DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES
MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 - Cidade Universitária -
Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0077/2025 PROCESSO: 7077.0077/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses -
DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES
MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 - Cidade Universitária -
Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0078/2025 PROCESSO: 7077.0078/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses -
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA EQUILIBRIO PSI LTDA,
CNPJ: 53.608.314/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MAIA XAVIER SAUDE E BEM
ESTAR LTDA, CNPJ: 29.748.462/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de DERMATOLOGIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A.,
CNPJ 13.952.064/0001-34. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a negociação
específica para remuneração de mantas e perneiras. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REHAB CBAR LGIORD VKLEIN
SV SAUDE; CNPJ: 06.279.344/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo
Aditivo para
EXCLUSÃO das
ESPECIALIDADES FONOAUDIOLOGIA
e
NUTRIÇÃO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE PIRACICABA; CNPJ/CPF 54.370.630/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025
aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
UNIMED
ERECHIM
COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - HOSPITAL UNIMED ERECHIM; CNPJ/CPF
87.638.334/0005-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente
ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SENIOR CARE FISIOTERAPIA E
FONOAUDIOLOGIA LTDA ME; CNPJ/CPF 54.384.631/0002-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do procedimento 98860054 PACOTE -
Fisioterapia Domiciliar Nível I, na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDE N C I A M E N T O.
HABILITAÇÃO: PAMS
CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS
PARCEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR TOCANTINS, TO - 2636,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTÉRICA RIACHINHO LTDA, código
230231330, CNPJ nº 17.222.570/0001-29, localizada na AV JERUSALÉM, SN - CENTRO -
RIACHINHO/TO - CEP 77893-970, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas
da Circular Caixa nº 1077/2025.
DELMA DIAS SANTOS
Superintendente de Rede
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980988/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS-SE, CNPJ
13.108.089/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 525.000,00; dos recursos: R$ 517.620,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE000926, de 30/09/2025, e R$ 7.380,00 de contrapartida.
Vigência 21/09/2028. Assinado em 21/10/2025, por Suelen Reis dos Santos Novo e
Cristiano Viana Meneses.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 977499/2025, firmado pelo SANTA CASA DE MISERIC´0RDIA DE
FARTURA-SP, CNPJ 47.795.448/0001-02, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 405.000,00; dos recursos: R$
390.625,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000022, de 19/09/2025, e R$
14.375,00 de contrapartida. Vigência 14/10/2027 - 14/10/2025 - SERGIO AMADEO e
FERNANDO EMILIO BERTONI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 959567/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ-PA, CNPJ
83.267.989/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ/PA; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 967.176,48; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da
União
no
exercício
de
2024,
UG 180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000, NE 2024NE000095, de 22/05/2024, e R$ 43.522,94 de contrapartida.
Vigência 20/10/2028 - 20/10/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e VANESSA GUSM ÃO
MIRANDA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981501/2025, firmado pelo Município de Nova Erechim-SC, CNPJ
83.021.840/0001-68, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação e reperfilagem de vias urbana de nova erechim-sc; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 578.003,00; dos recursos: R$ 577.425,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE001002, de 03/10/2025, e R$ 578,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
21/10/2025 Odirlei Sudatti e Iara Cristina Perin.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975814/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS-BA, CNPJ
13.648.043/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS/BA.;
Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 957.538,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE000331, de 27/06/2025, e R$ 2.462,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 21/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Ronivaldo Cerqueira de
Araújo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 979820/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, CNPJ
08.741.399/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 528.924,00; dos recursos: R$ 528.324,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE000805, de 17/09/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2025 -
29/09/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e JOSE RANIERI SANTOS FERREIRA.
Contrato de Repasse nº 980564/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CUBATI-PB, CNPJ
08.732.182/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CUBATI/PB.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 955.000,00; dos recursos: R$ 952.935,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE000904, de 25/09/2025, e R$ 2.065,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2025 -
29/09/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981637/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO-MG,
CNPJ 18.128.249/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 531.000,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T100001, NE 2025NE001045, de 06/10/2025, e R$ 1.446,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 17/10/2028 Sergio Werneck Rodrigues e Kallil Dahier Moreira
Cunha.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981991/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TOUROS-RN, CNPJ
08.234.155/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO CENTRO NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.912.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000137, de 09/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 26/09/2029 - 20/10/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Ferreira de Farias
Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981498/2025, Operação nº 1101620-25, firmado pelo MUNICÍPIO
DE ARAPOEMA-TO, CNPJ 00.237.370/0001-47, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM TSD E RECAPEAMENTO COM CBUQ, NA
CIDADE DE ARAPOEMA - TO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.446.000,00; dos
recursos: R$ 1.443.874,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000999, de
03/10/2025, e R$ 2.126,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2028 - 15/10/2025, Denise de
Souza dos Santos e Paulo Antônio Pedreira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 982376/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACAÍ-SP, CNPJ
44.494.136/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECUPERAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AS PRAÇAS FLAVIO TULIO E ANTONIO BASÍLIO DE ANDRADE
NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 940.387,20;
dos recursos: R$ 930.387,20, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001,
Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE
2025NE000140, de
13/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/10/2028 - 20/10/2025 JOSÉ CARLOS
SIMÕES e PAULO EDUARDO DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 977683/2025, firmado pelo SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
VALPARAÍSO-SP, CNPJ 72.835.804/0001-11, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.171.855,00; dos recursos: R$ 1.171.855,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302511885350000, NE 2025NE000019, de 19/09/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
05/10/2028 - 21/10/2025 JOSÉ CARLOS SIMÕES e CLOVIS IZIDIO DE ALMEIDA.
Contrato de Repasse nº 980785/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GABRIEL MONTEIRO-SP,
CNPJ 44.431.161/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE GABRIEL MONTEIRO/SP.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000242, de 30/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 -
21/10/2025 JOSÉ CARLOS SIMÕES e RENEE CREMA VIDOTO.
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