DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300109
109
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25055.000015/2022-87.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 32.185.064/0001-09 - EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato ora aditado. Fornecimento de refeições para a CASAI
de Tucumã/PA. Vigência: 28/09/2025 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
680.787,91. Data de Assinatura: 26/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25055.001876/2022-82.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: Reequilíbrio
Econômico Financeiro. Vigência: 04/09/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.804.842,07. Data de Assinatura: 04/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 25055.000387/2018-27.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 03.596.437/0001-28 - XINGU ELETRIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato na excepcionalidade nos termos do § 4º art. 57 da lei
8.666/93. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.791.014,59. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 25038.000497/2024-45.
Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 24.282.215/0001-00 - O. BRITO LIMA FILHO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 51/2024, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 22/10/2025 até 21/10/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021, relativo à Contratação de empresa especializada na locação de
embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, acesso a internet e
manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender
as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Vigência: 22/10/2025
a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.000,00. Data de Assinatura:
20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 25038.000497/2024-45.
Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 39/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/10/2025 até 28/10/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021, relativo à Contratação de empresa especializada na locação
de embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, acesso a internet e
manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender
as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.. Vigência: 29/10/2025
a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.001,00. Data de Assinatura:
20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 25038.000991/2023-29.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 12.891.300/0001-
97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto a repactuação do Contrato n° 56/2024, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de condução de veículos
(motoristas terrestres) para atender às demandas do DSEI/MRP.. Vigência: 01/12/2024 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.820.799,91. Data de Assinatura:
21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.002806/2024-11.
Pregão Nº 90123/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 08.731.265/0001-71 - AC GONTIJO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motoristas),
visando assegurar a manutenção do transporte contínuo para o deslocamento de
pacientes, equipes de apoio, técnicos e colaboradores, além de materiais, insumos e outras
demandas essenciais em atendimento a saúde indígena, conforme as necessidades Distrito
Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 419.926,08. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.002806/2024-11.
Pregão Nº 90123/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 00.880.160/0001-72 - CONEXO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de
veículos (motoristas), visando assegurar a manutenção do transporte contínuo para o
deslocamento de pacientes, equipes de apoio, técnicos e colaboradores, além de materiais,
insumos e outras demandas essenciais em atendimento a saúde indígena, conforme as
necessidades Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 115.994,04. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90018/2025, cujo objeto é aquisição de medicamentos do componente
básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais-RENAME, utilizados pelas equipes
multiprofissionais para desenvolver seus trabalhos, com finalidade preventiva, terapêutica
e curativa, a qual visa atender as necessidades dos polos-base e Casas de Apoio à Saúde
Indígena- CASAIs de Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru /RO, Alta Floresta do Oeste/RO,
Humaitá/AM e de Porto Velho/RO, adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI,
Porto Velho/RO, e declara as empresas vencedoras do certame licitatório: Callmed
Produtos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj nº 09.135.378/0001-77; Dimaster - Comercio
de Produtos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj nº 02.520.829/0001-40; Conquista Dist.
Med. e Prod. Hosp. Ltda, Inscrita No Cnpj nº 12.418.191/0001-95; Medmax Comercio de
Medicamentos Ltda, Inscrita No Cnpj nº 16.553.940/0001-48; Santana Farma Distribuidora
de Medicamentos Ltda, Inscrita No Cnpj nº 55.007.465/0001-66; Ultrafarma Comércio de
Produtos Farmacêuticos Ltda, Inscrita No Cnpj nº 07.555.491/0001-86.
Em 22 de outubro de 2025.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do Selog DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257054
Nº
Processo: 25066002957202432.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Odontológicos a
fim de
garantir a estruturação
dos Polos-bases,
UBSIs, CASAIs
pertencentes à área de abrangência do DSEI TO, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul -
Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2025) 257054-00001-2025NE000001
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.000885/2024-99 Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: **1.466.811-** - UELDO DE CARVALHO
MOURA. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no
endereço rua l s/n - setor aeroporto, objeto da matrícula n° 3746, do livro 2 rg -
27/09/2018 - reg. De escritura° ofício de registro de imóveis da comarca de itacajá/to, para
abrigar as instalações do polo base indígena de itacajá - distrito sanitário especial indígena
- tocantins (polo base indígena de itacajá). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74
- Inciso: V. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 03/10/2025.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25651937033202352. Objeto: Aquisição de servidores de rede de
alta performance, com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, na modalidade
de atendimento 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana), destinados a atender as
demandas computacionais da Anvisa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d
, Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90014-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2025) 253002-36212-2024NE800176
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351909380202395. Objeto: Serviços de empresa especializada
na prestação do serviço de guarda (custódia) e movimentação do acervo documental da
ANVISA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA MENESES DE MELO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 21/10/2025) 253002-36212-2025NE800716
GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS
EDITAL Nº 21, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Nº Processo: 25351.908047/2025-21. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA.
Fornecedor: J
L
NUNES
DE SOUZA,
INSCRITA
NO
CNPJ SOB
O
N°
13.091.410/0001-37. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome
ciência da aplicação da sanção de Advertência, conforme decisão exarada por meio do
Parecer n°. 50/2025/SEI/GECOP/GGGAF/ANVISA.
Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira,
interpor Recurso Hierárquico no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação
na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que a mesma encontra-se atualmente
em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.
WILLANS NUNES DOS SANTOS
Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
Fechar