DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO TERMO ADITIVO Convênio 836149/2016 Processo 59800.000235/2016-02
Convenentes:
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46 Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais
4(quatro) meses, até 22/02/2026, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas:
22/10/2025, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Abílio Jacques Brunini Moumer -
Prefeito.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003482/2025-28.
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0156.00/2025 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
empresa SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA - MJ VARIEDADES. OBJETO: Fornecimento,
por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados à comercialização do
pescado na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba,
Rio Grande do Norte e Tocantins, conforme descrito nos itens 17 e 18 do Edital n.
90043/2024 (máquina fabricar gelo tipo escama), visando apoiar ações de inclusão
produtiva e proteção hidroambiental, quais sejam: Itens 17 e 18 - Máquina de fabricar gelo
tipo escama 600 kg/dia - 05 unidades Valor unitário R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)
Valor total R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Este Termo de Contrato
vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente
de
transcrição.
Discriminação
do
objeto,
conforme
descrições/especificações contidas nos itens 17 e 18 do Edital n° 90043/2024, bem como
no Anexo II - Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações Técnicas, do Termo
de Referência, Anexo I do Edital nº 90043/2024. PRAZO: Os prazos para execução dos
fornecimentos s e r á d e 1 2 0 (C e n t o e v i n t e) d i a s e o d e vigência do contrato
será de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme estabelecidos no item 11 do Termo de
Referência, que integra o Edital nº 90043/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de
R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), obedecidos os preços por item/grupo,
constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA, conforme Notas de Empenho
2025NE470327, emitidas em 29 de setembro de 2025 (peça 8 do Processo n.
59500.003480/2025-28). DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA -
Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da
Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. SAMILA SANTOS DE
CARVALHO SILVA - Samila Santos De Carvalho Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000363/2025-13. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0346.00/2024. CO N T R AT A DA :
IVG BRASIL LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões
Compactadores de 6m³ ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf no Estado do Pará, referente ao Edital nº 90035/2024, item 2, conforme descrito
no Anexo I do Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: O reinício do contrato visa dar
andamento ao seu objeto, visto que a empresa IVG Brasil já emitiu as Notas Fiscais de
venda dos 05 (cinco) caminhões compactadores de resíduos sólidos contratados, com
entregas previstas ainda no mês de outubro/2025, conforme peças 39 e 40. REINÍCIO A
PARTIR DE: 15/10/2025. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial. DATA: 21/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003436/2025-29.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E ASSOCIAÇÃO RURAL E
COMUNITÁRIA JARDINS DO MORUMBI/DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO RURAL E
COMUNITÁRIA
JARDINS DO
MORUMBI/DF,
pertencentes
ao acervo
patrimonial
da
Codevasf, avaliados no valor total R$167.149,00 (cento e sessenta e sete mil e cento e
quarenta e nove reais): a ) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas
aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 368.491-5. b ) 1
(um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com
rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.893-3. c ) 1 (um) Grade - niveladora
28 discos de 20" - hidráulica com controle remoto de 28 discos de no mínimo 20", com
rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 368.602-7. d ) 1 (um) Trator - Agrícola,
com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de
segurança, Tombamento(s): 368.447-2. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. JOSE VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial. ROBERT MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO - PRESIDENTE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.002650/2024-87.
ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 0.0071.00/2024, celebrado ente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 0.0110.00/2024, celebrado ente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e AGROMAQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF, com base no art. 81, §7º, da Lei n. 13.303/2016 e art. 154, §5º do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, diante do erro material
identificado pela área técnica, conforme Nota Técnica nº 27/2025, de 01/10/2025,
AR/GSA/UEA, peça 135, Processo 59500.002650/2024-87, resolve APOSTILAR o Contrato
nº
0.0071.00/2024,
em
que
são
partes
a
CODEVASF
e
AGROMAQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.604.422/0001-90, acostado à peça 46,
do Processo Administrativo nº 59500.002650/2024-87, nos seguinte termos:
Onde se lê:
4. Cláusula Quarta - VALOR
4.1. O valor total deste contrato é de R$1.993.092,80 (um milhão, novecentos e
noventa e três mil, noventa e dois reais e oitenta centavos), ....
Leia-se:
4. Cláusula Quarta - VALOR
4.1. O valor total deste contrato é de R$1.992.808,33 (um milhão, novecentos e
noventa e dois mil, oitocentos e oito reais e trinta e três centavos), ....
(...)
Brasília/DF, 14/10/2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Codevasf
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001383/2025-92
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0031.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 15.513.036/0001-46.
OBJETO: fornecimento, incluso transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos
agrícolas. VALOR: 1.699.550,00. PRAZO: 270 dias, contados a partir data de recebimento da
Ordem de
Fornecimento. DATA
DA ASSINATURA:
22/10/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela
contratada o Sr. Edgar Rolim Machado.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000783/2025-81-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0076.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07
e
a
SERCON
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
96.820.238/0001-32. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias do Município de Pedra
Azul/MG. VALOR: R$ 1.600.123,44. Prazo: 180 dias contados a partir da data de
recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela
contratada a Sra. Gildete Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003650/2023-02-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1193.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a SISTEMINAS LTDA, CNPJ nº 23.481.297/0001-50. OBJETO: alteração
da Cláusula 7.1 do contrato para a definição do índice setorial para reajustamento dos
preços.
DATA
DA
ASSINATURA:
22/10/2025.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada
o Sr. Roberto Oses Rodrigues da Silva.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.003461/2025-11-e
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0165/2025. contratada: SOCIEDADE RURAL DE MO N T ES
CLAROS/MG, CNPJ nº 22.678.197/0001-55. OBJETO: Locação de espaço para o 5º
Congresso Mineiro de Apicultura. VALOR: R$ 34.000,00. DATA DA ASSINATURA:
18/03/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente da 1ª SR da
CODEVASF Aroldo Mauro de Sena Júnior.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.003435/2025-84-e
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0175/2025. contratada: NEY SOM E EVENTOS LTDA, CNPJ
nº 01.172.937/0001-07. OBJETO: Serviços de locação de painel LED, para o 5º Congresso
Mineiro de Apicultura. VALOR: R$ 9.039,96. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2025. Signatário:
Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto
Filho.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.001881/2025-35-e
ESPÉCIE:
Ordem
de
Serviço
nº
1.0066/2025.
contratada:
ANTUNES
COLARES
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.528.724/0001-52. OBJETO: Serviços de locação de
ambulância para o 5º Congresso Mineiro de Apicultura, para os dias 22 e 23 de outubro de
2025. VALOR: R$ 5.350,00. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. Signatário: Pela CODEVASF,
o Chefe de Gabinete da 1ª SR da CODEVASF Jorge Roberto Caetano Brasil.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.003432/2024-41-e
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0166/2024. contratada: CDSJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 52.247.719/0001-25. OBJETO: serviços gráficos para o 5º Comgresso Mineiro de
Apicultura. VALOR: R$ 9.510,00. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. Signatário: Pela
CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena
Júnior.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.002078/2025-18-e
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0067/2025. contratada: INOVA REFRIGERAÇÃO JA N AÚ BA
LTDA, CNPJ nº 45.988.992/0001-45. OBJETO: Prestação de serviços de instalação e
higienização de aparelhos de ar condicionado, destinados ao atendimento das necessidades
do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba 1ª/CIG. VALOR: R$
3.105,00. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Chefe de
Gabinete da 1ª SR da CODEVASF Jorge Roberto Caetano Brasil.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.003434/2024-30-e
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0161/2024. contratada: JOÃO EDVAR FERREIRA DE ARAÚJO
LTDA, CNPJ nº 57.224.250/0001-22. OBJETO: serviços de transmissão e gerenciamento de
marketing para o 5º Comgresso Mineiro de Apicultura. VALOR: R$ 19.780,00. DATA DA
ASSINATURA: 05/09/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR
Antônio Romeu Pereira Souto Filho.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001899/2025-37-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0684.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGOA GRANDE, CNPJ nº
21.359.385/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO DE 2 TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA
ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) OTELINA RODRIGUES DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002000/2025-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0709.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO
DISTRITO DE
NOVA
ESPERANÇA, CNPJ nº 21.368.600/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E FREEZER. VALOR:
R$ 12.701,09. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA DE FÁTIMA PEREIRA DA CRUZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000868/2025-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0726.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO
GROTÃO II, CNPJ nº 25.208.471/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO KIT IRRIGAÇÃO. VALOR: R$
63.540,00. DATA
DA ASSINATURA:
22/10/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO MOTA DOS SANTOS.
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