DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300083
83
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
fornecimento e instalação, sob demanda, de cortinas e persianas sob medida, com o
fornecimento de todos os materiais necessários e eventual desinstalação de cortinas e
persianas existentes para substituição, para atender às unidades do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos - MGI e órgãos integrantes do ColaboraGov em
BrasíliaDF, mediante Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00008 Novo
Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 228 Zona Civico BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO LIMA PRUDENTE
Pregoeiro
(SIDEC - 22/10/2025) 170607-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 170607
Nº Processo: 12600000856202561. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de clipping, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo
B, Sala 228 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-
90023-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CRISTINA SERRAO GONCALVES
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 22/10/2025) 170607-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 170055
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 46127.000034/2010-59.
Dispensa. Nº 4/2010. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO.
Contratado: 013.XXX.XXX-68 - SEVERINO MONTENEGRO DA SILVA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 36(trinta e
seis) meses. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
306.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170055
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 10480.101607/2021-47.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO.
Contratado: 11.235.004/0001-75 - PRIMER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais
12(doze) meses. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 598.746,72. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.000151/2025-51.
Dispensa Nº 63/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ.
Contratado: 54.416.857/0001-16 - L C PARTICIPACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de café, açúcar e copo descartável para a procuradoria seccional da
fazenda nacional de juazeiro do norte - ceará - psfn/jne/ce e copo descartável 50ml e
200ml para a superintendência regional da administração no ceará - sra/ce, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 9.846,43. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170214
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 10280.100234/2023-13.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado:
19.371.652/0001-60 - ADRIANO S MEDEIROS. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº
23/2023, nos termos do art. 124, ii, alínea "d", da lei nº 14.133/2021.. Vigência:
15/10/2025 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.660,40. Data de
Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025 - SRP
O Pregoeiro da SRA/PA, torna público aos interessados, que o Pregão em
epígrafe, processo 10280.000218/2025-85, teve como vencedor a empresa Leal Serviços e
Comércio Ltda, com o valor total anual de R$ 537.209,25.
Belém-PA, 22 de outubro de 2025
ALDO GOMES MIRANDA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 170114
Nº Processo: 19739.056754/2025-84.
Dispensa Nº 64/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 22.557.745/0001-99 - FAZ SOLUCOES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de engenharia para escoramento de reforço estrutural, em caráter emergencial,
no edifício hotel dos ingleses - rua cândido mendes, 891, glória, rio de janeiro/rj, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/10/2025 a
20/11/2025. Valor Total: R$ 24.900,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO/PERMISSÃO DE USO - UASG 170114
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Autorização/Permissão de Uso de Espaço Físico do Palácio da
Fazenda para Gravação nº 01 de 2025, firmado entre a Superintendência Regional de
Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos e a empresa produtora a produtora AA - AFROREGGAE
AUDIOVISUAL S/A, CNPJ 03.247.208/0001-06. OBJETO: aditivar a contrapartida, alterando a
lista de bens solicitados. CONTRAPARTIDA: o equivalente a aproximadamente R$ 75.509,90
em bens. VIGÊNCIA: 3 meses contados da assinatura. ASSINATURA: 06/10/2025. ASSINAM:
Maria Angela Moreira Carnaval, Superintendente, pela Superintendência Regional de
Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, e Antônio Fernandes de Almeida, Diretor de Operações e
José Pereira de Oliveira Junior, representante da AA - AFROREGGAE AUDIOVISUAL S/A, pela
empresa. Processo Administrativo SEI nº 10768.000401/2025-16.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de limpeza e conservação predial, de forma contínua, com
fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades da
SRA/RN, SPU/RN, SRTE/RN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol Tirol - NATAL - RN. Entrega
das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 07/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KLEBER JORDAO LEITE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/10/2025) 170045-00001-2025NE999999
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114702
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 04600.000756/2020-01.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado:
04.274.005/0001-63
-
VIVER 
EVENTOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 14/2020, por mais um período de 06
(seis) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do
contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 21/10/2025 a 21/04/2026, nos termos do § 4º do art. 57 da
lei 8.666/93.. Vigência: 21/10/2025 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
469.839,90. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.008933/2025-54.
Inexigibilidade
Nº 125/2025.
Contratante:
03.353.358/0001-96
- MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a . Valor
Total: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 980897, Nº Processo: 59000017579202559, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BOZANO CNPJ nº 04216419000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 209.133,33, Valor de Contrapartida: R$ 18.133,33,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000443, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2028, Data de
Assinatura: 21/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: GEDERSON MORI CPF nº ***.460.110-**.