DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025
Processo
Licitatório 
nº
48086.000336/2025-62.
Pregão 
Eletrônico
nº
90081/2025. Objeto: Aquisição de materiais de informática para o atendimento das
demandas administrativas e operacionais da Divisão de Hidrologia e Exploração (DIHEXP)
da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, com atribuições do Serviço
Geológico do Brasil conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I, deste Edital. Empresa vencedora do Item 01: LICITATECH COMERCIO E ASSESSORIA EM
LICITAÇÕES, CNPJ: 52.368.711/0001-17. Valor Total do Item 01: R$ 13.200,00. Empresa
vencedora do Item 02: NATALIA DE FATIMA SIQUEIRA MELO, CNPJ: 55.593.835/0001-94.
Valor Total do Item 02: R$ 17.658,00.
Rio de Janeiro, 21 de Outubro de 2025
LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do
Contrato CS-042/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO
CONTINUADO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO
DE OBRA, DE PREPARO E
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM BALCÕES TÉRMICOS NO SISTEMA DE AUTOSSERVIÇO,
ALÉM DE LANCHES, NOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS. Contratada: LOCASEM
SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 17.820.990/0001-07.
Valor total: R$ 13.380.000,00. Contrato firmado decorrente do Pregão nº 025/2025.
Vigência: 16/11/2025 a 15/11/2027. Data da assinatura: 21/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CB-040/2024. Objeto: Reajuste contratual em
25% do contrato CB-040/2024. Contratada: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
CNPJ: 67.423.152/0001-78. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13303/16. Data da assinatura:
16/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-098/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, até o dia 19/10/2027, aplicando-
se o reajuste de 5,1305%. Contratada: UTIL - UNÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO
LTDA. CNPJ: 33.337.007/0001-52. Fundamentado pelo art. 71 e 81 da lei 13303/16. Data da
assinatura: 17/10/2025.
EXTRATO DE SUSPENSÃO
Espécie: extrato do Contrato. Objeto: Suspensão do contrato CS-021/2024, pelo período de
120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura, para início do cumprimento da
suspensão. Contratada:
EFE SERVICE MANUTENCAO
DE MAQUINAS
LTDA. CNPJ:
23.001.873/0001-14. Fundamentado pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei nº
8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013 e do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP, observações gerais, Parágrafo
único. Observados os princípios pertinentes à liberdade de atuação de empresa estatal,
podem ser incorporados procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021, desde que não
conflitem com a legislação aplicável às estatais ou com os normativos internos da NUCLEP,
mediante justificativa no processo. Data da assinatura: 17/10/2025. DIEGO CUNHA BRUM -
DIRETOR ADMINISTRATIVO E ALEXANDRE VIANNA SANTANA - PRESIDENTE INTERINO.
EXTRATO DE SUSPENSÃO
Espécie: extrato do Contrato. Objeto: Suspensão do contrato CS-069/2024, pelo período de
120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura, para início do cumprimento
da 
suspensão. 
Contratada: 
TKM 
SERVICE 
MANUTENCAO 
E 
INSTALACOES 
DE
EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 07.906.865/0001-60. Fundamentado pela Lei nº 13.303, de 30
de junho de 2016, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e do Regulamento de Licitações e Contratos da
NUCLEP, observações gerais, Parágrafo único. Observados os princípios pertinentes à
liberdade de atuação de empresa estatal, podem ser incorporados procedimentos previstos
na Lei nº 14.133/2021, desde que não conflitem com a legislação aplicável às estatais ou
com os normativos internos da NUCLEP, mediante justificativa no processo. Data da
assinatura: 15/10/2025. DIEGO CUNHA BRUM - DIRETOR ADMINISTRATIVO
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F 91.129/2025
Aquisição de bombas submersíveis, conforme Termo de Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91129-2025
Entrega das Propostas: a partir de
23/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDINEI BRIGUENTI
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Convênio nº 9/2025 - Partícipe: Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Partícipe:
CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - CBIC, CNPJ nº 33.947.128/0001-
16. Objeto: O Convênio tem por objeto a execução do Projeto "PBE Edifica na Prática".
VALOR: R$ 1.217.320,14 (Um milhão, duzentos e dezessete mil, trezentos e vinte reais
e quatorze centavos), destinados à cobertura de até 88,07% (oitenta e oito vírgula zero
sete por cento) do custo total do projeto de R$ 1.382.180,48. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Lei nº
13.303/2016,
Decreto Regulamentador
nº
8.945/2016
e Lei
nº
9.991/2000. VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. Data de Assinatura: 21/10/2025.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-141/2025.
Objeto: Locação de Tendas tipo Galpão, para utilização durante as Paradas
Técnicas Programadas nas Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2 da Central Nuclear
Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: a partir de
23/10/2025 no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 14h00 no site
www.gov.br/compras.
IGOR PORTO DAVID
Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523103
Objeto: Aquisição de Absorvedor e cilindro para porta estanque Abertura das
propostas: 31/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da
licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523185
Objeto: Aquisição de Container alojamento Abertura das propostas: 31/10/2025
às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
FERNANDA PEREIRA GALVÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523307
Objeto Aquisição de válvula de controle borboleta triexentrica
Abertura das propostas: 05/11/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br .
PAULINO PEREIRA DO ROSARIO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523292
Objeto Aquisição de Válvula de controle tipo globo
Abertura das propostas: 05/11/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital
e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br.
CRISTIANO BATALHA PONTES
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004522776
Objeto: Elaboração de Projeto executivo e prestação de serviços visando à
substituição de manilha localizado no Rio do Mato, no município de Cachoeiras de Macacu-
RJ, execução de projeto executivo para estabilização, proteção e contenção nas margens
do Rio Macacu, Guapimirim, Guapiaçu e Suruí nos cruzamentos com as pontes na Faixa do
Dutos Norte e prestação de serviços de mapeamento da localização dos dutos nas
travessias de pequeno porte da faixa Dutos Norte nos municípios de Guapimirim,
Cachoeiras de Macacu e Magé, RJ.Abertura das propostas: 18/11/2025 às 12 horas. Obs.:
A consulta
ao edital
e o
processamento da
licitação será
realizada no
portal
www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523766
Objeto:
Aquisição 
de
Cromatógrafo
Gasoso
DHA 
com
serviços
associadosAbertura das propostas: 03/11/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e
o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br O
extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei no 13.303/2016 e a PORTARIA
IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome e cargo
- deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da
segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VII e VIII, respectivamente).
DAVI LOURENÇO DE CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523184
Objeto: Monitoramento de Emissões e Ruído - UTEs BF, SRP e TRI Abertura das
propostas: 13/11/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da
licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523488
MODO DE DISPUTA FECHADO
Objeto: Serviços de manutenção, montagem e projetos em equipamentos,
sistemas de tubulações, instrumentação, elétrica e automação durante a Parada
Programada da Unidade de Propeno da RECAP
Abertura das propostas: 08/12/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Par-Pb.030.0037/2025 Ato do Comitê de Integridade, Pauta Ci - 140/2025, de 16 de
Outubro de 2025
O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de
07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta
do Processo de Responsabilização PAR-PB.030.0037/2025, APLICAR à REFRIGE R AÇ ÃO
ICARAI LTDA, inscrita no CNPJ: 31.541.824/0001-00, as sanções administrativas da seguinte
forma: i) Multa no valor de R$ 162.619,60, conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº
12.846/2013, equivalente a 2% do faturamento bruto, excluídos os tributos; ii) Publicação
extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013,
c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de
grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua
falta,
em publicação
de
circulação
nacional; b)
em
edital
afixado no
próprio
estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a
visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de
30 dias e em destaque na página principal do referido sítio. iii) Suspensão de participar de
licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme arts. 213 c/c 214, III, c/c arts.
216 c/c 219, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras. No tocante a
IMPERADOR DO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 11.434.993/0001-26, as
sanções administrativas da seguinte forma: i) Multa no valor de R$ 132.986,32, nos termos
do art. 6º, I, da Lei nº 12.846/13, equivalente a 3 % do faturamento bruto, excluídos os
tributos; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II,
da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em
meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da
pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado
no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que
permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo

                            

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