DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.222 - Processo n° 23544.002038/2025-31 - Dispensar, a partir de 23/10/2025, THIAGO
MELLO DOS REIS, matrícula SIAPE 2945181, da Função Gratificada, código FG-1, de Diretor
de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-
serrano do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1999, de 30.08.2019, publicada
no DOU em 02.09.2019.
Nº 3.223 - Processo n° 23153.003198/2025-00 - Dispensar, a partir de 23/10/2025, SIRANA
PALASSI FASSINA, matrícula SIAPE 270523, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Estrutura Administrativa do Campus
Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2391, de 11.08.2025, publicada
no DOU em 12.08.2025.
Nº 3.224 - Processo n° 23153.003198/2025-00 - Art. 1º Designar SIRANA PALASSI FASSINA,
matrícula SIAPE 270523, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Estrutura Administrativa do Campus
Colatina do Ifes.
Nº 3.225 - Processo n° 23150.003338/2025-61 - Art. 1º Designar BRISCIA OLIVEIRA PRATES
RIGONI, matrícula SIAPE 2332651, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordendoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do
Campus Aracruz do Ifes.
Nº 3.226 - Processo n° 23544.002034/2025-53 - Art. 1º Designar LORENA ABDALLA DE
OLIVEIRA PRATA GUIMARAES, matrícula SIAPE 3084528, para exercer a Função Gratificada,
código FG-1,
de Diretora da Pesquisa,
Pós-Graduação e Extensão
da Estrutura
Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes.
Nº 3.227 - Processo n° 23150.003422/2025-85 - Art. 1º Designar RENATA TREVELIN DA
SILVA STANGE, matrícula SIAPE 1384561, para exercer a Função Gratificada, código FG-1,
de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do
Campus Aracruz do Ifes.
MARIELLA BERGER ANDRADE
DESPACHO Nº 108, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e
republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de
10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012,
AUTORIZA o afastamento do País de:
Processo 23545.002746/2025-62 - ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula
SIAPE 1653483, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, para no período de 26.10.2025 a
30.10.2025, cumprir missão institucional em reunião com o Vice-Ministro Sr. Daniel Ortiz e
visitas técnicas em áreas do governo paraguaio, para estabelecimento de acordos
internacionais de cooperação, na cidade de Assunção, Paraguai. O afastamento dar-se-á
com ônus para a Reitoria.
MARIELLA BERGER ANDRADE
DESPACHOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e
republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de
10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012,
AUTORIZA o afastamento do País de:
Nº 106 - Processo 23151.002886/2025-64 - RAFAEL SILVA GUIMARAES, matrícula SIAPE
1919203, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 13.11.2025 a 21.11.2025, representar o Ifes com apresentação de
trabalhos científicos na Conferência Internacional para Computação de Alto Desempenho,
Redes, Armazenamento e Análise (SC25), St Louis/Missouri, Estados Unidos. O afastamento
dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim.
Nº 107 - Processo 23156.002532/2025-70 - Retificar o Despacho nº 105, de 20.10.2025,
publicado no DOU de 21.10.2025, seção 2, página 18, referente à autorização de afastar-
se do país dada a TIAGO DALLAPICCOLA, matrícula SIAPE 2194832, passando o texto a
vigorar com a seguinte redação: onde se lê "TIAGO DALAPICOLA", leia-se "TIAGO
DA L L A P I C CO L A " .
MARIELLA BERGER ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 5.407 - REITORIA/IFG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000796/2025-48, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituto Interino do servidor LUIZ
HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA, na condição de Diretor-Geral (CD - 02), UORG-329, do(a)
Diretoria-Geral do Câmpus Valparaíso de Goiás, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15
de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de
2021:
Art. 1º Servidor REGINALDO DIAS DOS SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1973416, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.471/IFG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000746/2025-15, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora IARA
LIMA DE PAIVA, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-43, do(a) Gerência de
Administração do Câmpus Uruaçu, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e
a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor RODRIGO FABIANO KRAMER, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1649725, ocupante do cargo de Contador;
2.
Servidora
MARYANNA
FERREIRA REZENDE,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2390519, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3235 - REITORIA/IFG, de 21 de maio de 2025,
publicada no DOU em 22 de maio de 2025, Seção 2, Página 17.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.479/IFG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003004/2025-73, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RAUL MANOEL PEREIRA NETO, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 1186756, SIAPECAD nº 02083464, do cargo de Gerente, CD -
04, do(a) Gerência de Administração e Manutenção do Câmpus Goiânia, UORG-157,
ficando seu exercício vinculado à UORG-157. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.480/IFG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003004/2025-73, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FILIPE COSTA ALVES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1816433, SIAPECAD nº 01611247, para ocupar cargo de
Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração e Manutenção do Câmpus Goiânia,
UORG-157. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 5.382/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23751.000645.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALANA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3492151, SIAPECAD nº 02516352, lotada
no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio
Verde, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação do Gabinete Geral do Campus
Avançado Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.392/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23189.001067.2025-72, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO BARROS MIGUEL, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1778393, SIAPECAD nº
01553531, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do
Garças, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Inteligência Artificial, FUC -
01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.394/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23189.001067.2025-72, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO BARROS MIGUEL, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1778393, SIAPECAD nº
01553531, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do
Garças, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Inteligência
Artificial, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.391/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23188.004468.2025-94, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D012, Código de Vaga nº 0974749, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor L EO N A R D O
SANTANA DE LIMA, SIAPE nº 2393063, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 17 de outubro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.397/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000526.2025-59, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D015, Código de Vaga nº 0964701, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora TATIANE DO
NASCIMENTO, SIAPE nº 2158718, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir
de 24 de outubro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS