DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.125, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Cristiana Schmidt de
Magalhães, Matrícula SIAPE nº 1296081, ocupante do cargo de Professor do Magistário
Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, do Quadro Permanente desta
Universidade, com fundamento no art. 40, § 4º-A da Constituição Federal e do art. 22, da
EC nº 103/2019, normatizados pela Lei Complementar 142/2013, com proventos calculados
pela média das contribuições (Processo nº 23087.017958/2025-99).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as
determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: SALETE MARIA DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2033520
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
Data/Período: 01/10/2025 a 31/12/2025
Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto à
Universidad Nacional Autónoma do México-UNAM.
País de destino: México
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.063768/2025-91
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as
determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: TAISE TELES SANTANA DE MACEDO
Cargo: TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Matrícula SIAPE: 3067017
Unidade Universitária/Órgão: PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO /PROGRAD
Data/Período: 21/11/2025 a 28/11/2025
Evento: Participar do XI Congresso Internacional sobre Culturas.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Com Ônus
Processo: 23066.070569/2025-30
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as
determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: GISELLY LIMA DE MORAES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2564667
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 06/11/2025 a 15/11/2025
Evento: Participar de REUNIÃO DE PESQUISADORES - GRUPO DE ESTUDIOS Y
INVESTIGACIÓN EN LIT INF Y JUVENIL Y EDUCAC.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.071956/2025-93
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as
determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: LILIAN CONCEICAO GUIMARAES DE ALMEIDA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1651374
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 19/11/2025 a 18/12/2025
Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto à
Instituição Japan International Cooperation Agency.
País de destino: Japão
Bolsa/Financiamento: Com Ônus a Assistência Oficial para o Desenvolvimento
(ODA) do Governo do Japão
Processo: 23066.073077/2025-04
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as
determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: FABIANA COSTA LAVIGNE
Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO
Matrícula SIAPE: 3062624
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 09/11/2025 a 19/11/2025
Evento: Participar do XI ENCONTRO IBÉRICO EDICIC - FORMAÇÃO E INVESTIGAÇÃO
EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.074527/2025-78
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as
determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: EDMEIA DE ALMEIDA CARDOSO COELHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 337033
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 22/11/2025 a 02/12/2025
Evento: Participar da Reunião Anual da Sociedade Científica de Enfermagem
Familiar e Comunitária (SOCHIENCO).
País de destino: Chile
Bolsa/Financiamento: Com Ônus PROAP
Processo: 23066.074633/2025-51
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor: GILBERTO TADEU REIS DA SILVA,
mat. SIAPE n. 2930923, ocorrida no Diário Oficial da União de 29/09/2025, Seção 2, página
27.
Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: CNPq".
Leia-se:" Bolsa/Financiamento: CAPES e CNPq".
Processo: 23066.062323/2025-94
- Na publicação do afastamento da servidora: INES KARIN LINKE FERREIRA, mat.
SIAPE n. 1425360, ocorrida no Diário Oficial da União de 14/10/2025, Seção 2, página
23.
Onde se lê: "Data/Período: 22/11/2025 a 01/12/2025, Bolsa/Financiamento:
ônus limitado".
Leia-se: "Data/Período: 22/11/2025 a 02/12/2025, Bolsa/Financiamento: Com
ônus". Processo: 23066.060645/2025-07
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 378 - Art. 1º Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE:
1979113, para exercer a função de Coordenador, código: FG-01, do Curso de Licenciatura
em Matemática, do Instituto de Formação de Educadores - IFE, para cumprir mandato de
dois anos, ficando, em consequência, dispensado da função de Vice-Coordenador, S-CÓD,
da mesma unidade acadêmica (Processo 23507.007152/2025-02).
Nº 379 - Art. 1º Designar o servidor ELZON CÉZAR BEZERRA JÚNIOR, Matrícula SIAPE:
1072535, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso de Licenciatura em
Matemática, do Instituto de Formação de Educadores - IFE, para cumprir mandato de dois
anos. (Processo 23507.007152/2025-02).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 381, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.007396/2025-87, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor docente CLEYTON
VIEIRA FERNANDES, Matrícula Siape: 1030488, com a finalidade de participar de atividades
pedagógicas e de intercâmbio no Conservatório de Viseu e participar do Mozarteum Guitar
Festival, como conferencista, em Portugal, durante o período de 04/11/2025 a 13/11/2025,
com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 382, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.007331/2025-31, resolve:
Art. 1ºAutorizar o afastamento do servidor docente SAMI JORGE MICHEREFF,
Matrícula Siape: 0385040, com a finalidade de desenvolver o plano de estudo/pesquisa
intitulado "Caracterização e genética de populações de Lasiodiplodia em árvores frutíferas
tropicais" na Universitat Politècnica de València (UPV) em Valencia, Espanha, durante o
período de 1º/12/2025 a 28/02/2026 (90 dias), com ônus limitado.
Art. 2º Conceder a Licença para Capacitação o servidor supramencionado, para
desenvolver o plano de estudo/pesquisa intitulado "Caracterização e genética de
populações de Lasiodiplodia em árvores frutíferas tropicais" na Universitat Politècnica de
València (UPV) em Valencia, Espanha, durante o período de 1º/12/2025 a 28/02/2026 (90
dias), com ônus limitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 526, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral / U FC AT ;
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial
da
União
de
15
de
outubro
de
2021;
considerando
o
Ofício
nº
818/2025/DIGEP/SA/SE/CC/PR, de 03/10/2025, que informa o encerramento da requisição
a
pedido da
servidora; e
tendo
em vista
o
que consta
nos Processos
n.º
23070.043537/2021-79 e 23852.006713/2025-18, resolve:
Art. 1º Encerrar a requisição do(a) servidor(a) THAYSE MENDES BARROS,
Matrícula nº 1084679/SIAPE, Bibliotecário-documentalista, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Catalão, lotada na Biblioteca, em exercício junto à
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, disponibilizada conforme Portaria UFCAT nº 18/2022, publicada no D.O.U. de
20/01/2022, a contar de 30/09/2025.
Art. 2º O(a) servidor(a) deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitado.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 528, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006430/2025-76,
resolve:
Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a
vacância do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível 012,
ocupado por THAYSE MENDES BARROS, Matrícula nº 1084679/SIAPE, lotado nas
Bibliotecas, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 01/10/2025, por posse em
outro cargo inacumulável.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA Nº 2.110, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando
o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº
91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Rute do Vale, matrícula SIAPE nº
1545627, CPF ***.***.028-26, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Instituto de Ciência da Natureza, no período de 20 a 30-11-2025, para participar do V
Encuentro Latinoamericano de Agricultura Urbana y Periurbana - ELAUP e no I Seminario
Latinoamericano de Geografía Rural - LAGRURAL, e participar de reuniões técnicas na
Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá - Colômbia, com ônus limitado para a UNIFAL-
MG (Processo nº 23087.017445/2025-88).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
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