DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 23104.005517/2022-46.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 470.887,31. 1.2. Em
razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 5.692.133,98 é alterado para r$
6.163.021,29. 1.3. O valor a ser acrescido através deste apostilamento, até o final de sua
vigência, será de r$ 470.887,31. Vigência: 21/10/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.163.021,29. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104031631202493. Objeto: Contratação de serviços contínuos
especializados em manutenção e instalação de equipamentos e serviços de telefonia VoIP:
serviço de telefonia fixa (STFC) via VoIP (Voz sobre IP) com PABX Virtual em Nuvem,
assinatura de ramal DDR (discagem direta a ramal), locação de headsets para agentes,
licença call center para agentes e supervisores, locação de aparelhos telefônicos Tipo I, II
e III, linhas telefônicas móveis corporativas. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/10/2025
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade
Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90048-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/11/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 20/10/2025) 154054-15269-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 18/2025-UFMS, Processo nº 23104.029508/2025-93. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universitá Degli Studi di
Teramo. Objeto: manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de
cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural
internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização
docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e
UniTE, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de
cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data
de Assinatura: 01.10.2025. Vigência: 01.10.2025 a 01.10.2030. Assinam: Albert Schiavetode
Souza, Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e o representante da outra
parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 092/2021-UFMS. Processo nº
23104.012332/2021-15, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul-UFMS e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Objeto: O presente Termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação, ora celebrado,
por mais 12 (doze) meses, nos termos de sua Cláusula Quinta, item 5.1., e do artigo 116 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 20.10.2025. Vigência: 16.12.2025 a
16.12.2026. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS e o
representante da outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio 19/2022-UFMS, Processo nº 23104.028471/2022-33,
celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Escola
de Governo de Mato Grosso do Sul - ESCOLAGOV. Objeto: Prorrogar a vigência do
Convênio supracitado para 15 de dezembro de 2025, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Primeiro Termo Aditivo pelo
Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 5881538). Data de assinatura:
20.10.2025. Vigência: 01.12.2025 a 15.12.2025. Assinam: Albert Schiavetode Souza, Vice-
Reitor, no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 47/2025-UFMS.
Processo n.º 23104.015135/2025-73. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso
do Sul e a Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande. Objeto: O objeto do presente
Acordo de Cooperação Técnica é a Implementação do Programa de Residência Docente do
PRILEI, com imersão prática de estudantes dos cursos de licenciatura da Agead/UFMS nas
escolas públicas da Rede Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul e da Rede Municipal
de Educação de Campo Grande-MS, a ser executado no Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura:
20.10.2025. Vigência: 20.10.2025 a 20.10.2026. Assinam: Albert Schiavetode Souza, Vice-
Reitor, no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 48/2025-UFMS.
Processo n.º 23104.025556/2024-21. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Rede Lusófona de Sociologia, Gestão e
Economia. Objeto: O presente acordo tem como objetivo fundamental a criação da Rede
Lusófona de Sociologia, Gestão e Economia (SMEL Network - Socio Management and
Economic Lusophone Network) destinada à promoção de atividades de investigação,
ensino, extensão e cooperação acadêmico-científica entre as instituições em todos os
domínios de interesse comum associados à temática do desenvolvimento socioeconómico
numa perspectiva comparada entre Portugal, Brasil e Países Lusófonos. Data de Assinatura:
06.10.2025. Vigência: 06.10.2025 a 06.10.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira
Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 46 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área:Materiais e
Processos de Fabricação (Tribologia, Usinagem e Conformação Mecânica), com regime de
trabalho de 20 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com
possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à
legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais:
20h Graduação: R$ 3.090,43 + auxílio alimentação R$ 500,00.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 27/10/2025 até
31/10/2025 exclusivamente pelo e-mail secretaria.demec.em@ufop.edu.br .
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail demec@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 323, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 306/2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 306/2025, publicado no Diário Oficial da União
em 09 de outubro de 2025, em relação à área de conhecimento constante no item 1.1, referente ao Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa,
Onde se lê: (...)
1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação
Exclusiva:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Requisitos
.Vagas
.Processo Nº
.
.Jaguarão
.Educação - Estágio Supervisionado
.Graduação em Pedagogia E Doutorado em Educação ou
Educação Ambiental
.01
.23100.014847/2025-13
(...)
Leia-se: (...)
1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação
Exclusiva:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Requisitos
.Vagas
.Processo Nº
.
.Jaguarão
.Educação: Educação
Infantil, Anos
Iniciais do
Ensino
Fundamental e Estágio Supervisionado
.Graduação em Pedagogia E Doutorado em Educação ou
Educação Ambiental
.01
.23100.014847/2025-13
(…)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Reitor
EDITAL Nº 324, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11,
nº 9.739/19 e n° 12.536/2025 e as Leis nº 15.142/2025, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 237/2025, publicado no Diário
Oficial da União nº 138, seção 3, páginas 88 a 92, de 24 de julho de 2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
Uruguaiana
Anatomia e Fisiologia Animal
23100.021838/2024-90
.1º Monique Togni Martins
.72,40
. .
.
.
.2º Barbara Tavares Schafer
.62,12
Salientamos, ainda, que as candidatas aprovadas não se declararam pessoas negras, indígenas ou quilombolas, nem pessoas com deficiência.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Reitor
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