DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.930, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23826.000468/2025-52, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) RAFAEL DO
NASCIMENTO SOUZA BRASIL, matrícula SIAPE nº 2976752, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, no período de 27/10/2025 a 04/11/2025, incluindo deslocamento, nas
cidades de Buenos Aires, país: Argentina, com ÔNUS (com diárias e com passagens) para
a instituição.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.934, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23830.000297/2025-01, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) BRUNO SILVA DE
MORAES GOMES, matrícula SIAPE nº 1769163, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, no período de 26/10/2025 a 04/11/2025, incluindo deslocamento, nas cidades de
Buenos Aires, país: Argentina, com ÔNUS (com diárias e com passagens) para a
instituição.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 7.585/IFSP, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.001917.2025-90, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora GABRIELA MARTINS DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº
0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a)
Diretoria Adjunta de Administração do Campus Caraguatatuba , do quadro de pessoal
desta Instituição, para participar de Pesquisas e atividades vinculadas ao Doutorado, na
Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com Ônus CAPES, conforme previsão no
art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art.
4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 15/09/2025 a 30/04/2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.148/IFSP, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023067.2025-50, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor AFONSO LIMA FILHO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 244****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Reitoria, da
função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registro e Controle Funcional de
Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir de 29 de outubro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.149/IFSP, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023082.2025-06, resolve:
Designar o servidor LEANDRO DE CAMPOS CARAHYBA DIAS, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 304****, SIAPECAD nº 0222****, lotado(a) no(a)
Reitoria, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registro e
Controle Funcional de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir de 29 de outubro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.424/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.001081.2025-26, resolve:
Art. 1º Destituir a competência, a partir de 22.10.2025, da servidora DAYENE
DE FREITAS OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2036998, de
praticar atos como GESTORA FINANCEIRA SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus
Machado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 3.425/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.001081.2025-26, resolve:
Art. 1º
Delegar a competência, a
partir de 22.10.2025,
à servidora
CRISTIANE SANTOS FREIRE BARBOSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1896873, para praticar atos como GESTORA FINANCEIRA SUBSTITUTA, deste Instituto -
Campus Machado, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBER AVILA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 837, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.026517/2025-36, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 685/2025-GR, publicada no DOU de 18.09.2025,
Seção 2, página 31, que nomeou ANTONIO CESAR BATISTA ALVINO, vaga para ampla
concorrência, para o cargo de Professora do Magistério Superior, com lotação no IQB,
código da vaga nº 0714900, em razão de desistência expressa do (a) candidato (a).
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 835, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030738/2025-17,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDERSON DAVID GOMES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2153902, para
participar do
IV Coloquio Internacional Futebol
y Estudios Sociales,
em Buenos
Aires/Argentina, no período de 28.10.2025 a 02.11.2025, com ônus limitado pela UFAL,
homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o Inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 850, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031059/2025-5,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de LENILDA AUSTRILINO SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6267098, para participar do
CONGRESSO INTERNACIONAL AVANCES DE LAS MUJERES EN LAS CIENCIAS HUMANIDADES
Y TODAS DISCIPLINAS, na Cidade do México/México, no período de 01.10.2025 a
12.10.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já
transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da
Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 852, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030626/2025-58,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de RICHARD JAMES LADLE, ocupante do cargo
de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2882780, para
participar de Projeto de Cooperação Internacional "Um marco conceitual revisado sobre as
lacunas no conhecimento da biodiversidade global" em Madri/Espanha, no período de
22.10.2025 a 22.12.2025, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 853, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030624/2025-69,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA CLAUDIA MENDES MALHADO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3882870, para
participar de Projeto de Cooperação Internacional "Um marco conceitual revisado sobre as
lacunas no conhecimento da biodiversidade global", em Madri/Espanha, no período de
22.10.2025 a 22.12.2025, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.108, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Gael Yves Poirier, matrícula SIAPE
nº 1547241, CPF ***.***.938-79, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 04 a 16-11-2025, para realizar
visita científica no laboratório de pesquisa da Universidade de Tampere - Finlândia e no
Instituto de Ciências Químicas de Rennes - ISCR, da Universidade e Rennes - França, com
ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.018109/2025-52).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.109, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Rodrigo Jose Pisani, matrícula
SIAPE nº 2247527, CPF ***.***.618-54, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências da Natureza, no período de 19 a 30-11-2025, para
participar do V Encuentro Latinoamericano de Agricultura Urbana y Periurbana - ELAUP e
no I Seminario Latinoamericano de Geografía Rural - LAGRURAL, e participar de reuniões
técnicas na Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá - Colômbia, com ônus limitado
para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.016058/2025-24).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
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