DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982852, Nº Processo:
23110034156202517, Concedente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS,
Convenente: FUNDACAO
DELFIM
MENDES SILVEIRA CNPJ nº 03703102000161, Objeto: Conservação-restauração do painel
?O Homem é a Medida de Todas as Coisas?, do pintor Luiz Antonio Vallandro Keating,
localizado na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, a partir de pesquisa
aplicada, abrangendo caracterizações químicas e físicas dos materiais constituintes,
técnicas de produção artística da obra, bem como desenvolvimento de novos materiais e
procedimentos de conservação-restauração., Valor Total: R$ 887.845,64, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
887.845,64, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001583, Valor: R$ 887.845,64,
PTRES: 203839, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 21/10/2025 a
28/02/2027, Data de Assinatura: 21/10/2025, Signatários: Concedente: URSULA ROSA DA
SILVA CPF nº ***.544.300-**, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI CPF nº ***.504.060-
**.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23111.039241/2023-78.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 69.607.729/0001-
27 - J J E SILVA LTDA. Objeto: Reajuste de valores, levando em consideração o contrato nº
26/2023 e o processo ufpi n° 23111.049358/2025-65.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.138,27. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025
Instrumento:
Contrato 
de
Pós-Incubação 
nº
41/2025. 
Processo
Administrativo:
23116.015051/2025-09. Licitação: Inexigibilidade Nº 45/2025. Incubadora: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Incubada: ALGASUL INDÚSTRIA DE INGREDIENTES E
BIOPRODUTOS LTDA,
CNPJ: 36.094.427/0001-43. Objeto: Relacionamento
na Pós-
Incubação, ou seja, fase em que a empresa já concluiu sua incubação e se relaciona com
a Incubadora como colaboradora. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2027. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à
espécie. Data da assinatura: 22/10/2025 Elenise Ribes Rickes Pró-Reitora de Planejamento
e Administração - FURG
EDITAL Nº 42, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional
Interesse Público por meio de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na
forma da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas alterações, Deliberação COEPEA
nº 81, de 11 de julho de 2014, Instrução Normativa Conjunta 01/2017, Decreto nº 9.508,
de 24 de setembro de 2018, Lei nº 15.142, de 03 de junho de 2025 e Decreto nº 12.536
de 27 de junho de 2025, conforme segue.
Processo nº 23116.016248/2025-57
Unidade Acadêmica: Escola de Engenharia - EE - Telefone: (53) 3233.6620 -
escola.de.engenharia@furg.br
Matérias/Disciplinas: Geologia de Engenharia; Geotecnia I.
Regime de trabalho: 40 horas semanais.
Titulação exigida: Graduação em Engenharia Civil; ou Graduação em Engenharia
Civil Empresarial; ou Graduação em Engenharia Civil Costeira e Portuária; ou Graduação em
Engenharia Geológica com Mestrado em Engenharia.
Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS.
Campus de realização da seleção: campus de Rio Grande/RS
Remuneração: R$ 5.949,07, composta por R$ 4.326,60 (Vencimento Básico) e
R$ 1.622,47 (Retribuição por Titulação).
Taxa de inscrição: R$ 150,00.
Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia
03/11/2025 até as 23h59min do dia 07/11/2025, exclusivamente pela internet, no
endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
A versão completa do Edital
está disponível no endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.012141/2025-91.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
03.232.670/0001-21 - ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução unificada de segurança e
conectividade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
20/10/2025 a 20/10/2030. Valor Total: R$ 451.630,53. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.024638/2024-71.
Dispensa Nº 198/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de serviços
comuns de serviço de gestão administrativa e financeira. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total:
R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA E O SEBRAE RR 21 de outubro de 2025. Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-
63 e o SEBRAE-Roraima, CNPJ: 04.685.236/0001-60 Objeto: Prorrogação por mais 12
meses, a contar de 22/10/2025, do acordo original celebrado entre as partes em
21/10/2024. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026 Data de Assinatura:21/10/2025.
Assinam: Silvestre Lopes da Nóbrega (Reitor da UFRR), Emerson Carlos Baú (Diretor
Superintendente - SEBRAE RR) e Almir Morais Sá (Diretor Administrativo e Financeiro
- SEBRAE RR).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.025125/2025-47.
Dispensa
Nº 260/2025.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
projeto de extensão "Ampliação do acesso de agricultores familiares assentados e
comunidades quilombolas às políticas públicas de fomento à transição agroecológica no
estado de São Paulo - 17411".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2025 a
28/07/2027. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESULTADOS FINAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFESSOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021, resolve:
Nº 044 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Assistente A - DE, Área: Arquitetura e Urbanismo; Subárea: Desenho Técnico
e Planejamento e Projeto do Ambiente construído e Infraestrutura Urbana, realizado pelo
Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET) -
Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 001, de 05/02/2025, publicado
no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68-150 (subedital 00125.03) e os processos
números 23112.002495/2025-14 e 23112.002505/2025-11:
Listagem geral:
. .C A N D I DAT O
.MÉDIA GERAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .GEISE BRIZOTTI PASQUOTTO
.9,30
.1º
. .BEATRIZ CAMPOS FIALHO
.9,08
.2º
. .TATIANE FERREIRA OLIVATTO
.8,99
.3º
. .POLIANA RISSO SILVA UEDA
.8,47
.4º
. .HAZIEL PEREIRA LÔBO
.8,39
.5º
. .CAROLINA MESQUITA CLASEN
.8,22
.6º
Listagem cotas para pessoas negras:
. .C A N D I DAT O
.MÉDIA GERAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .TÁSSIA ROMANNE DUARTE DA SILVA PEREIRA
.7,32
.1º
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
Nº 045 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Assistente A - DE, Área: Engenharia Elétrica; Subárea: Sistemas Digitais e
Microprocessados, realizado pelo Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de
Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET) - Campus São Carlos, conforme Edital Único de
Abertura nº 001, de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68-
150 
(subedital 
00125.10)
e 
os 
processos 
números
23112.002495/2025-14 
e
23112.002513/2025-50:
Listagem geral:
. .C A N D I DAT O
.MÉDIA GERAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .CEZAR FUMIO YAMAMURA
.7,61
.1º
. .MATEUS ISAAC DE OLIVEIRA SOUZA
.7,15
.2º
. .BRUNA SOUZA MORAIS
.7,01
.3º
Listagem cotas para pessoas negras:
. .C A N D I DAT O
.MÉDIA GERAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .MATEUS ISAAC DE OLIVEIRA SOUZA
.7,15
.1º
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 25/2025.
Nº Processo: 23122.011150/2024-43.
Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços
contínuos de encarregado e de servente de limpeza a partir de 01/11/2025. Data de
Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23122.020127/2024-40.
Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços
contínuos de encarregado e de servente de limpeza a partir de 01/11/2025. Data de
Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).