DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2020 - UASG 155012
Nº Processo:
23525.016711/2019-09. Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO
ANTONIO DE MORAES. Contratado:
09.023.884/0001-74 - AMBIENTAL SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Término da vigência em 14/09/2025.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 14/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530022699202514. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais médicos - hospitalares - INSUMOS PARA CPRE E SERVIÇO DE
ENDOSCOPIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe,
vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e
demais condições estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 23/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina
- Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90070-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DOS SANTOS CARDEAL
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/10/2025) 155017-26443-2025NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23765.004869/2022-09.
Pregão. Nº
65/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 20/01/2026 e encerramento em 19/01/2027, com
fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme
cláusula sexta do contrato. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.576,12. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2025 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.007634/2025-24.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 04.666.364/0001-66 - CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do
termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no termo de referência:
analisador hematológico automático celtac g n.serie: 2018
equipamento de bancada, para maior facilidade de acomodações nas instalações já
existentes;
este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no
preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição,
sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 116.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532004443202523. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de REEDIÇÃO - INSUMOS PARA EXAMES E MATERIAIS DO BLOCO
CIRÚRGICO para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei
13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de
suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios)
e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 18. Edital:
23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira
Leite, Paiaguás - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90064-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JONAS DA CRUZ BORGES ASSUMPCAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/10/2025) 155019-26443-2024NE080014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532013287202419. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Agulhas, dispositivos intravenoso periférico e seringas para o
HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto
jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias,
no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento
de Licitações e Contratos da Ebserh . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 23/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite,
Alvorada -
Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90063-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
05/11/2025 
às
14h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/10/2025) 155019-26443-2024NE080014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 - UASG 155023
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 23539.013183/2021-93.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY. Contratado: 40.786.519/0001-61 - PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06
(seis) meses, compreendendo o período de 01/11/2025 a 01/05/2026;. Vigência:
01/11/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.631.539,05. Data de
Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 23538.000863/2024-08.
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA 
APARECIDA 
PEDROSSIAN. 
Contratado:
36.781.037/0001-41 - OXINAL OXIGENIO
NACIONAL LTDA. Objeto: O reajuste do
valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 34 /2024 (contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de central de ar comprimido medicinal,
incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e eventual
troca de equipamentos incluindo o fornecimento, em comodato, dos equipamentos
necessários para operar o sistema, bem como a assistência técnica, a fim de atender as
necessidades do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms), a partir
de sua data base, quer seja, 09/09/2025, calculado de acordo com o ipca (índice de preços
ao consumidor amplo), acumulado do mês de setembro de 2025 (sei nº 54127747), no
importe de 5,17% (cinco inteiros e dezessete centésimos por cento), conforme décima
primeira do instrumento contratual. . Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 267.300,12. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90048/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreaks de 3.000 VA, de 1.500 VA,
de 15.000 VA, de 10.000 VA, de 7.500 VA e de 1.200 VA, a fim de atender as necessidades
do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho
Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, conforme
especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
RONE VON LEITE SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 22/10/2025) 155910-26443-2025NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23817.006420/2022-14.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 03.018.319/0001-32 -
GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto: reajuste, com base no ipca acumulado no período de janeiro/2024 a dezembro
de 2024, aplicado ao módulo 5 - insumos diversos, com efeitos financeiros a partir de
01/03/2025; e repactuação dos preços contratuais, nos termos do artigo 81, §7º, da
13.303/2016, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, decorrente: da
homologação do acordo coletivo de trabalho - act 2025, registrado no mte sob o nº
se000109/2025 e da atualização do salário mínimo.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.466.582,08. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23477.012674/2025-12.
Pregão Nº 90095/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia consistente em Solução
Turnkey de Equipamento Médico-Hospitalar: Aparelho de Ressonância Magnética,
compreendendo: fornecimento e instalação de aparelho de ressonância magnética
juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e
seis) meses, elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para adequação dos
ambientes e infraestrutura necessários ao funcionamento do aparelho de ressonância
magnética, execução das adequações e adaptações da infraestrutura, de modo a permitir
a adequada instalação e funcionamento do Aparelho de Ressonância Magnética,
fornecimento e instalação de equipamentos de infraestrutura predial necessários ao
adequado funcionamento da Solução Turnkey de Equipamento Médico-Hospitalar:
Aparelho de Ressonância Magnética, fornecimento do serviço de manutenção para o
Aparelho de Ressonância Magnética pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses e
fornecimento
de 
treinamentos
técnicos
e
operacionais 
para
os
equipamentos
contemplados, conforme especificado(s) no Termo de Referência, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta registrada, independente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016, Decreto n° 11.462/2023, Decreto n° 7.983/2013 e
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2035.
Valor Total: R$ 10.670.613,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90112/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para a realização de
testes laboratoriais em microbiologia, gasometria, uroanálise, coagulação e glicemia
capilar em sistema de automação com comodato de equipamentos.
KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 22/10/2025) 155013-26443-2024NE800132

                            

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