DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.946794/23
.M DA S C F
.PM Itamarati/AM
.Altera 
vigência:
27/10/2026
.T Aditivo:20/10/2025
.
.938839/22
.MAP
.PM CURRAL VELHO/PB .Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo: 20/10/2025
.
.961827/2024
.M C I DA D ES
.PM
Águas Lindas
de
Goiás/GO
.altera contrapartida: R$
47.852,88
.T Aditivo: 20/10/2025
.
.939142/22
.MAP
.PM 
Bandeira 
do
Sul/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 17/10/2025
.
.939069/22
.MAP
.PM 
Bandeira 
do
Sul/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 17/10/2025
. .1091391-35/953068/23
.M C I DA D ES
.PM Ilicínea/MG
.Altera 
contrap: 
R$
16.383,37
.T Aditivo: 21/10/2025
.
.920148/2021
.M C I DA D ES
.SEINFRA/MG
.Altera 
contrap: 
R$
1.513.452,29
.T Aditivo: 21/10/2025
.
.902243/2020
.MTUR
.PM Coqueiral/MG
.Alt.Vigência:
04/05/2026
.Ex-Officio: 21/10/2025
.
.975023/25
.M C I DA D ES
.PM Santarém/PA
.Altera 
contrap: 
R$
181.206,10
.T Aditivo: 20/10/2025
.
.968289/24
.M C I DA D ES
.PM Arroio do Tigre/RS
.Altera 
contrap: 
R$
19.643,86
.T Aditivo:21/10/2025
.
.1006138-41/2013
.MTUR
.PM de Pendências/RN
.Alt. Vig.: 31/11/2025
.TAditivo: 21/10/2025
.
.850122/21
.M C I DA D ES
.PM Flores de Goiás/GO .Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:21/10/2025
.
.951098/23
.M C I DA D ES
.PM Araripe/CE
.Altera 
contrap: 
R$
150.963,09
.T Aditivo: 21/10/2025
.
.922310/21
.M C I DA D ES
.PM 
Divinópolis 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
22/12/2026
.T Aditivo:20/10/2025
.
.893596/19
.M DA S C F
.PM Augusto Corrêa/PA .Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo: 20/10/2025
.
.961777/24
.M C I DA D ES
.PM
SÃO 
JOSÉ
DOS
CO R D E I R O S / P B
.Altera 
contrap: 
R$
3.135,70
.T Aditivo:20/10/2025
.
.881154/18
.M C I DA D ES
.PM Irauçuba/CE
.Altera 
vigência:
03/06/2026
.T Aditivo:21/10/2025
.
.940678/2023
.MTUR
.PM
São Miguel
das
Missões/RS
.Altera 
contrap: 
R$
262,37
.T Aditivo:21/10/2025
.
.1041763-28/2017
.MTUR
.Patu/RN
.Alt. vig.: 31/12/2025
.TAditivo: 21/10/2025
.
.846248/17
.M C I DA D ES
.PM Petrópolis/RJ
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:21/10/2025
.
.0352919-35/11
.M C I DA D ES
.PM Petrópolis/RJ
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:21/10/2025
.
.943195/23
.M C I DA D ES
.PM Alto Santo/CE
.Altera 
contrap: 
R$
71.652,73
.T Aditivo:17/10/2025
.
.940292/22
.M C I DA D ES
.PM CRISTALANDIA DO
P I AU I / P I
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:21/10/2025
.
.0402315-08/12
.M C I DA D ES
.PM Abreu e Lima/PE
.Altera 
vigência:
03/12/2025
.Ex-Officio: 03/10/2025
.
.895548/19
.MTUR
.PM RIO DAS FLORES/RJ .Altera 
vigência:
29/08/2026
.T Aditivo:21/10/2025
.
.945599/23
.MIDR
.PM
SÃO 
JOÃO
DO
TIGRE/PB
.Altera 
contrap: 
R$
60.011,11
.T Aditivo:21/10/2025
.
.934834/2022
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CERES/GO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 17/10/2025
.
.943369/2023
.M C I DA D ES
.PM Mantenópolis/ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T. Aditivo: 21/10/2025
.
.946207/23
.MIDR
.PM 
Senhora 
dos
Remédios/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:21/10/2025
.
.954225/23
.M C I DA D ES
.PM 
Senhora 
dos
Remédios/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:21/10/2025
.
.923758/21
.MIDR
.PM ITATIM/BA
.Altera 
vigência:
05/12/2025
.Ex-Officio:21/10/2025
.
.798248/13
.M C I DA D ES
.PM Ibirité/MG
.Prorroga 
Vigência 
p/
27/04/2027
.T.A. de 21/10/2025
.
.946439/23
.MAP
.PM Capitão Leônidas
Marques/PR
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:21/10/2025
.
.934267/22
.MINC
.PM Pirassununga/SP
.Altera 
vigência:
09/11/2026
.T Aditivo:10/10/2025
.
.909216/20
.MTUR
.PM Pintópolis/MG
.Altera 
vigência:
30/01/2026
.T Aditivo:21/10/2025
.
.0610758-86
.CAIXA
.PM Viçosa/MG
.Prorrogação 
Prazo
Desembolso 04/09/2026
.T Aditivo:21/10/2025
.
.0218614-22/07
.M C I DA D ES
.PM 
Taboão 
da
Serra/SP
.Altera 
vigência:
31/01/2026
.Ex-Officio:21/10/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 67/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de
Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de
ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão
Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda,
estará à disposição dos interessados de 23/10/2025 até 30/11/2025, em horário
bancário, 
nas
Agências 
da 
CAIXA 
em
todo 
território 
nacional,
no 
site
https://globoleiloes.com.br/ e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOABE BALBINO DA SILVA,
no endereço Av. Paulista, 1079, 7° e 8° Andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01.311-
200, Telefone (11)4020-1694(whatsApp), no horário de atendimento das segunda-feira
a sexta-feira, 9h às 18h, contato@globoleiloes.com.br. O Edital estará disponível
também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia
25/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados
no 2° Leilão no dia 01/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente
no site do leiloeiro https://globoleiloes.com.br/.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES
MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 - Cidade Universitária -
Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0064/2025 PROCESSO: 7077.0064/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses -
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
18m
(dezoito)
metros
cúbicos do
RESIDENCIAL
COMENDADOR
ANTÔNIO
SILVEIRA
COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA:
ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA,
CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0065/2025 PROCESSO: 7077.0065/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses -
DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na
Rua São Francisco nº 1491 - Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE:
CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE
CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ:
04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0066/2025 PROCESSO: 7077.0066/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses -
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES
MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 - Cidade Universitária -
Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0067/2025 PROCESSO: 7077.0067/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses -
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL MAYRA, situado na Avenida Átila
Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO
E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA
ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0068/2025 PROCESSO: 7077.0068/2025 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 21/08/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do CONDOMÍNIO JANAÍNA, situado na Rua Átila
Brandão nº 37 - Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO
E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA
ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0069/2025 PROCESSO: 7077.0069/2025 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 22/08/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES
MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 - Cidade Universitária -
Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0070/2025 PROCESSO: 7077.0070/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses -
DATA DE ASSINATURA: 28/08/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES,
situado na Avenida Menino Marcelo, 55, Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046-002.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS 
DE 
LIMPEZA 
ESPECIALIZADA
- 
EIRELI, 
CNPJ: 
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0071/2025 PROCESSO:
7077.0071/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA:
28/08/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
26m (vinte e seis) metros cúbicos do RESIDENCIAL ESTUÁRIO DO POTENGI, situado na
Rua Construtor Severino Bezerra 429 - Natal/RN - CEP: 59122-015. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: OLIVEIRA & OLIVEIRA
LTDA, CNPJ: 07.777.441/0001-43; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CON T R AT O :
CEPAT 0072/2025 PROCESSO: 7077.0072/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12
meses - DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
26m (vinte e seis) metros cúbicos do RESIDENCIAL FELIPE CAMARÃO, situado na Rua
Maristela Alves 720 - Natal/RN - CEP: 59074-340. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E
BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA, CNPJ:
07.777.441/0001-43; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0073/2025 PROCESSO: 7077.0073/2025 VALOR: R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA
DE ASSINATURA: 15/08/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA VISTA, situado na Rua Divisória
nº 71, Jacintinho, Maceió/AL, CEP 57.040-780. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS
DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ:
26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0074/2025 PROCESSO: 7077.0074/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses -
DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
18m
(dezoito)
metros
cúbicos do
RESIDENCIAL
COMENDADOR
ANTÔNIO
SILVEIRA
COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA:
ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA,
CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0075/2025 PROCESSO: 7077.0075/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses -
DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na
Rua São Francisco nº 1491 - Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE:
CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE
CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ:
04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0076/2025 PROCESSO: 7077.0076/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses -
DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025.

                            

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