DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2025
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.017356/2025-31. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL-MG e MUNICÍPIO DE COQUEIRAL. Objeto: Este Convênio tem por objetivo
formalizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares, obrigatórios ou
não, pelos estudantes dos cursos da UNIFAL-MG junto à Instituição Concedente, entendido
o estágio como um aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à
contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida
cidadã e para o trabalho. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 23066.072177/2024-24.
Dispensa. Nº 116/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "qualificação de serviços de saúde para redução da
mortalidade materna". Até 30/05/2026.. Vigência: 03/10/2025 a 30/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 170/2025
Nº Processo: 23066.031916/2025-17. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04. UNIVERSITÁ
DEGLI
STUDI
DI FOGGIA
(ITÁLIA).
CNPJ:
ESTRANGEIRO. Objeto: Com o objetivo de fortalecer os laços de cooperação entre o Brasil
e a Itália. Vigência: 21.07.2025 a 20.07.2030. Data de Assinatura: 21.07.2025.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066066055202580. Objeto: Registro de Preços -90115/2025 -
para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 44. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90115-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 22/10/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158198
Nº Processo: 23096.055959/2025-22.
Dispensa Nº 35/2025. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/U FCG .
Contratado: 30.701.384/0001-30 - LUCIANO CARLOS DA SILVA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços tipo coffee break e kit lanches para
utilização em eventos institucionais, organizados pelo centro de ciências jurídicas e sociais,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 32.246,50. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158401
Nº Processo: 23096044701202509. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
diversos, necessários à manutenção geral do campus e ao funcionamento dos setores do
Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA da Universidade Federal de
Campina Grande - UFCG. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n, Frei Damiao - Sumé/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158401-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações contidas no aviso do Pregão Eletrônico e as constantes no CATMAT do
Comprasnet, deverá prevalecer, para todos os efeitos, as do aviso do pregão.
HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS
Divisão de Materiais/cdsa
(SIASGnet - 21/10/2025) 158401-15281-2025NE000034
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23507.001414/2022-85.
Inexigibilidade.
Nº
9/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
CARIRI.
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, em
conformidade com o art. 57, II da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato
ora aditado. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.465,64. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 79/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Faculdade de
Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZUSP), CNPJ: nº
63.025.530/0019-33, Processo: 23507.007455/2025-17. Objeto: Estabelecer as condições
para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos
de graduação de ambas as instituições. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 20 de outubro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e José Antonio
Visintin, Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São
Paulo (FMVZUSP).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
. .COSTA LINHARES ADVOGADOS
ASSOCIADOS
.22.626.090/0001-63
.21/10/2025
a
20/10/2030
.
.MUNICIPIO DE AQUIRAZ
.07.911.696/0001-57
.21/10/2025
A
20/10/2030
.
.PULSARES ENGENHARIA LTDA
.55.155.789/0001-41
.21/10/2025
A
20/10/2030
. .EDMAQ REFORMA DE MÁQUINAS
LT DA
.13.105.608/0001-22
.21/10/25 A
20/10/2030
. .TREE
EFICIENCIA
ENERGETICA
LT DA
.57.678.717.0001-04
.21/10/2025
A
20/10/2030
. .IMAGEM SERVIÇOS E COIMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANÇA LTDA
.08.324.965/0001-41
.21/10/2025
a
20/10/2030
.
.ACADEMIA NIX LTDA
.11.156.567/0001.78
.21/10/2025
A
20/10/2030
. .VIVIANIA SAMPAIO
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
.49.206.764/0001-27
.21/10/2025
A
20/10/2030
. .RAMS SERVICE CONSULTORIA E
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
.31.648.612/0001-19
.21/10/2025
A
20/10/2030
. .CONVERGE
PLANEJAMENTO
E
PROJETO LTDA
.53.512.839/0001-75
.21/10/2025
A
20/10/2030
. .FAROL
COMUNICAÇÃO
DE
SERVIÇOS LTDA
.06.975.128/0001-57
.21/10/2025
A
20/10/2030 A
.
.ORNA ARQUITETURA LTDA
.33.974.659/0001-50
.21/10/2025
A
20/10/2030
. .INSTITUTO
NORDESTE
C I DA DA N I A
.01.437.408/0410-30
.15/10/2025
A
14/10/2030
.
.L2M POWER ELETRONICS LTDA
.43.435.253/0001-09
.15/10/2025
A
14/10/2030
.
.CCR 2 ENGENHARIA LTDA
.53.565.653/0001-84
.15/10/2025
A
14/10/2030
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de
Planejamento e Administração, vem NOTIFICAR a empresa ROSAZ COMERCIO & SERV I ÇO S
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 36.279.349/0001-51, da existência de débito referente à
mensalidade em atraso do Contrato de Concessão de Uso nº 03/2022, cujo objeto é a
exploração de cantina no Bloco Didático II da FEAAC Campus do Benfica. O valor devido,
acumulado até a presente data, é de R$ 6.214,92 (seis mil, duzentos e quatorze reais e
noventa e dois centavos), conforme apurado nos autos administrativos. Fica a interessada
cientificada de que deverá efetuar o pagamento da quantia devida no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, contados da publicação deste edital, por meio de Recolhimento da União.
Alternativamente, poderá apresentar DEFESA instruída com os documentos que entender
pertinente, dentro do mesmo prazo. O não atendimento a esta notificação implicará a
adoção das medidas cabíveis, incluindo: inscrição do débito em dívida ativa, para fins de
cobrança judicial e inclusão no Cadastro informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal (CADIN). Os autos do Processo Administrativo 23067.05530/2020-27
encontram-se à disposição para consulta, sem prejuízo do prazo improrrogável para
manutenção.
Fortaleza, 22 de outubro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.045140/2025-02.
Dispensa Nº 252/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo
e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c.
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV,
da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Autonomia II
Engenharia - Escritório Modelo da UFC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 444.004,88. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.021715/2025-93.
Dispensa Nº 260/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA -
FUNDAÇÃO FCPC. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da
fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Concurso Público UFC -
2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 946.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
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