DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 159406 SEI 23092.015246/2025-66 - LANCETA DISPARO AUTOMATICO
23GX1,8MM OU PROFUND SUPERIOR
Contratado: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ:
93.305.910/0001-63 R$ 67.500,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510639 de 17/10/2025
Autorização: 21/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 21/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159406 SEI 23092.015246/2025-66 - LANCETA DISPARO AUTOMATICO
23GX1,8MM OU PROFUND SUPERIOR
Contratado: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ:
93.305.910/0001-63 R$ 67.500,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510639 de 17/10/2025
Autorização: 21/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 21/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159431 SEI 23092.014905/2025-47 - AQUISIÇÃO CLORETO SODIO 0,9%
50ML
Contratado: PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - EPP CNPJ:
85.247.385/0001-49 R$ 8.100,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510651 de 17/10/2025
Autorização: 21/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 21/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
EDITAL nº 12/2025 - PROGRAMA CAPES/PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE
PÓS-GRADUAÇÃO - PEC-PG PROCESSO Nº 23038. 002870/2024-77
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de seu
Presidente - Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405,
de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de
outubro de 2022, torna pública a prorrogação do cronograma das etapas de avaliação
do Edital nº 12/2025 - Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC - P G ) ,
publicado no DOU de 04 de julho de 2025, Edição 124, Seção 3, Página 84.
A prorrogação do Edital nº 12/2025 está disponível na página da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
EDITAL
EDITAL Nº 19/2025 - ALTERAÇÃO
PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS - PAEP - 2026
PROCESSO Nº 23038.005737/2025-53
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 33, do Anexo I - Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e nos termos do
processo SEI nº 23038.005737/2025-53, torna pública alteração no Edital nº 19/2025 -
Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP - 2026, publicado no Diário Oficial da União
de 12/9/2025, Edição: 174, Seção 3.
A
alteração do
Edital
19/2025 está
disponível
na
página da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: TALITA MOREIRA DE OLIVEIRA - DIRETORIA DE
AVALIACAO substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .VERONICA MARIA DE ARAUJO CALADO
.XXX.630.704-XX
.88881.929418/2023-01
.PRO-AREA 3193/2023
.DE: 15/03/2026 PARA: 01/04/2025
.16/10/2025
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -
pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .JACOB CARLOS LIMA
.XXX.014.938-XX
.88881.216036/2025-01
.PROEX 4102/2025
.87.048,00
.DE: 21/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004087 (C)
. .DANIEL GUARIZ PINHEIRO
.XXX.149.598-XX
.88881.083379/2024-01
.PIPD 4103/2025
.30.000,00
.DE: 21/10/2025 A: 31/03/2028
.2025NE003986 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E
BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .RINALDO BATISTA VIANA
.XXX.242.613-XX
.88881.847232/2023-01
.DS 1882/2023
.DE: 22.000,00 PARA: 0,00
.22/10/2025
. .BENEDITO GONCALVES EUGENIO
.XXX.651.995-XX
.88881.923134/2023-01
.DS 2943/2023
.DE: 39.136,00 PARA: 0,00
.22/10/2025
. .ALEX WILHANS ANTONIO PALLUDETO
.XXX.288.008-XX
.88881.083330/2024-01
.PIPD 3967/2025
.DE: 30.000,00 PARA: 0,00
.22/10/2025
. .IVONE FERNANDES MORCILO LIXA
.XXX.325.568-XX
.88881.748501/2022-01
.DS 941/2022
.DE: 0,00 PARA: 0,00
.22/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .FLAVIA AZEVEDO GOMES SPONHOLZ
.XXX.431.438-XX
.88881.973889/2024-01
.PROEX 1603/2024
.DE: 30/06/2026 PARA: 22/10/2025
.22/10/2025
. .BENEDITO GONCALVES EUGENIO
.XXX.651.995-XX
.88881.923134/2023-01
.DS 2943/2023
.DE: 30/06/2024 PARA: 22/10/2025
.22/10/2025
. .GEAN NUNES DAMULAKIS
.XXX.252.717-XX
.88881.974031/2024-01
.PROEX 1578/2024
.DE: 30/06/2026 PARA: 20/10/2025
.22/10/2025
. .VALERIA PEREIRA BASTOS
.XXX.830.107-XX
.88881.844698/2023-01
.PROEX 1353/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 22/10/2025
.22/10/2025
. .ELIANA MARTINS LIMA
.XXX.389.121-XX
.88881.848013/2023-01
.DS 1649/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 22/10/2025
.22/10/2025
. .RINALDO BATISTA VIANA
.XXX.242.613-XX
.88881.847232/2023-01
.DS 1882/2023
.DE: 30/06/2024 PARA: 22/10/2025
.22/10/2025
. .ALEX WILHANS ANTONIO PALLUDETO
.XXX.288.008-XX
.88881.083330/2024-01
.PIPD 3967/2025
.DE: 31/03/2028 PARA: 22/10/2025
.22/10/2025
. .IVONE FERNANDES MORCILO LIXA
.XXX.325.568-XX
.88881.748501/2022-01
.DS 941/2022
.DE: 30/06/2024 PARA: 22/10/2025
.22/10/2025
. .SAMUEL PENNA WANNER
.XXX.343.596-XX
.88881.923065/2023-01
.PROEX 2788/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 21/10/2025
.21/10/2025
. .JAVIER RIBON HERGUEDAS
.XXX.794.887-XX
.88881.844678/2023-01
.PROEX 1290/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 22/10/2025
.22/10/2025