DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.046601/2025-56.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Cooperação técnica e científica entre os partícipes, promovida à luz da legislação brasileira
de apoio à capacitação, à inovação e à competitividade do setor de tecnologia da
informação, visando ao máximo aproveitamento de seu potencial em suas áreas de
competência, e que será levada a efeito em ações conjuntas para o projeto: EyON Telecom
- Oitava fase: Arquitetura de Gerenciamento Multimercado para IOT.
Fundamento Legal: a Lei nº 8.248/1991; Lei nº 13.969/2019, Lei nº. 8.958/1994. Vigência:
17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 2.286.256,22. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 23067.034166/2023-55.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses a partir de 08/11/2025 até 08/11/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Processo nº 23067.034166/2023-55. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 43/2025.
Nº Processo: 23067.027177/2025-41.
Dispensa. Nº 166/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 43/2025, vinculando-se a vigência do
contrato ao prazo de vigência do TED nº 13813/2024 (06/09/2024 a 31/12/2025),
celebrado entre o MEC/SECADI e a UFC, de modo que, sempre que o TED for prorrogado,
o contrato estará automaticamente prorrogado, nos termos do art. 111 da Lei nº
14.133/2021. Vigência: 17/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
113.070,57. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23067.050354/2022-40.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2025 a 05/12/2026, nos
termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Processo nº 23067.050354/2022-40. Vigência:
05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.750,00. Data de
Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1044/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23067.007564/2023-07.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 11.054.102/0001-06 - BR ALL
COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA R Á
- UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853,
Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de
Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o
presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 44/2023, celebrado com a empresa
BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA, CNPJ: 11.054.102/0001-06.
Aplica-se o reajuste com a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado - IPCA ,
conforme Cláusula Sétima do contrato em epígrafe.
O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 3,7008% (três
inteiros, sete mil e oito centésimos por cento); dessa forma, o valor do reajuste proposto
é de R$ 52.272,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais). Assim, o valor
do contrato passará a ser de R$ 1.464.705,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e quatro
mil, setecentos e cinco reais).
Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 11/04/2024.
Fo r t a l e z a / C E ,
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC. Vigência: 30/08/2023 a 28/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.464.705,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 153045
Nº
Processo: 
003650/2025-02.
Objeto:
Aquisição 
dos
equipamentos
odontológicos visa suprir as necessidades da Clínica Odontológica DAE/CAME /PRAE. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Paulino 
Nogueira, 
315, 
Bloco
Ii, 
Benfica 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 21/10/2025) 153045-15224-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.046814/2025-88
Processo: 23067.046814/2025-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica da Faculdade
de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - Partes: Universidade Federal do
Ceará e Guilherme da Silva Correia - Vigência: 09.10.2025 a 07.11.2025 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Guilherme da Silva Correia (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 23068.003861/2024-46.
Pregão. Nº 90060/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.768,92. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EDITAIS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos,
para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº
09/2025-R, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2025, seção 3, páginas 63 a 67 e suas
alterações, conforme a seguir:
Nº 79
Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
Departamento: Desportos
Área/Tema: Educação Física (cód. CNPq: 4.09.00.00-2) / Ensino das Lutas
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.004123/2025-05
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Gabriela Simone Harnisch
.86,75
Nº 80
Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
Departamento: Desportos
Área/Tema: Educação Física (cód. CNPq: 4.09.00.00-2) / Ensino das Lutas
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.004123/2025-05
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
Não houve candidato classificado
Nº 81
Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
Departamento: Desportos
Área/Tema: Educação Física (cód. CNPq: 4.09.00.00-2) / Ensino das Lutas
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.004123/2025-05
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa com Deficiência
Não houve candidato classificado
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 31/2025
Processo nº 23068.025964/2025-48. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
e a Universidad Nacional de San Juan (UNSJ). Objeto: Convenção de Cotutela Internacional de
Tese de Doutorado, que se enquadra no âmbito do Acordo de Cooperação vigente entre
ambas as instituições e do Termo Complementar correspondente, que estabelece os estudos
na modalidade de cotutela entre ambos os Programas. Data da assinatura: 16/10/2025.
Vigência: não será superior a 5 anos, contados desde 14 de março de 2025.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 272/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
BARBARA DALVI ESTETICA AVANCADA
LTDA CNPJ:
59.995.384/0001-72 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22
de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 282/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA GURIFARMA LTDA CNPJ: 10.220.141/0001-73
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de outubro de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 260/2025, publicado no DOU
n° 201, de 20 de outubro de 2025, seção 3 página 72, para o Departamento de Nutrição
e Dietética (MND), na área de concentração Nutrição e Dietética.
Onde se lê:
Classificação: (...), Taíza Rodrigues de Sousa (4° lugar), (...).
Leia-se:
Classificação: (...), Thaíza Rodrigues de Sousa (4° lugar), (...).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23069.168621/2025-67. INSTRUMENTO: ACORDO DE PARCERIA. PARTÍC I P ES :
Universidade Federal Fluminense — UFF e SMART EAGLE Engenharia e Tecnologia Ltda.
OBJETO: promover a integração institucional entre a UFF e a startup SMART EAGLE com a
utilização de seus recursos humanos e materiais, em programas e projetos de cooperação
técnica e científica com foco prioritário no desenvolvimento da inovação para geração de
processos, produtos e serviços. DATA: 21 de outubro de 2025. PRAZO: entra em vigor na
data de sua assinatura e tem validade pelo prazo de 5 (cinco) anos. ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e JOSE
AUGUSTO PAIXAO GOMES, Representante da SMART EAGLE Engenharia e Tecnologia Ltda.