DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300073
73
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 23122.037422/2022-73.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 18.291.385/0001-59 - MUNICIPIO DE NOVA SERRANA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato a partir de 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Vigência: 31/10/2025
a 31/10/2026. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2025/SECOP
Processo: nº 23122.024924/2025-87 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-
Rei. CONTRATADO(A): Prof. Ana Beatriz Sampaio Soares de Azevedo. OBJETO: Prestação de
serviços como professor(a) visitante, 40 horas semanais com dedicação exclusiva no
Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas (PPGAC), com lotação no Departamento de
Artes Cênicas (DEACE), de 13/10/2025 até 13/10/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e
fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Ana
Beatriz Sampaio Soares de Azevedo - PPGAC/DEACE. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2025/SECOP
Processo: nº 23122.033844/2025-12 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-
Rei. CONTRATADO(A): Prof. Henrique Rodrigues Xisto. OBJETO: Prestação de serviços como
professor(a) substituto, 40 horas semanais no Departamento de Engenharia de
Telecomunicações e Mecatrônica (DETEM), de 31/10/2025 até 30/042026. AMPARO LEGAL:
Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e
Prof. Henrique Rodrigues Xisto - DETEM. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.040614/2025-19.
Dispensa Nº 159/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Programa leitura e escrita na educação
infantil (PROLEEI/SE)",
contemplado pelo
termo de
execução descentralizada nº
15705/2025-SEB/MEC.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV.
Vigência: 22/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.275.009,79. Data de Assinatura:
22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 69/2024.
Nº Processo: 23113.025011/2024-14.
Dispensa. Nº 99/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do
contrato nº 069/2024-UFS e prorrogar prazo. Vigência do termo aditivo: 22/10/2025 a
30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EDITAL Nº 10, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe
comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto.
Período de inscrições: 24/10/2025 a 02/11/2025.
Total de vagas: 03 vagas.
Departamentos/Núcleos: Campus de Lagarto: Medicina; Campus de São
Cristóvão: Engenharia Civil e Relações Internacionais. Edital na íntegra no endereço
eletrônico: cmop.ufs.br (menu "Concursos e Seleções").
VINÍCIUS ANDRADE DE JESUS
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 62/2024.
Nº Processo: 23122.019407/2024-13.
Dispensa. Nº 22/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 04/11/2025 até 04/11/2026. Vigência:
04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.187,50. Data de
Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EDITAL Nº 1, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 7, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A Universidade Federal de Sergipe, torna pública a retificação do Edital de Prorrogação nº 007/2025 de Processos seletivos Simplificados para Prof. Substituto, de 10/10/2025,
publicado no D.O.U. em 13/10/2025, seção 3, página 91, para que:
Onde se lê:
. .Edital da Seleção
.Edital 
de
Homologação
.Departamento/Campus
.Processo nº
.Matéria de ensino
.A partir de
.
.007/2025
.054/2024
.Dança/Laranjeiras
.23113.033525/2024-35
.Dança
Moderna I/II;
Ensino da
Dança Moderna;
Estágio
Supervisionado em Ensino da Dança I/II/III; Produção de Texto
Acadêmico; TCC I
.28/11/2025
Leia-se:
. .Edital da Seleção
.Edital 
de
Homologação
.Departamento/Campus
.Processo nº
.Matéria de ensino
.A partir de
.
.007/2024
.054/2024
.Dança/Laranjeiras
.23113.033525/2024-35
.Dança
Moderna I/II;
Ensino da
Dança Moderna;
Estágio
Supervisionado em Ensino da Dança I/II/III; Produção de Texto
Acadêmico; TCC I
.28/11/2025
Ficando os demais itens ratificados
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 154419
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23101.004080/2022-53.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 29/2022, cujo objeto é a contratação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação interna e externa, apoio
administrativo, técnico e
operacional, necessários à UFT, por
12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2025 a 05/11/2026, nos termos
do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.871.209,64. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.029575/2025-43.
Dispensa Nº 169/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação direta
de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigia e
controlador, em turnos diurnos e noturnos, com escala de trabalho 12x36, para
atendimento dos projetos desenvolvidos pelo núcleo de gestão de projetos
sociais-ngps, da universidade federal do vale do são francisco - univasf, com
abrangência no projeto de integração do rio são francisco -pisf, nos estados do
ceará, paraíba e pernambuco, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva
de mão
de obra,
nas
condições estabelecidas
no termo
de
referência.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso: VIII.
Vigência:
22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 4.264.304,16. Data de Assinatura:
22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154034
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 23102.001558/2025-26.
Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40
horas semanais, objeto do contrato nº. 11/2025 e presentes no item 10.1 do termo de
referência, exclusivamente para os cargos designados na tabela abaixo, na forma do art. 4º
do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº
190,de 5 de dezembro de 2024:. Vigência: 22/10/2025 a 25/07/2030. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.220.506,20. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EDITAL Nº 202, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93,
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no
CENTRO DE LETRAS E ARTES, Departamento de Ensino do Teatro, conforme quadro
abaixo:
. .Área/Disciplina(s)
.Exigência
. .Pedagogia do Teatro/Metodologia do Ensino do Teatro
I, Metodologia do Ensino do Teatro II, Metodologia do
Ensino do Teatro III,
Graduação: Licenciatura em
Teatro ou Artes Cênicas
E
Mestrado: Teatro ou Artes
Cênicas
. .Metodologia
do 
Ensino
do
Teatro 
IV,
Estágio
Supervisionado I, Estágio Supervisionado
II, Estágio Supervisionado III e Estágio Supervisionado IV
.
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a
ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Ensino do Teatro,
conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função
docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos
turnos da manhã, tarde e noite/Integral.