DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409007419202515. Objeto: Aquisição de medicamentos de alta
relevância fracassados (ELETRÓLITOS I, ANTIBIÓTICO IV, CONTROLADOS II, USO GERAL V,
USO GERAL VI, USO GERAL VII, USO GERAL X, USO GERAL XI).. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras,
374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-
90097-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/10/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão
n° 23/2025, que fazem
entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Vigência: até o dia 25/03/2026. Data da Assinatura:
21/10/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90021/2024 - BASE ADMINISTRATIVA DO
COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - UASG: 160242. Processo INTO nº
25057.012734/2025-73- Processo Licitatório de Origem nº 65475.002460/2023-36. JOSÉ
PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO - DIRETOR
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 25034.000218/2021-31. Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE. Contratado: 39.580.673/0001-01 BRK AMBIENTAL - REGIÃO
METROPOLITANA DE MACEIÓ S.A. Objeto: Prestação de serviços continuados de
fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário no imóvel onde funciona a Casa de
Saúde Indígena em Maceió - AL. Data de Rescisão: 31/10/2025. TANAWY DE SOUA
TENÓRIO - COORDENADOR DISTRITAL
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90036/2025 - UASG 257021
Nº Processo:
25032001096202462. Objeto:
Implantação de
sistema de
abastecimento de água nas aldeias Porto Alegre, Nova Esperança, Dois Irmãos e Coração
da Floresta, localizadas no município de Feijó/AC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Formoso, 225 -
Cruzeiro
do
Sul/ac,
Formoso 
-
Cruzeiro
do
Sul/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257021-3-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC DA SILVA PIYAKO
Coordenador Distrital do Dsei Arj
(SIASGnet - 21/10/2025) 257021-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000292202591. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de prestação de serviços de segurança privada, vigilância armada e desarmada diurna e
noturna para atender os Polos Base de Assis Brasil/AC, Sena Madureira/AC, Santa Rosa do
Purus/AC, Sede do DSEI/ARP e CASAI/Rio Branco Acre nos municipios do Amazonas Pauini
e Boca do acre , bem como na Extrema /RO, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 21/10/2025) 257022-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001144/2024-73.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de condutor fluvial,
com vistas a atender às necessidades do dsei/ara, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2025 a
25/10/2026. Valor Total: R$ 2.483.974,56. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-10-23,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
26/08/2026
a
16/09/2028. .
Leia-se:
Vigência:
26/08/2025 a 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 257039
Nº 
Processo: 
25049000800202481. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços,
Contratação de empresa para serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de
serviços de saúde, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Cuiabá em Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, -
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 257039
Nº Processo: 25049000738202516. Objeto: Contratação de prestação de
serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, na locação de
caçambas estacionárias incluindo serviços de recolhimento, transporte e descarte do
entulho do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/
edital/257039-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSMAR RODRIGUES AROENOGUAJIWU
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 22/10/2025) 257039-00001-2025NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257038
Nº 
Processo: 
25052001317202383. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão na
modalidade franquia mensal de páginas mais excedentes, com a disponibilização de
impressoras multifuncionais e com o fornecimentos de todos os suprimentos
necessários à execução dos serviços, exceto papel, para atender as necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT, nas condições, exigências e quantidades
estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido
Gaviolli Penca, Nº 626, Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/
edital/257038-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 21/10/2025) 257038-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.001501/2023-01.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO.
Contratado: 09.187.068/0001-04 - REIS DO NORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de Serviços Gráficos para o DSEI Kaiapó do Pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total: R$
30.638,50. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.001501/2023-01.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO.
Contratado: 05.775.396/0001-62 - LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos para o DSEI Kaiapó do Pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total: R$
2.756,00. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.001501/2023-01.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO.
Contratado: 24.679.761/0001-80 - P DE SOUSA FERNANDES GRAFICA E EDITORA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos para o DSEI
Kaiapó do Pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total: R$
13.610,00. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.001501/2023-01.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO.
Contratado: 14.205.201/0001-30 - M T PAES JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de Serviços Gráficos para o DSEI Kaiapó do Pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2026. Valor Total: R$
2.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSMAR RODRIGUES AROENOGUAJIWU
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 22/10/2025) 257039-00001-2025NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25055.000015/2022-87.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 32.185.064/0001-09 - EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Fornecimento de Refeições para a
CASAI de Ourilandia do Norte/PA. Vigência: 10/09/2025 a 09/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.650.394,94. Data de Assinatura: 26/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2025).