DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23537002805202411.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.261.473/0001-85 -
COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG. Objeto: Reajuste anual da tarifa de gás
natural, de acordo com a variação do custo de aquisição do gás natural e do reajuste dos
custos de distribuição, calculados com base na inflação ocorrida entre fevereiro de 2024 e
janeiro de 2025, conforme publicação de 31 de janeiro de 2025, da secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, que regula a distribuição de gás natural no estado de
minas gerais. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
187.387,20. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537002490202410. Objeto: Confecção e fornecimento de crachás para fins
de identificação de profissionais do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/10/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90076/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23536019709202501. , publicada no D.O.U de 03/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços visando eventual aquisição de Instrumentais e Insumos para Endoscopia
Ginecológica - Compatíveis com Torre de Vídeo para Laparoscopia Karl Storz do Grupo 11
para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Novo Edital:
23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes
Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 22/10/2025) 155022-15233-2025NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 155011
Nº
Processo: 23521006431202562.
Objeto: Contração
de serviços
de
manutenção de instrumentais cirúrgicos, óticas e instrumentais de videocirurgia, visando
atender a Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado do HC-
UFTM.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Getúlio 
Guarita, 
Nº 
130,
Abadia 
- 
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/10/2025) 155011-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.049220/2024-50.
Inexigibilidade Nº 15/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 32.929.819/0007-10 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de insumos para
oftalmologia - exclusivos alcon, visa atender as necessidades da empresa brasileira de
serviços hospitalares - filial complexo hospitalar de clínicas da universidade federal do
paraná - chc-ufpr/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 1.787.399,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90104/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23759033459202327. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços contínuos em portaria e bombeiros civis para o CHC/UFPR.
ALEXANDRE SOARES CAVASSIN
Analista Administrativo - Chefe da Unidade de Licitações
(SIDEC - 22/10/2025) 155902-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23860.007354/2024-36.
Pregão. Nº 90009/2024.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS
DE UBERLANDIA.
Contratado: 29.503.802/0001-04 - SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA. Objeto:
Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016,
mediante o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato e reajuste de preços com base no ipca/ibge do acumulado de 12 meses, de
março/2024 a fevereiro/2025, no valor de 5,06 % (cinco vírgula seis por cento);.
Vigência: 23/10/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.954,94.
Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23860.008459/2023-21.
Pregão. Nº 85/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2025 e
encerramento em 01/12/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência:
02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.022.281,52. Data de
Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 64/2024.
Nº Processo: 23860.016015/2024-41.
Inexigibilidade. Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA .
Contratado: 23.757.662/0001-06 - WM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/11/2025 e encerramento em
22/11/2026, com reajuste do valor contratual em 5,17% (cinco virgula dezessete por cento)
e efeitos financeiros a partir de 22/11/2025, data de início da nova vigência.. Vigência:
22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.588,28. Data de
Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata de Registro
de Preços nº 442/2024: UASG 156654
Nº Processo: 23860.020648/2025-34. Ata de Registro de Preços nº 442/2024. Contratante:
HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
04.576.614/0001-77 M A M VIDAL LTDA. Objeto: aquisição de materiais de organização e
expediente II.
Informamos que a Decisão - SEI nº 144/2025 da Gerência Administrativa aplicou
a sanção de advertência, conforme prevista no item 13.1.1 do Termo de Referência.
Considerando que a empresa M A M VIDAL LTDA não foi encontrada por e-mail, contato
telefônico e via postal (OY 629 001 882 BR), fica a referida empresa notificada para
apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste
comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail apuracaoufac.hc-
ufu@ebserh.gov.br.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos - HC-UFU/EBSERH
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 57/2024.
Nº Processo: 23860.022699/2024-10.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 41.807.514/0001-30 -
STARMED LTDA. Objeto: 1º reajuste ao contrato 057/2024, com base no índice (ipca), no
percentual de 5,23% (cinco vírgula vinte e três por cento), com efeitos financeiros a partir
da assinatura do termo de apostilamento.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 661.189,70. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.012933/2025-90.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Serviços
especializados de exames laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total: R$
294.997,20. Data de Assinatura: 22/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.012936/2025-23.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: 50.914.934/0001-07 - DB CURITIBA - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS
LTDA. Objeto: Serviços especializados de exames laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total: R$
96.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818010796202566. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar utilizado no Centro de Diálise.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,
Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90103-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RICARDO HASSELMANN DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/10/2025) 155915-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90102/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos
Hospitalares de Diagnóstico por Imagem Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital:
23/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia,
Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 05/11/2025,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 22/10/2025) 155012-26442-2025NE800218