DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300104
104
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
prazo de 45 dias e em destaque na página principal do referido sítio. iii) Suspensão de
participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e
impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme arts. 213 c/c
214, III, c/c arts. 216 c/c 219, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras.
FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA
Relator e Membro Interno do Comitê de Integridade
YOON JUNG KIM
Membro do Comitê de Integridade
ROBERTA GUASTI PORTO
Membro do Comitê de Integridade
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE
JA N E I R O
GERÊNCIA DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523583
Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CENTRÍFUGAS GT-50
Abertura das propostas: 13/11/2025, às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2051132
Objeto: 
FORNECIMENTO
DE 
LUBRIFICANTES, 
GRAXAS 
E
FLUIDO 
DE
ARREFECIMENTO LUBRAX.Abertura da Proposta: 31/10/2025
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2049755
Objeto: FABRICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE FEIXES TUBULARES DE AQUECEDORES
DE GÁS NATURAL Abertura da Proposta: 13/11/2025 Obs.: A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 971321. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
ASSOCIACAO
COMUNITARIA 
POPULAR
DE 
SAO
MIGUEL
PAULISTA, 
CNPJ
nº
05258881000169.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 23/02/2026. Data de Assinatura: 13/10/2025.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 580003
Nº Processo: 00350.001470/2025-87.
Dispensa
Nº 
53/2025.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
GESTAO
E
A D M I N I S T R AC AO.
Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de prevenção e combate a
incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de plano de prevenção contra incêndio,
pânico e abandono (ppcia), por meio de brigada de incêndio particular, diurna e noturna,
no edifício soheste, situado no sig, quadra 02, lotes 530 a 560, em brasília -df, sede do
ministério da pesca e aquicultura, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 2.131.027,08. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ES T AT Í S T I C A
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114601
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 03604.000352/2023-59.
Pregão. Nº 104/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/R J.
Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 114/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 158.520,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 114601
Nº Processo: 03603.000010/2025. Objeto:
Aquisição de equipamentos
dispositivos de armazenamento de dados (storages) para uso das aplicações censitárias que
serão executadas nos postos de trabalho e em campo no Censo Agropecuário do IBGE.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166. Sala 601-c, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual
discordância existente entre as especificações descritas no sistema CATMAT do Comprasnet
e as especificações constantes nos anexos deste edital, prevalecerão as últimas..
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/10/2025) 114629-11301-2025NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 114607
Nº Processo: 03616.000036/2025-18.
Dispensa Nº 3/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA.
Contratado: 58.438.206/0001-88 - FX EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de
água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2026. Valor Total: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 20526.000415/2020-76.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL 
IBGE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
16.583.502/0001-22 - SOLAR EMPRESA IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Reajuste aluguel agência
poços de caldas. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 41.641,20. Data de Assinatura: 15/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 30/2012.
Nº Processo: 03631.001534/2012-67.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL 
IBGE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
07.320.887/0001-44 - M & M CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDA. Objeto: Reajuste
aluguel agência ipatinga. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.915,60. Data de Assinatura: 20/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 03631.002013/2017-31.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL 
IBGE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
07.621.387/0001-42 - SOALHEIRO IMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste aluguel agência
guanhães. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.601,60. Data de Assinatura: 01/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 20526.000270/2020-14.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL 
IBGE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
10.866.123/0001-63 - IMOBILIARIA ASSIMOB LTDA. Objeto: Reajuste aluguel da agência
paracatu. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.372,88. Data de Assinatura: 25/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 03631.001885/2011-97.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL 
IBGE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
10.875.827/0001-00 - E.H.V NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste aluguel
agência barbacena. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.704,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114631
Número do Contrato: 106/2023.
Nº Processo: 03633.000803/2023-19.
Dispensa. Nº 105/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 17.410.984/0001-81 - . Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses..
Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.025,52. Data
de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4/2025
Processo:–03642.000070/2024-86. 
DONATARIO: 
MUNICIPIO 
DE 
CORUPÁ, 
CNPJ:
83.102.467/0001-70. DOADOR: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica
IBGE, atraves da Superintendencia Estadual de Santa Catarina. CNPJ: 33.787.094/0026-06.
OBJETO: Doacao de 1 (um) veiculo Nissan Frontier. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021,
Decreto 9.373, de 11/05/18, e de acordo com o estabelecido nas clausulas e condicoes do
seu Termo de Doacao. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025. SIGNATARIOS: EDDY EDGARD
EIPPER, Prefeito do Municipio de Corupa/SC e Roberto Kern Gomes, Superintendente
Estadual do IBGE em Santa Catarina.
Anderson Luís Kreutz
Gerente de Recursos Materiais