DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 26/2023 (FA nº 158/2023). Processo nº
23422.009877/2023-03. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: prorrogação do
prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário,
previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica a execução do
projeto prorrogada até o dia 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 22/10/2025.
Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro
Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.003577/2025-00.
Inexigibilidade Nº 397/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica para
atender a Diretoria de Imagem Institucional da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2030. Valor Total: R$ 58.029,60. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.908774/2021-51.
ESPÉCIE: Adendo de Prorrogação ao Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade de Sevilla (Espanha).
OBJETO: Adendo de prorrogação por 4 anos ao Acordo de Cooperação Acadêmica
Internacional e Cultural celebrado com a Universidade de Sevilla.
VIGÊNCIA: 30/07/2025 a 30/07/2029.
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025.
ASSINAM: Miguel Ángel Castro Arroyo, Reitor da Universidade de Sevilha e Girlene Alves da
Silva, Reitora da UFJF.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 40/2025-UFLA
Processo: 23090.008529/2025-71. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Universidade do Porto - UP (Portugal); Instituto Superior de Contabilidade e
Administração do Porto - ISCAP (Portugal); Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
(Brasil); Fundação João Pinheiro - FJP (Brasil); Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM (Brasil); Universidade Federal da Paraíba - UFPB (Brasil);
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (Brasil); Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG (Brasil). Objeto: Estabelecimento de parceria
internacional com o escopo de promover a criação da Rede Lusófona de Sociologia, Gestão
e Economia, visando à promoção de atividades de cooperação acadêmico-científica entre
instituições de ensino do Brasil e de Portugal. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Data de
Assinatura: 06/10/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2905, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
R E T I F I C AÇ ÃO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na
Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 2406 de 8/9/2025, publicado no DOU de 12/9/2025, Seção 3, páginas 57 a 61, que estabelece
Condições Gerais para a distribuição das vagas reservadas a candidatos pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e a pessoas com deficiência nos concursos públicos de provas
e títulos para provimento de cargos da CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL no âmbito da UFMG e o seu respectivo Edital Complementar nº 2548, de 19/9/2025, publicado no DOU
de 24/9/2025, Seção 3, páginas 56 a 57, de acordo com a seguinte discriminação:
1. No Edital nº 2406/2025, no Anexo I - Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação, onde se lê:
Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação
. . Setor Lotação Unidade
.Setor de Lotação Departamento .Área de conhecimento (*)
.Classe
.RT
.Nº Vagas
. .Faculdade de Medicina
.Departamento de Ginecologia e
Obstetrícia
.Ginecologia
e 
Obstetrícia
e
Atenção Primária
.Assistente-Mestre
.T-40
.2
[...]
Leia-se:
Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação
. .Setor Lotação Unidade
.Setor 
de
Lotação
Departamento
.Área de conhecimento (*)
.Classe
.RT
.Nº Vagas
. .Faculdade de Medicina
.Departamento de Ginecologia e
Obstetrícia
.Aproveitamento 
de
candidatos(as) aprovados(as) no
concurso regido
pelo Edital
nº
2560/2025
.Assistente-Mestre
.T-40
.2
[...]
2. No Edital n.º 2548/2025, no Quadro 1 - Vagas reservadas, preferencialmente, a candidatos pretos e pardos, onde se lê:
Quadro 1 - Vagas reservadas, preferencialmente, a candidatos pretos e pardos
. .Setor Lotação/Unidade
.Setor de Lotação/Departamento
.Área de conhecimento (*)
.Classe
.RT
.Vagas Negros
. .Faculdade de Medicina
.Departamento
de 
Ginecologia
e
Obstetrícia
.Ginecologia
e Obstetrícia
e
Atenção Primária
.Assistente
.T-40
.1
[...]
Leia-se:
Quadro 1 - Vagas reservadas, preferencialmente, a candidatos pretos e pardos
. .Setor Lotação/Unidade
.Setor de Lotação/Departamento
.Área de conhecimento (*)
.Classe
.RT
.Vagas Negros
. .Faculdade de Medicina
.Departamento 
de 
Ginecologia 
e
Obstetrícia
.Ginecologia
e Obstetrícia
e
Atenção Primária
.Assistente
.DE
.1
[...]
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153265
Nº Processo: 23072.258611/2025-63.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE OBRAS/UFMG.
Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Obra de reforma e ampliação das quadras da escola de educação física, fisioterapia
e terapia ocupacional - eeffto, conforme projetos executivos, planilha orçamentária e
documentos técnicos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 1.881.269,84. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153272
Número do Contrato: 606/2023.
Nº Processo: 23072.267048/2023-52.
Dispensa. Nº 90274/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41
- FUNDACAO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA.
Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 30 de abril
de 2026, a contar de 19 de dezembro de 2025, do contrato original celebrado entre
as partes em 18 de dezembro de 2023 e acréscimo de valores ao projeto original, no
montante de r$ 801.433,15 (oitocentos e um mil quatrocentos e trinta e três reais e
quinze centavos), referente ao recurso do ministério dos direitos humanos e da
cidadania - mdhc perfazendo o valor total de r$ 2.401.433,15 (dois milhões ,
quatrocentos e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e quinze centavos).. Vigência:
19/12/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.401.433,15. Data
de Assinatura: 18/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2025).