DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979778, Nº Processo:
59000016558202516, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BARROLANDIA CNPJ nº 24851453000190, Objeto: Aquisição de Máquina e
Equipamentos para o Município de Barrolândia-TO., Valor Total: R$ 809.624,50, Valor de
Contrapartida: R$ 93.374,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000226, Valor: R$
716.250,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 21/10/2025
a 21/10/2028, Data de Assinatura: 21/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOAO MACHADO ALVES CPF nº
***.382.561-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981133, Nº Processo:
59000017753202563, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA CNPJ nº 01612865000171, Objeto: Aquisição de
equipamentos para o Município de São Roque do Canaã - ES., Valor Total: R$ 514.340,00,
Valor de Contrapartida: R$ 550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 513.790,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000602, Valor: R$
513.790,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 21/10/2025
a 21/10/2028, Data de Assinatura: 21/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARCOS GERALDO GUERRA CPF nº
***.019.527-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981677, Nº Processo:
59000018164202501, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE QUEVEDOS CNPJ nº 94444122000110, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 820.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.225,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 768.775,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000837, Valor: R$ 768.775,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2028, Data de
Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA CPF nº ***.974.680-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976246, Nº Processo:
59000010025202521, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CANTA CNPJ nº 01612682000156, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA
TRIFÁSICA, Valor Total: R$ 2.392.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000036, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 258217,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2029, Data de
Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO CPF nº ***.904.103-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976079, Nº Processo:
59000010596202565, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MANAUS CNPJ nº 04365326000173, Objeto: Construção de Quadra, Piscina
e Praça na Cidade do Autista, Valor Total: R$ 5.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$
20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.730.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000039, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES:
258182, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2029,
Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA CPF nº
***.822.802-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981132, Nº Processo:
59000017752202519, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GOIOXIM CNPJ nº 01607627000178, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para o município de Goioxim., Valor Total: R$ 1.164.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 209.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000761, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/10/2025
a 22/10/2028, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: EDER DOS SANTOS CPF nº ***.993.229-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982689, Nº Processo:
59000018861202553, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CARBONITA CNPJ nº 21154174000189, Objeto: Aquisição de máquina e
implementos agrícolas, Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000973, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2028, Data de
Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JOSE MARCELINO SANTOS CPF nº ***.762.806-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980302, Nº Processo:
59000016963202534, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JURUA CNPJ nº 04588596000143, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para o município de Jurua-Am, Valor Total: R$ 1.450.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 17.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000641, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
22/10/2025 a 22/10/2028, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ILQUE CUNHA DE LIMA CPF
nº ***.242.672-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 981679, Nº Processo: 59000018163202558, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO CNPJ nº 31796659000120, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 411.836,00, Valor de Contrapartida: R$
8.836,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por
exercício: 2025
- R$
403.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000814,
Valor:
R$
403.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência:
22/10/2025 a 22/10/2028, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ALEXANDRO DE MELO
VALIM CPF nº ***.564.667-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981669, Nº Processo:
59000018157202509, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PARAIBUNA CNPJ nº 46643474000152, Objeto: Aquisição de equipamento
para apoio à
infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas, Valor Total: R$ 485.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 198.045,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 287.455,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000840,
Valor: R$ 287.455,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
22/10/2025 a 22/10/2028, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: HELOISA ANTUNES DE
FARIA SANTOS CPF nº ***.582.378-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978872, Nº Processo:
59000016065202586, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL CNPJ nº 92453927000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$
398.957,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.351.043,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000292,
Valor:
R$
1.351.043,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
22/10/2025 a 22/10/2028, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: IRSON MILANI CPF nº
***.273.370-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979025, Nº Processo:
59000016186202528, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PIRACANJUBA CNPJ nº 01179647000195, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para o Município de Piracanjuba/GO, Valor Total: R$ 750.426,00, Valor de
Contrapartida: R$ 751,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 749.675,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000229, Valor: R$
749.675,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/10/2025
a 22/10/2028, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: LENIZIA ALVES CANEDO CPF nº
***.163.661-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980218, Nº Processo:
59000016777202503, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO PARA CNPJ nº 18315200000107, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000347, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2028,
Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: WESLEY MOREIRA LIMA CPF nº ***.844.046-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978799, Nº Processo:
59000016014202554, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM CNPJ nº 05648696000180, Objeto: Pavimentação
asfáltica na zona rural do município de Itapecuru Mirim-MA, Valor Total: R$ 1.721.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 1.719.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000281,
Valor: R$ 1.719.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
22/10/2025 a 22/10/2029, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: LUIS FILLIPE TORR ES
FILGUEIRA CPF nº ***.970.708-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981326, Nº Processo:
59000017901202540, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ASSU CNPJ nº 08294662000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE ASSU - RN., Valor Total: R$ 297.361,41, Valor de
Contrapartida: R$ 49.061,41, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000704, Valor: R$
248.300,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/10/2025
a 22/10/2028, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES CPF nº
***.634.124-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
342/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA VARZEANA, VÁRZEA DO
POÇO - BA, CNPJ 13.228.457/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA VARZEANA, VÁRZEA DO POÇO - BA, para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X
26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03025/2024 | NOTA FISCAL 25.951 SÉRIE 1
FOLHA 1/1 | SIADS: 23115770; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da
Assinatura: 20/10/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, GILDARIO DA ROCHA, Presidente da Associação e CLAUDIONOR
CALAZANS DOS SANTOS; Processo nº 59404.0006202025-13.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.000377/2025-38.
Pregão Nº
90007/2025. Contratante:
SUPERINTEND. DO
DESENVOLVIMENTO DA
AMAZONIA .
Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas para
a
realização de
procedimentos
de
desinsetização, desratização,
descupinização e
desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material e mão de obra
qualificada, nas dependências do complexo predial da sudam..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 15.869,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
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