DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158278
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23303.000265/2022-12.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 24.054.324/0001-70 - SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses e reajustar os
preços contratuais, a partir de 14 de outubro de 2025, em virtude de aplicação de variação
do ipca.. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.188.868,56. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158740
Nº Processo: 23757.100405/2025-66.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA
VISTA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2025. Valor Total: R$
24,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.002876/2025-71.
Inexigibilidade Nº 236/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE
MG.
Contratado: 36.462.778/0001-60 - ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA .
Objeto: Contratação direta da empresa para prestação de serviço de manutenção, suporte
técnico e atualização das licenças vitalícias do software WFICAL utilizado pelo Setor de
Contabilidade da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais, assim como a prestação do serviço em nuvem..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2027. Valor Total: R$ 10.869,84. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982646, Nº Processo:
23163003175202578, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: O presente recurso
tem por finalidade ações do Programa Mulheres Mil, Ciclo IV, atendendo e qualificando
450 mulheres entre outubro de 2025 e dezembro de 2026, distribuídas entre nossos 14
campi e 3 centros de referência., Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 543.987,16; 2026
- R$ 356.012,84, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000406, Valor: R$
543.987,16, PTRES: 249628, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência:
21/10/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 21/10/2025, Signatários: Concedente:
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA CPF nº ***.338.460-**, Convenente: OSMAR REN AT O
BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154773
Número do Contrato: 46/2024.
Nº Processo: 23495.000828/2024-24.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO 
LIVRAMENTO. 
Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se de
reajuste dos valores dos insumos que compõem o contrato nº 46/2024, que gerou o
reajuste de 1,10% (um vírgula dez por cento), sobre os custos do contrato de prestação do
serviço de limpeza, asseio e conservação.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.807.565,40. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 151878
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23339.000615/2023-14.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação
da contratação dos serviços de motorista para os veículos oficiais do campus, em função
do registro da C.C.T. da categoria profissional, no M.T.E. Em 08/10/2025, sob o número
RS004425/2025. Vigência: 22/10/2025 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 142.085,88. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23206.004128.2025-06.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
30.747.751/0001-37 -
SOS
TRANSPORTES
LTDA. Objeto:
Prorrogação
contratual. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$
31.785,12. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23235.013962/2022-94.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TOCANTINS. 
Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Alterar a
redação da cláusula quinta, item 5.1 do contrato nº 17/2022, que passará a ter a seguinte
redação:
"5.1 fica estabelecido para o presente contrato o valor anual estimado de r$
21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), para o período de sua vigência, indicado na
cláusula nona".. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025/CGP/PSO/REI/IFTO
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E
JAQUELINE DA SILVA MARTINS DE SOUZA.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração
de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 21/10/2025 a 31/01/2026.
SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e
Jaqueline da Silva Martins de Souza.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158309
Nº Processo: 23203.005467/2025-21.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PA R AC AT U .
Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção predial por demanda, através de empresa
especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos
sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitários, de combate e
prevenção a incêndio, sistema de proteção de descargas atmosféricas (spda) existentes,
bem como reconstituição das partes civis afetadas e pequenos reparos/melhorias, com
fornecimento de materiais e mão de obra, tendo como referência o sistema nacional de
pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, sob maior desconto percentual (%)
sobre a tabela sinapi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO DE PROPONENTE
De Proponente do CONVÊNIO Transferegov.br n.º 941535/2023 - Processo INEP n.º
23036.005034/2023-83, celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PES Q U I S A S
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA/INEP e o ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Sub-rogar a
execução do Convênio para a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO
GROSSO, CNPJ n.º 58.275.566/0001-06, em virtude das regras a serem adotadas pelos
Órgãos Estaduais da Administração Direta e Indireta no Estado do Mato Grosso para fins
de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), nos termos do Decreto n.º
878, de 17 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.032540/2025-60.
Dispensa Nº 19/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto 330 Anos de Imortalidade dos Quilombos dos
Palmares, Integrado à Programação do Novembro Negro, com foco na promoção de
Atividades Culturais e Comemorativas alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de
novembro), no Estado de Alagoas - por intermédio da Pró-Reitoria Extensão e Cultura -
PROEXC /UFAL, através do TED 980707/2025- Fundação Cultural Palmares, coordenado
pelo Prof. Dr. Danilo Luiz Marques -NEABI /UFAL - SIAPE: 3138290.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2025 a
17/10/2026. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.017963/2025-00.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição 
futura 
de
kits 
reagentes 
para 
realização 
de
exames 
biológico 
e
imunoturbimétrico com entrega parcelada vinculado à cessão em comodato de um
equipamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2026. Valor Total: R$ 334.474,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2025
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.004323/2025-21. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL-MG e INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS. Objeto: - Este Convênio tem por objetivo
formalizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares, obrigatórios ou
não, pelos estudantes da UNIFAL-MG junto à Instituição Concedente, entendido o estágio
como
um
aprendizado de
competências
próprias
da
atividade profissional
e
à
contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã
e para o trabalho. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2030.

                            

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