DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000426202553. Objeto: Aquisição de materiais químicos..
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão ser feitas
pelas descrições constantes do Termo de Referência..
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.021/2024
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: ALPHA LICITAÇÕES LTDA nos itens: 22, 23, 26 e 29, no valor
total de R$72.227,04; C A S CONSTRUTORA E ACABAMENTOS LTDA nos itens: 03 e 05, no
valor total de R$ 12.596,10; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP nos itens: 12, 13 e 16,
no valor total de R$5.796,28. DEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA nos itens: 04, 06,
07, 08, 09, 10, 19, 30 e 32, no valor total de R$9.079,00. EMGESA EMPRESA DE
GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA no item: 25, no valor total de
R$12.653,60. J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E ACESSORIOS automotivos
LTDA no item: 11, no valor total de R$ 49.620,00. KAIROS DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVUÇOS LTDA, no item: 14, no valor total de R$ 2.560,00. MÁRCIO HENRIQUE PINTO
CHAVES LTDA no item: 15, no valor total de R$27.799,50. TERRA LAVRAS COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA no item: 15, no valor total de R$ 93.228,00. TRIUNFAL MÁQUINAS
E FERRAMENTAS LTDA no item: 01, no valor total de R$ 96,60. Foram cancelados os itens:
02, 17, 18, 20, 21, 24, 27, 28 e 31.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000561202555. Objeto: Aquisição de Material laboratorial
de consumo - itens fracassados.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/10/2025 das 08h00
às
12h00 e
das
13h00
às 17h00.
Endereço:
Av
Brasil, Manguinhos
-
Ictb,
Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-
90025-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao
incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as
especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 21/10/2025) 254501-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000409/2025-03.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 10.592.584/0002-76 - CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA
LTDA. Objeto: Aquisição de estabilizadores de tensão para reforço do parque tecnológico.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2026. Valor Total: R$ 7.551,15. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000410/2025-20.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 47.825.151/0001-42 - KNOW-HOW REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição
de fonte de alimentação ininterrupta para reforço do parque tecnológico. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a 17/08/2026. Valor
Total: R$ 4.644,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000148/2025-13.
Inexigibilidade Nº 139/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
CHAGAS. Contratado: 08.415.839/0001-00 - UNNO FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviço contínuo de manutenção de ventiladores pulmonares. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - artigo: 74 - inciso: II. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$
330.120,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 25029.000288/2024-19.
Inexigibilidade. Nº 90180/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
CHAGAS. Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 014/2024, referente à prestação de serviços de
manutenção do software Hemote Plus, pelo período adicional de 12 (doze) meses, nos
termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão
Eletrônico SRP nº 90035/2025-INI, as empresas: AVANTEMED COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, nos itens 38, 39 e 40 no valor total de R$ 4.657,70 (quatro mil,
seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos); CAMINHAS COMERCIAL LTDA, nos
itens 01 e 35 no valor total de R$ 23.006,00 (vinte e três mil e seis reais); CIRURGICA
BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, nos itens 05, 06 e 07 no valor total de R$
8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais); DBV COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, nos itens 29, 30, 46 e 47 no valor total de R$ 37.900,00
(trinta e sete mil e novecentos reais); DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, nos itens 18, 22
e 65 no valor total R$ 7.505,00 (sete mil, quinhentos e cinco reais); FENICE COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, no item 48 no valor total R$ 10.850,00 (dez mil, oitocentos e
cinquenta reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 36 e 37 no valor total de R$ 17.170,00
(dezessete mil, cento e setenta reais); IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTA, nos itens
61 e 63 no valor total de R$ 5.825,00 (cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais);
LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 42 e 43 no valor total R$
19.400,50 (dezenove mil, quatrocentos reais e cinquenta centavos); MICROSUTURE
INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPOR, no item 55 no valor total R$ 1.843,20 (um
mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos); MOGAMI IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, no item 19 no valor total R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis
reais); PROMES LIFE MATERIAL HOSPITALAR E COMERCIO LTDA SP, nos itens 12, 49 e 50,
no valor total R$ 27.971,20 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e um reais e vinte
centavos); RJD HOSPITALAR LTDA, no item 56 no valor total R$ 2.226,24 (dois mil,
duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos); SERMED COMÉRCIO DE MAT .
HOSPITALAR LTDA EPP, no item 03 no valor total R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos
reais); SILITEC PROD. HOSPITALARES LTDA, no item 71 no valor total R$ 2.060,00 (dois mil
e sessenta reais); UNIDAS MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 60 no
valor total R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); XPRIME COMERCIAL LTDA, no
item 02 no valor total R$ 4.356,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais) e
ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, nos itens 41, 66, 67, 68, 69, 70 e 72 no valor total R$
57.255,40 (cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta
centavos).
O item 44 foi deserto. Os itens 04, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 45, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 62 e 64 foram
fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 270.752,24 (duzentos e
setenta mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 186/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000545/2025-
16, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: Padrões de referência e substâncias químicas
USP. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 04/11/2025. A especificação
necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço
eletrônico: camila.santana@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 187/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000561/2025-
17, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: colunas, marca PHENOMENEX. O prazo para
apresentação da proposta encerrará no dia 04/11/2025. A especificação necessária para
elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico:
camila.santana@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 188/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.001079/2025-
78, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: Meios de culturas e KIT DETECÇÃO DE
APOPTOSE. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 04/11/2025. A
especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do
endereço eletrônico: camila.santana@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 093/2025 entre
a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Prefeitura do Município de Porto Velho
- RO, por intermédio do Laboratório Central Municipal - LAM, inscrita no CNPJ sob o
05.903.125/0001-45, com sede na Av. Sete de Setembro, 237, Bairro Centro, Porto
Velho/RO. Objeto: Estabelecer cooperação técnica entre e Fiocruz Rondônia e o LAM para
fortalecer a vigilância epidemiológica e laboratorial frente a doenças emergentes e
reemergentes na Amazônia Ocidental, desenvolvendo os PARTÍCIPES o projeto intitulado
"Cooperação em Saúde Pública na Amazônia Ocidental". Assinatura: 17 de outubro de
2025. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2030. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente
da Fiocruz e Jaime Gazola Filho, Secretário Municipal de Saúde de Porto Velho. Processo
FIOCRUZ nº 25380.002306/2025-61.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº 080/2025, entre a
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da sua unidade IRR e o
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC/SVSA/MS, CNPJ n° 00.394.544/0025-52, sediada na
Rodovia BR-316, Km 07, S/N Levilândia, CEP: 67030-000 Objeto: Desenvolver o projeto
intitulado "Validação clínica multicêntrica de um kit protótipo da técnica de imuno-
histoquímica, utilizando
anticorpo monoclonal,
para o
diagnóstico laboratorial da
leishmaniose tegumentar, na forma cutânea". Assinatura: 17 de outubro de 2025. Vigente
até 17/10/2027. Signatários: Dra. Cristiana Ferreira Alves de Brito, Diretora do IRR/Fiocruz
e Sra. Lívia Carício Martins, Diretora do Instituto Evandro Chagas. Processo FIOCRUZ nº
25381.000128/2025-23 Processo IEC nº 25209.005609/2024-45