DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003189/2024-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0727.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
POPULAR 
E 
APOIO 
AO
DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS DO CERRADO - CEPAC, CNPJ nº
08.687.767/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO DE UM MOTOCULTIVADOR. VALOR: R$ 2.490,66.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAÍRA ARAÚJO CÂNDIDA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000674/2025-44-e. OBJETO:
Fornecimento de reservatórios de água, para uso em sistemas de abastecimento de água,
arranjos produtivos locais e múltiplo uso, visando atender demandas de municípios,
associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no estado
da BAHIA, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF. FUNDAMENTO: Lei
nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por
meio da Resolução nº 1175 de 09/10/2025, peça 110, do processo nº 59520.000674/2025-
44-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de outubro de 2025, seção 3, página
86. ASSINATURA: 22/10/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato
da Ata no Diário Oficial da União. Como segue:
Item 1 - 2ª/SR - fornecimento de 4.000 unidades de caixas d'água em polietileno 5.000
litros, com tampa e com logomarca da CODEVASF, empresa FORTLEV INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0001-05, no valor unitário de R$ 1.556,28
(um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte os oito centavos), perfazendo o valor
total de R$ 6.225.120,00 (seis milhões, duzentos e vinte e cinco mil e cento e vinte reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001427/2024-65-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0209.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SOLUÇÕES SANEAMENTO
MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.687.087/0001-64. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP), incluindo carga, transporte e
descarga de 8 kits de materiais e equipamentos para irrigação destinados à implantação de
ações de fomento à agricultura irrigada em diversos municípios na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 150 (cento
e cinquenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 156.636,74 (cento e
cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centa v o s ) R EC U R S O S :
As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 241060; sob gestão da Área
de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf; conforme Nota de Empenho nº
2024NE530638, emitida em 27/12/2024.DATA DE ASSINATURA:20/10/2025. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e André
Luís Simielli , pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001579/2022-04-e
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 3.0491.00/2022 - Transferegov.br n°
936691/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0004-79. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ÁGUAS
BELAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.286.341/0001-91.
OBJETO: visando prorrogar o prazo de vigência do Convênio, aprovar o novo plano de
trabalho e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, prorrogado o prazo de
vigência do Convênio por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando seu término de
27/12/2025 para 27/12/2026. PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de
Trabalho, constante do Processo Administrativo nº 59530.001579/2022-04-e. DATA DE
ASSINATURA: 21/10/2025. Signatários: Concedente: Edilazio Wanderley de Lima Filho, CPF
nº ***.828.574.**, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF, Convenete: José Elton
Martins de Souza, CPF nº ***. 242.144.**, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - SRP
REABERTURA - UASG 195002 - SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001556/2025-34-e
OBJETO: Contratação dos serviços continuados de vigilância armada, diurna e
noturna, da Área Sul do Projeto Público de Irrigação Pontal, no município de Petrolina,
localizado no estado Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE REABERTURA Nº
90016/2025: 23/10/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE -
CEP:
56.304-230. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
23/10/2025. SESSÃO
PÚBLICA:
07/11/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 22 de outubro de 2025.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59500.002565/2025-08-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº nº
3.0111.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E
DE SANEAMENTO, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08. OBJETO: Aditar o Contrato
de Cessão nº 3.0111.00/2025, cujo objeto é a cessão de uso gratuito de 2 (duas) unidades
de Conjuntos Flutuadores Manifold S1-630 à CESSIONÁRIA, para utilização em suas
atividades precípuas, nos limites da legislação vigente; visando à alteração quantitativa do
objeto e à ratificação das demais cláusulas e condições. Ficam, por meio deste
instrumento, acrescidos ao objeto contratual, 80 (oitenta) metros de tubulação de PEAD,
PE 100, DN 1000mm, SDR 21, PN 8; passando o quantitativo inicial de 600 (seiscentos)
metros para 680 (seiscentos e oitenta) metros.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e José Almir Cirilio, pela CESSIONÁRIA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000336/2025-74. Termo de Doação nº 04.0030.00/2025, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, CNPJ nº 13.124.052/0001-
11. OBJETO: Doação de 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS TIPO VAN, MOTOR DIESEL, MARCA IVEC O,
POT.160 CV, PROCONVE P8, TRACAO 4X2, 01 TANQUE 90 L, PBT 4.200 KG, CMT 6.500 KG, LOT.
1 + 15 LUGARES, MOD: 24976 MVS: 213 000, COR: BRANCO, ANO FAB./MOD: 2025, ESPELHO
RETROVISOR ELÉTRICO E CALEFACIONADO, AIR BAG DUPLO, AR CONDICIONADO DIGITAL ,
TOMBAMENTO Nº 334.982-7, no valor de R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e
quinhentos reais). PLACA: TNU7B86. RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Artur Sérgio de Almeida Reis/Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000643/2025-55. Termo de Doação nº 04.0069.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Beneficente Elenízio
Dantas de Souza - ABEDS, com sede no município de Feira Nova/SE, CNPJ nº
05.492.929/0001-07. OBJETO: Doação de 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, 0
KM, MARCA WJG, MOD. WRT-388T, MOTOR TURBO DIESEL, 105HP, TRAÇÃO 4 X 4, ANO
/MOD: 2025/2025, CHASSI: LTMG388246801, 4 MARCHAS A FRENTE E 4 A RÉ, CABINE
ROPs/FOPs COM AR CONDICIONADO, TOMBAMENTO Nº 391.139-0. VALOR: R$ 325.400,00
(trezentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais). RECURSOS: PTRES 250933 -
15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
23/09/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
Lucas Vieira dos Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000721/2025-11. Termo de Doação nº 04.0081.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de São
Domingos/SE, CNPJ nº 13.104.732/0001-73. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, 90
CV, Modelo: STARK 800/4 - Cabinado, Marca MICHIGAN, Chassi: nº STB00317RC, Motor:
DKYBT0S10039, nº Série: STB00317RC,
Ano/Fab/Mod: 2025/2025, Tombamento nº
391.082-5; e, 01 (uma) Plantadeira adubadeira, plantio direto, 05 linhas convencionais,
Modelo: AGP 3/5, Marca: Agriculte, Ano/Mod: 2025/2025, Tombamento nº 391.111-8,
totalizando o valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). RECURSOS:
PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Vagner Alves
de Oliveira/Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000704/2025-84. Termo de Doação nº 04.0083.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Moradores da Cidade
de Graccho Cardoso/SE, CNPJ nº 03.004.014/0001-71. OBJETO: Doação de 01 (uma)
Retroescavadeira sobre rodas, motor diesel, potência 105 HP, tração 4x4, capacidade
mínima da carregadeira 0,75m³, escavação mínima de 4,2m, cabine fechada, chassis
LTMG388246799, Tombamento nº 391.137-6, no valor global de R$ 325.400,00 (trezentos
e vinte e cinco mil e quatrocentos reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Lucicleia de Aragão Santana/Presidente da Associação.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000990/2025-21-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0290.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Bom Jesus PI; CNPJ nº
06.554.356/0001-53, com sede em Praça Marcos Aurélio 41, Centro, Bom Jesus - PI.
OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8,
controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.566-6, 1 (um)
Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente
e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas, Tombamento(s): 370.939-5;
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 112.930,09. DATA DE
ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; Nestor Renato Pinheiro Elvas,
***.809.853-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000959/2024-17-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0293.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: a Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes; CNPJ nº
41.522.251/0001-13, com sede na Rua José Soares, nº 507, Centro, Buriti dos Montes - PI.
OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30,
Tombamento: 317.895-5, 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro
16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento: 318.498-9, 1 (um)
Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e
pneus para transporte, Tombamento: 318.272-9, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do
motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança,
Tombamento: 370.587-2; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliado em
R$ 132.883,50. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; JOSÉ OLAVO
MARINHO DE LOIOLA JÚNIOR, ***.987.073-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001016/2025-84-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0295.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: a Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí - PI; CNPJ nº
01.612.583/0001-74, com sede na Avenida José Soares da Silva, nº 1488, Centro, Lagoa do
Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com
enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 371.001-8; pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF; avaliado em R$ 16.150,00. DATA DE ASSINATURA:
22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA,
***.207.523-**, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001010/2025-15-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0298.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí PI; CNPJ nº
01.612.604/0001-51, com sede em Praça do Povo Senador Mão Santa s/nº, Centro, Ribeira
do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do
eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.527-
1, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.989-0; pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 109.293,11. DATA DE ASSINATURA:
22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; Antônio Luiz de Araújo Costa Neto,
***.203.343-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000985/2025-18-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0288.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS-ASSAFER SANTIAGO 1, CNPJ: 04.364.876/0001-
78, com sede em COMUNIDADE SANTIAGO, ZONA RURAL, União - PI. OBJETO: Doação
de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle
remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.568-0, 1 (um) Trator

                            

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