DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300061
61
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153065
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23074.040077/2021-23.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por mais
12 (dozes) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2025 a 20/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.103,31. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23074.088976/2023-11. Acordo de Cooperação Técnica entre a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o no 24.098.477/0001-10 e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG, inscrita no CNPJ sob nº 17.879.859/0001-15 - Objeto:
Desenvolvimento do Projeto "Uso de tecnologias assistivas no rastreio e tomada de decisões
em estomatologia - Teleinterconsulta em Estomatologia em Minas Gerais". - Data da
Assinatura: 29/09/2025; Vigência: 29/09/2030 - Signatários: pela UFPB, TE R EZ I N H A
DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela UNIFAL-MG, SANDRO AMADEU CERVEIRA,
Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23074.031785/2022-28. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Receita nº
1653.11.0622 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o no
24.098.477/0001-10 e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 30.007.351/0001-95 - Objeto: Prorrogação da vigência do
Convênio original e a alteração do Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 20/10/2025 - Nova
Vigência: 21/07/2027 - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS,
Reitora; e pela SME SANTA RITA, EDILENE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Marcos Sfair
Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
.
.Convênio
.Processo
.Resumo do Objeto
.Valor
.Vigência do Acordo
.Data da Assinatura
.
.518/2025
.23075.046278/2025-11
.Projeto
P BA 2 0 2 5 2 0
1000255
Chamada de
Projetos n.º
23/2024
.R$ 121.797,70
.17/10/2025 a 17/01/2028
.17/10/2025
.
.789/2025
.23075.048549/2025-73
.Projeto
P BA 2 0 2 5 2 0
1000399
Chamada de
Projetos n.º
23/2024
.R$ 134.275,75
.17/10/2025 a 17/01/2028
.17/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº ES-151/2022 - Processo: 23075.078427/2022-69
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná
- FUNPAR. Resumo do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 -
Compras Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as
aquisições de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da
execução do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 17/10/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e
Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 58/2023 Processo: 23075.073039/2022-91
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O valor original do Convênio de
R$ R$ 725.126,00 é acrescido de R$ 139.815,92, a fim de implementar o aprovado no
protocolo 23.661.053-5. Valor: R$ 139.815,92. Data de Assinatura: 04/08/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel; Marcos Cesar Miranda da Silva -
FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig; Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023,
torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o
destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26 da Lei
9.784/99, a Notificação da senhora MARIZA SANTOS DA SILVA, CPF xxx.252.454-xx,
Pensionista do(a) ex-servidor(a) LUIZA DOS SANTOS SILVA, visando proporcionar o direito ao
contraditório e à ampla defesa com a ciência e vistas dos termos contidos no Processo
23076.071072/2024-62. Diante do exposto, fica ciente o(a) notificado(a) de que terá o prazo
de 10 (dez) dias, a contar da presente publicação, para comparecer à Coordenação de
Aposentadoria e Pensão, Sala 159, da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE,
localizada na Avenida Professor Morais Rego, nº 1235, bairro Cidade Universitária, Recife/PE,
CEP 50.670-901, com horário de funcionamento das 8h às 12h e 13h às 17h. Caso a
interessada não se pronuncie, esta Universidade tomará as medidas legais cabíveis.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23007012969202560. , publicada no D.O.U de 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Elétrico e Eletrônico para atender as demandas do Núclero de
Gestão de Manutenção Predial - CIMAM Novo Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS -
BAEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/10/2025 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/11/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tecnico Contabilidade
(SIDEC - 22/10/2025) 158092-26351-2025NE800038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007018398202544. Objeto: O objeto da presente licitação é
Aquisição de Equipamentos para o serviço de Apoio à Comunicação e para o Laboratório
de Instrumentação, Mecatrônica e Metrologia (LIMM) do Centro de Ciência e Tecnologia
em Energia e Sustentabilidade (CETENS) conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro,
Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90027-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2025) 158092-26351-2025NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10823/2024.
Nº Processo: 23077.170331/2025-76.
Dispensa. Nº 60078/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
10823.21.1424-UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/01/2026, alterar a
quantitativo de meta, e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho..
Vigência: 22/10/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.091,56.
Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23078.574346/2022-65.
Pregão. Nº 104/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Acrescentar 0,64% do valor mensal inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 7.988,70 (sete mil novecentos e oitenta e
oito reais e setenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 16/10/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.443.359,20. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 988, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
SELEÇÃO DE MESTRADO ACADÊMICO PEA - TURMA DE 2026/1
A Comissão de Seleção do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Ambiental (PEA) da Escola Politécnica & Escola de Química da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições, afixadas no art. 13 da Regulamentação Geral da Pós-Graduação
STRICTO SENSU da UFRJ (Resolução CEPG nº 302 de 19 de julho de 2024) e art. 7º da Regulamentação das
Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Resolução CEPG nº 03 de 11 de
dezembro de 2009), torna público aos interessados que estarão abertas, no período de 03 de novembro
de 2025 a 16 de janeiro de 2026, as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Ambiental, para o primeiro trimestre de 2026, na modalidade de Mestrado
Acadêmico.
O presente edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Ambiental em reunião realizada em 15 de outubro de 2025.
Informações sobre o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PEA) podem
ser obtidos na página eletrônica: https://pea.poli.ufrj.br/.
Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao
presente Edital no sítio eletrônico, em particular ao acompanhamento dos prazos e às possíveis
atualizações do cronograma previsto.
Período de inscrição: 03/11/2025 a 16/01/2026.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:
www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.pea.poli.ufrj.br.
Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2025.
Prof.ª Ana Lúcia Nazareth da Silva
Coordenadora do Programa de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica & Escola de
Química/UFRJ
CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO
Diretora da Escola Politécnica/UFRJ