DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.511, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante dos autos
do processo nº 23071.945461/2025-31, resolve :
Conceder Pensão Civil a TEREZA BIBIANA CABRAL DO SACRAMENTO, de acordo
com o artigo 217, inciso II da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de ROSSEV E LT
SEBASTIÃO PACHECO, matrícula SIAPE nº 1148116, aposentado no cargo de Técnico em
Prótese Dentária, ocorrido em 22 de julho de 2025, com efeitos financeiros retroativos à
data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.512, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante dos autos
do processo nº 23071.945870/2025-38, resolve :
Conceder Pensão Civil a ANGELA DIAS BARROS DE OLIVEIRA, de acordo com o
artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JOÃO CÂNDIDO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1148093, aposentado no cargo de Jardineiro, ocorrido em 11
de setembro de 2025, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.514, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante dos autos
do processo nº 23071.947024/2025-52, resolve :
Conceder Pensão Civil a GERALDO FERREIRA SERRÃO, de acordo com o artigo
217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de RITA DE CÁSSIA QUAGLIO
SERRÃO, matrícula SIAPE nº 1147621, aposentada no cargo de Assistente Social, ocorrido
em 02 de outubro de 2025, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 795, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Eliziane Denize de Castro Penha, matrícula nº
1741447, do cargo de Pró-Reitora, código CD-3, na Pró-Reitoria de Infraestrutura e
Logística.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 300, de 6 de maio de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 7/5/2024, seção 2, pág. 19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 796, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Eliziane Denize de Castro Penha, matrícula nº
1741447, para exercer o cargo de Pró-Reitora, código CD-2, na Pró-Reitoria de
Infraestrutura e Logística.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 797, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Maykmiller Carvalho Rodrigues, matrícula nº
2036459, do cargo de Diretor, código CD-4, na Diretoria de Projetos, Manutenção e
Fiscalização de Obras da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Logística.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 363, de 14 de maio de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 15/5/2024, seção 2, pág. 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 798, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Maykmiller Carvalho Rodrigues, matrícula nº
2036459, para exercer o cargo de Diretor, código CD-3, na Diretoria de Projetos,
Manutenção e Fiscalização de Obras da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Logística.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 799, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Letícia Silva Ferreira, matrícula nº 2112141, da
função de Coordenadora Geral, código FG-1, no Colégio de Aplicação/Reitoria.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 26, de 7 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 8/1/2025, seção 2, página 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 800, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Letícia Silva Ferreira, matrícula nº 2112141, para
exercer o cargo de Diretora Geral, código CD-4, no Colégio de Aplicação/Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 802, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Elisangela Brum Cardoso Xavier, matrícula nº
1973756, para exercer a função de Vice-Diretora Geral, código FG-1, no Colégio de
Aplicação/Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 10.517 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, da servidora Joana Ziller
de Araújo Josephson, matrícula SIAPE nº 2477018, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do "Congreso Latinoamericano de Estudios Feministas del Sur", na Universidad de
la Republica - UDELAR, em Montevideu/Uruguai, no período de 15/11/2025 a 20/11/2025.
Nº 10.540 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Romulo Monte
Alto, matrícula SIAPE nº 2506606, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do "V Seminario Internacional -
Tradición Oral y Culturas Peruanas: memoria, cuerpo y testimonio", na Universidad
Nacional Mayor de San Marcos, em Lima/Peru, no período de 16/11/2025 a 23/11/2025.
Nº 10.543 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Cláudia Regina
Vieira, matrícula SIAPE nº 1271710, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, para realizar intercâmbio acadêmico na
Universidad de Córdoba, em Monteria/Colômbia, no período de 03/11/2025 a 14/11/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.607, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.249366/2025-01, resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Valéria Ruiz de Souza, matrícula SIAPE n.° 2177974, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Associado, Nível 04, lotada no Instituto de
Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.641, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084632/2025-36, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Rosaria
Barbato, matrícula SIAPE nº 2932952, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar de missão acadêmica e cultural e de
cooperação internacional, no âmbito da Cátedra de Cultura Itálica, em Mar del Plata e Buenos
Aires/Argentina e Montevidéu/Uruguai, no período de 23/10/2025 a 31/10/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.643, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.240047/2025-22, resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Paula
Botelho Maciel, matrícula SIAPE n.° 2318731, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 12, lotada na Escola de Enfermagem, com proventos
na proporção de 60% (sessenta por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 18 (dezoito)
anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações
correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de
1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.444, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.257951/2025-77, resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria Olímpia Piedade, matrícula
SIAPE n.° 1143663, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Padrão
de Vencimento 19, lotada na Coordenadoria de Assuntos Comunitários, com proventos
integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro anos) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA