DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
107 da lei nº 14.133, de 2021. O contratante pagará à contratada pela execução do
objeto deste contrato o valor de r$ 42.771,76 (quarenta e dois mil, setecentos e
setenta e um reais e setenta e seis centavos), previsto na cláusula 7ª do contrato,
decorrente do reajuste de 12,7416%, conforme autos do processo, em especial aos
ofícios nº 9/2025 - cebi-pre/dida-pre/pre-ret/ret/ifsp e nº 20/2025 - cebi-pre/dida-
pre/pre-ret/ret/ifsp.. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.771,76. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
CAMPUS CATANDUVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23432.001670.2024-44
Interessado: Crystallab Comércio de Artigos para Laboratório
Em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Catanduva, intimo a Empresa
Crystallab Comércio de Artigos para Laboratório, CNPJ nº 33.599.681/0001-05, através do
Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora
dos itens 125, 193 e 126 do Sistema de Registro de Preços (SRP) nº 08/2023, e formalizado
pelo empenho 2024NE000043, tendo em vista os indícios de que a Contratada não
manteve sua proposta e falhou na entrega dos materiais referentes aos itens, para que
tome da decisão proferida pelo Diretor Geral, confirmando a aplicação da penalidade de
multa compensatória de 5% do valor total da nota de empenho (valor total R$ 2.792,90 e
multa de R$ 139,64) além de multa moratória de 10% referente à 1% por dia de atraso
limitado à 10 dias, (10% do valor total R$ 297,29), totalizando R$ 436,93, além de
impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo
de 6 (seis) meses, com fundamento nos itens 16.1.1. do Termo de referência da
contratação e com fundamento no inciso II e III do Art. 87 da lei 8.666/93, haja vista que
a Empresa
deixou de entregar
os materiais
referentes aos itens
do empenho
supracitado.
Fica também a Empresa Crystallab Comércio de Artigos para Laboratório,
INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação
desta, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será
dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da
intimada.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Catanduva, 22 de outubro de 2025.
MURILO SECCHIERI DE CARVALHO
Diretor Geral do Campus Catanduva
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158528
Número do Contrato: 8528/2024.
Nº Processo: 23435.001012/2024-22.
Pregão. Nº
90815/2024. Contratante: IFSP
- CAMPUS
PIRACICABA. Contratado:
11.901.111/0001-95 - DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em aumento/acréscimo de quantidade de páginas por mês (de
15.000 para 16.550) e adição de 1 (uma) impressora, o que equivale a 24,68% (vinte e
quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no art. 124 da lei 14.133, de 2021; com a alteração, o valor
anual da contratação passará a ser de r$ 10.811,91 (dez mil e oitocentos e onze reais e
noventa e um centavos).. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.811,91. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158528
Número do Contrato: 10528/2024.
Nº Processo: 23435.001061/2024-65.
Pregão. Nº
90915/2024. Contratante: IFSP
- CAMPUS
PIRACICABA. Contratado:
46.238.144/0001-81 - VAZ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2025 até 16/11/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do art. 107 da lei 14.133/2021; reajuste ao valor do contrato - em face da previsibilidade
em sua cláusula sétima - no percentual de 5,2252% (cinco inteiros e dois mil e duzentos e
cinquenta e dois décimos de milésimo por cento), passando de r$ 17.280,00 (dezessete mil
e duzentos e oitenta reais) para r$ 18.182,92 (dezoito mil e cento e oitenta e dois reais e
noventa e dois centavos), com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo -
ipca, período apurado de ago/2024 a jul/2025; alteração do item 7.1 da cláusula 7ª do
contrato, passando constar tal como segue: "7.1. Os preços inicialmente contratados são
fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em
19/08/2024.". Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.182,92. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23464.000163/2022-54.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/10/2025 a 01/10/2026, nos termos do art. 57, (it ou iv), da lei n.º
8.666, de
1993.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
156.564,92. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EDITAL Nº 166, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e
suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as
inscrições para Seleção Simplificada de Professor Substituto, conforme processo administrativo
23416.100518/2025-22 com prestação de serviços docentes teórico-práticos nos diferentes
níveis da Educação Profissional, Extensão e Pesquisa nas áreas especificadas no Anexo II, nos
termos do presente edital.
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na
Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica para o perfil/habilitação detalhado
no Quadro do anexo II da versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente de que as aulas e atividades são
presencial.
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS
V AG A S
1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na
Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica, na forma presencial para o
perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a seguir:
CAMPUS OURICURI
.
.Á R EA
.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
. Matemática
1. Conjuntos;
.
2. Função do primeiro e segundo grau;
.
3. Função exponencial e logarítmica;
.
4. Geometria plana;
.
5. Geometria espacial;
.
6. Análise Combinatória e Probabilidade;
.
7. Polinômios e expressões algébricas;
.
8. Noções de limite, derivada, integral;
.
9. O uso de Softwares para o ensino de matemática;
. .
.10. A
interdisciplinaridade e
a transversalidade
no ensino
da
matemática.
. Pedagogia
.1. A didática e a relação de ensino aprendizagem;
.
.2. O processo de ensino e aprendizagem com o uso das TIC's;
.
.3. O Planejamento como ferramenta pedagógica no processo de ensino:
projeto didático e projeto político-pedagógico;
.
.4. A importância da Psicologia na formação do educador e na prática
pedagógica;
.
.5. Os desafios para a Efetivação da Educação Inclusiva no espaço
escolar;
.
.6. Formação e saberes docentes: Princípios e Fundamentos;
.
.7. Sujeitos da práxis pedagógica: O Educador e o Educando;
.
.8. 
Contextualização, 
aprendizagem 
significativa: 
paradigmas
emergentes da educação;
.
.9. Perspectivas docentes na legislação em vigor;
. .
.10. A importância do estágio na formação docente: da teoria a prática,
da ação a reflexão.
CAMPUS FLORESTA
.
.Á R EA
.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
. .Filosofia
.1. Lógica: o silogismo categórico aristotélico
2. Política: o conceito de "estado"
3. Ética: utilitarismo clássico
4. Estética: o conceito de "belo"
5. Filosofia da linguagem: atos da fala
CAMPUS PETROLINA
.
.Á R EA
.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
.
Informática
1. Montagem e Manutenção de Computadores
.
2. Redes de Computadores
.
3. Administração de Servidores de Rede
.
4. Design Gráfico
.
5. Inteligência Artificial
.
6. Programação Estruturada e Orientada Objetos
.
7. Engenharia de Software
.
8. Banco de Dados
.
9. Programação Web: front-end e back-end
. .
.10. Desenvolvimento de Sistemas com Framework
CAMPUS SALGUEIRO
.
.Á R EA
.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
.
Matemática
1. Funções Polinomiais.
.
2. Análise Combinatória e Probabilidade.
.
3. Geometria: Áreas e Volumes.
.
4. Derivada: definição e aplicações.
. .
.5. Teorema Fundamental do Cálculo.
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Licenciatura, Cursos Superiores de
Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e
alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 24de outubro a 02 de novembro de 2025, até 23h59min
(horário local)
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato
deverá:
2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos
decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível em: https:https://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese/, desde
que detenha ou possua acesso uma conta de e-mail válido e ativo;
2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 60,00 (sessenta
reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no
Banco do Brasil.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 02 de
novembro de 2025, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para
pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 03 de novembro de
2025.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº
11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFSertãoPE, constará de duas
provas: Prova de Desempenho (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório; Prova de
Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão
completa está disponível no endereço eletrônico https://www.ifsertaope.edu.br/.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR