antonio Chechetto - Sócio Administrador, e
pela FUNCERN, Tânia Costa - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025.
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 340/2025 - UASG 158370
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 23139.001678/2021-82.
Pregão. Nº 2/2019.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado:
00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 122/2021-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.
Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.834,12.
Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 187/2025 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.000503/2025-46. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS
NOVA CRUZ. Contratado: 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIM P EZ A
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de prestação de serviço nº 187/2025-
PROAD/IFRN, a contar de 01 de novembro de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Data de Rescisão: 01/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2025 - UASG 158372
Nº Processo: 23138.001364/2025-13.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.
Contratado: 11.452.879/0001-29 - PIRES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de transporte de servidores e discentes por meio de locação de veículos
automotores, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2030. Valor Total: R$
1.171.830,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23419003949202511. Objeto: Contratação de empresas para a
execução das obras: conclusão do bloco laboratório de alimentos da Restinga, construção
da cobertura das passarelas do campus Osório e da quadra esportiva do campus Viamão.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
General 
Osório, 
348, 
Centro 
- 
Bento 
Gonçalves/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO XANDRO HECK
Reitor
(SIASGnet - 22/10/2025) 158141-26419-2025NE800184
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS REALENGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158486
Nº Processo: 20273000162202419. Objeto: Contratação de serviços, empresa
especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de
diversos equipamentos descrito no termo abaixo, tais como, placa de aquecimento e
agitação, manta de aquecimento, mufla, sistema purificador de água, dentre outros,
alocados nos laboratórios e ambientes tecnológicos do Campus Realengo. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Wenceslau
Bairro Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158486-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 22/10/2025) 158486-26433-2025NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243012993202571. Objeto: Aquisição de Suprimentos de
Impressoras, Itens CGTI, Materiais de Expediente e Materiais Gráficos.. Total de Itens
Licitados: 131. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br
435 
Km 
63, 
Zona 
Rural 
- 
Colorado 
do 
Oeste/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
Diretor Geral
(SIASGnet - 22/10/2025) 158148-26421-2025NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.002843/2025-50.
Inexigibilidade Nº 211/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE
RONDONIA .
Contratado:
87.140.307/0001-76 -
FORALL ASSINATURAS
E
LIVROS LTDA.
Objeto:
Contratação de assinatura anual (12 meses) para acesso à plataforma webdewey.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 12.290,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2025 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Substituto, Área Engenharia Civil. Processo: 23243.014881/2024-74.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADA: TALITA MENEZES MAIA. Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 23/10/2025
a 22/04/2026. Data de Assinatura: 21/10/2025. Willians de Paula Pereira, CPF: 814.***.***-
68, pela Contratante e TALITA MENEZES MAIA, CPF 719.***.***-87, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158345
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23243.003684/2021-87.
Pregão. Nº 60/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA .
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 31/2021, referente à prestação continuada dos serviços
de limpeza, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do encerramento da vigência
anterior, nos termos previstos na cláusula segunda do referido contrato e amparado no
art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 873.706,80. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 UASG 158635
Número
do Contrato:
40/2023.
Nº
Processo: 23243.015258/2023-58.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A -
SERVIÇOS, COMERCIO E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
ao contrato nº 40/2023 (SEI nº 2817027) tem por objeto a repactuação de preços com
base na Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2025- MTE RO000003/2025 (2540228),
conforme Parecer Técnico e Planilha de Custos e Formação de Preços. Vigência:
17/11/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.827,01. Data de
Assinatura: 22/10/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000687/2025-21.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE
RORAIMA .
Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de
construção civil, compreendendo o bloco da biblioteca e o bloco do restaurante do campus
bonfim do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2025 a
21/01/2027. Valor Total: R$ 3.663.964,79. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000726/2025-30.
Dispensa Nº 24/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 33.991.763/0001-09 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO P R OJ E T O
DE ASSENTAMENTO NOVA AMAZONIA I -. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da
resolução fnde/cd nº 06/2020, para o ifrr/cbv..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 133.294,80. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91104/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.026941/2025. Objeto: Aquisição de material de consumo
têxtil, moda e vestuário para os campus Araranguá, Caçador, Gaspar e Jaraguá do Sul -
centro do IFSC. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Avenida
Getúlio 
Vargas,
830, 
Centro 
-
Jaraguá 
do
Sul/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-91104-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VANESSA DOS SANTOS GRANDO
Pro Reitora de Administração
(SIASGnet - 21/10/2025) 158516-26438-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 70154/2024.
Nº Processo: 23305.017560/2023-79.
Inexigibilidade. Nº 129/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL
S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/11/2025 a 05/11/2026,
e seu reajuste em cumprimento do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo