DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018544993-1) EDILSON
BERNARDO DA SILVA, Prec CP 96 1847409, do Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118059513-2) BALTAZAR
FELICIANO NETO, Prec CP 96 1685585, da Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118221113-4) FLAVIO
GOMES DA SILVA, Prec CP 96 1711878, da Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112661524-2) VANDERLEY
RESPLANDE BENTO, Prec CP 96 1725167, do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado
(PALMAS-TO), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118150563-5) JAIR
EVANGELISTA DE MAGALHÃES, Prec CP 96 1827229, do Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo; e
ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 010384753-9) MAURÍCIO
ALVES DE FREITAS, Prec CP 96 1600642, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
N O M EA R
o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019697623-7) LUIZ CARLOS DE
LIMA MEIRELLES, Prec CP 96 1798024, no Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Médico
Radiologista, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de
2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014930593-0) ERONILDES JOSÉ DOS
REIS, Prec CP 96 1943349, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Subseção de
Análise de Pensões da SVP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101399003-9) IRANI CARDOSO DA SILVA,
Prec CP 96 1858745, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Pessoal,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018544993-1) EDILSON BERNARDO DA
SILVA, Prec CP 96 1847409, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de
Contrainteligência, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de
2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118059513-2) BALTAZAR FELICIANO
NETO, Prec CP 96 1685585, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Apoio Técnico da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118221113-4) FLAVIO GOMES DA
SILVA, Prec CP 96 1711878, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Apoio Técnico da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025;
o 2º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt
112661524-2) VANDERLEY
RESPLANDE BENTO, Prec CP 96 1725167, no 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado
(PALMAS-TO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
de Almoxarifado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de
2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118150563-5) JAIR EVANGELISTA DE
MAGALHÃES, Prec CP 96 1827229, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Atendimento da
Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de novembro de 2025; e
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 010384753-9) MAURÍCIO ALVES DE
FREITAS, Prec CP 96 1600642, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Processos na
Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de novembro de 2025.
3. EXONERAR
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105125713-5) PEDRO DA
SILVA GOMES, Prec CP 96 1916345, da Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir
de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 488 SVP/11, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria
nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº
10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão, proferida
nos autos do Processo nº 0059951-85.2013.4.01.3400, perante a 20ª Vara Federal Cível
da SJDF, resolve:
RETIFICAR, a Portaria nº 472-SVP 11, de 20 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 203, Seção II, página 8, de 25/10/2023, de acordo com
o Parecer de Força Executória nº 0005958/2025/PRU1R/PGU/AGU, proferida em 29 de
setembro de 2025, para a forma transcrita baixo:
Onde se lê: "a contar de 28 de junho de 2023, o Sd Ev (Idt 110.579.217-
8) LUCAS YURI MUNIZ PEREIRA, CPF nº 0**.***.***-*8, com os proventos de Soldado,
conforme com o inciso II do Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso III do Art 108 e Art.
109, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares."
Leia-se: "a contar de 28 de junho de 2023, o Sd Ev (Idt 110.579.217-8)
LUCAS YURI MUNIZ PEREIRA, com os proventos de Soldado, conforme com os incisos
II do Art. 104, II do Art. 106, II do Art 108 e Art. 109, todos da Lei nº 6.880 de 9
de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares." e
REFORMAR DEFINITIVAMENTE, O Sd Ev LUCAS YURI MUNIZ PEREIRA, (Idt
110.579.217-8), com os proventos de Soldado, conforme os incisos II do Art. 104, II do
Art. 106, II do Art 108 e Art. 109, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980,
do Estatuto dos Militares, concedendo ainda o benefício de Isenção do Imposto de
Renda, previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
a contar de 28 de junho de 2023, de acordo com o Parecer de Força Executória nº
0005958/2025/PRU1R/PGU/AGU, proferida em 29 de setembro de 2025.
Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 314/25-SAP.5-SVP 3, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
EB:64289.004218/2025-01
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do art. 8º das Instruções Gerais para a Administração de Civis,
Veteranos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002) aprovada pela Portaria - C Ex nº
1.851, de 13 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão VITALÍCIA ao Senhor JOÃO CARLOS CARDOSO DE
OLIVEIRA, na
condição de Viúvo da
Ex-servidora Civil EVA MARIA
CALDAS DE
OLIVEIRA,matrícula SIAPE nº 0074290, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Código 481/110, doQuadro de Pessoal do Cmdo do Exército, falecida na APOSENTADORIA ,
em 07 de junho de 2025,com fundamento no Item I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, emconformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015 e Art nº 23 EArt n° 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de junho de 2025
Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 453 - SVP 5, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REFORMAR o S Ten R/1 (085852863-1) JOEL PEREIRA DA PEDRA, Prec/CP-
96/2025112, vinculado à SVP 14ª Bda Inf Mtz, a contar de 8 de julho de 2025, de acordo
com o art. 104, o inciso II do art. 106 e inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido." Conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 275/2025, Sessão nº
062/2025, de 8 de julho de 2025, do MPGu II/Florianópolis (H Gu Fl) e PT nº 370/2025, de
9 de outubro de 2025. Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY - Cmt 5ª RM. Por
delegação: JEAN CARLOS VICENTE DE ANDRADE - Cel Ch SVP 5
Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 981, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
EB: 64468.011016/2025-08
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos
Processos EB 64443.016050/2025-49 e EB 64443.018202/2025-48, resolve:
1 - DISPENSAR MAIRA VIEIRA DIAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Culturais, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0436563,
da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Instituto Militar de
Engenharia.
2 - DESIGNAR ELIANE APARECIDA DO AMORIM PINHEIRO, ocupante do cargo de
Editor de Vídeo-Tape, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE
0438700, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04,
do Instituto Militar de Engenharia.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 982, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
EB: 64468.011055/2025-05
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos
Processos EB 64318.029890/2025-15 e EB 64318.030688/2025-28, resolve:
DESIGNAR IVANI FLORENCIO DE LIMA,
ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE
1106949, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02,
do Hospital da Guarnição de Natal.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.034/COM1ODN, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de acordo com inciso
III do § 3° e no inciso I do § 5° do art. 30 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho
de 2003; de acordo com o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha,
aprovadas pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha,
resolve:
Art. 1º Incorporar neste Comando, sub judice, para a prestação do Serviço
Militar Voluntário, sob a forma de Estágio de Serviço Técnico (EST) para a Área de
Engenharia, na habilitação profissional de Engenharia Civil - Rio de Janeiro-RJ, como Oficial
de 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o previsto no Decreto no 4.780,
de 15 de julho de 2003 e conforme os termos da decisão proferida nos autos do Processo
Judicial n° 5082198-63.2025.4.02.5101/RJ, da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o
voluntário RÔMULO DOS SANTOS BRITO, que se apresentou, no Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk (CIAW), no dia 25 de agosto de 2025.
Art.
2o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 25 de agosto de 2025.
Por ordem:
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior