DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 8.623/GABR/UFC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.001467/2025-64, resolve:
Antecipar, para a data de 13/11/2025, o término do afastamento tratado na
Portaria nº 0848, de 14/03/2025, publicada no DOU de 14/03/2025, seção 2, página 20, a
qual autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor JAMERSON DOUGLAS DOS SANTOS
BEZERRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3429721,
SIAPECAD nº 02482737, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, a fim de realizar
Pós-doutorado na Universidade Nicolaus Copernicus, localizada em Torun na Polônia, com
auxílio financeiro para o projeto do Centro Nacional de Ciência (NCN): "Potoki translacyjne
na powierzchniach i ich zastosowania do problemów wukladach dynamicznych" NCN
2022/45/B/ST1/00179 e ônus limitado para a UFC, conforme legislação vigente e Decreto
9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 31/03/2025 a 28/02/2026.Tendo em vista
o despacho (5882023).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.659/GABR/UFC, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.047834/2025-76, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ROXEANE TELES MARTINS, ocupante do cargo de Farmaceutico Bioquimico,
Código de Vaga nº 0746965, SIAPE nº 1166053, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento E019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, § 6º,
I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 75% (setenta e cinco por cento).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.675/GABR/UFC, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor e o que consta no Processo nº 23067.054952/2025-31, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor CELIO LOUREIRO CAVALCANTE
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2165607,
SIAPECAD nº 00378752, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de participar da "Annual Technical Conference and Exhibitio - SPE
2025", em Houston, TX, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
18/10/2025 a 23/10/2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 8.676/GABR/UFC, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor e o que consta no Processo nº 23067.055311/2025-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MAURO ANDRES CERRA
FLOREZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3285952,
SIAPECAD nº 02391657, lotado no(a) Depto de Eng Metalurgica e de Materiais, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica de investigação e de parcerias
entre a UFC e o Grupo de Investigación en Desarrollo e Innovación en Materiales
Avanzados (DEIMAV) de la Universidad de Sucre, em Sincelejo, Colombia , com ônus
limitado para a UFC, pelo período de 15/12/2025 a 19/12/2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 8542/GABR/UFC, de 14 de outubro de 2025,
publicada no DOU em 15 de outubro de 2025, Seção 2, Página 27, Onde se lê: com ônus
limitado para a UFC. Leia-se: com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro da
PROAP/CAPES 2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 318, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e
considerando o processo nº 23855.005548/2025-68, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria compulsória ao servidor EUDES FERREIRA
LIMA, matrícula SIAPE nº 0422580, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
sob o código de vaga nº 331424, lotado no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar nos termos do art. 40, § 1º, II, da
Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 88/2015, regulamentada pela LC nº
152/2015, e conforme o disposto no art. 10, § 1º, III, da Emenda Constitucional nº
103/2019, c/c os arts. 35 e 36 da mesma Emenda, que disciplinam a aplicação das novas
regras aos regimes próprios de previdência dos servidores públicos, com proventos
proporcionais calculados com base no artigo 26, da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 331424, a partir 24 de outubro de
2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
RESOLUÇÃO Nº 10 AR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, e considerando o que consta no processo nº 23069.188969/2025-71, resolve,
SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AUTORIZAR: Aprovar ad referendum a solicitação de afastamento do país do
Reitor ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, de 11/11/2025 a 14/11/2025, participar da
2025 WORLD CHINESE LANGUAGE CONFERENCE, em Beijing; de 17 a 19/11/2025, participar
da 2025 BRAZILIAN RECTORS MISSION TO CHINA, em Pequim, Beijing e Shijiazhuang; e, de
20 a 24/11/2025, visita de Intercâmbio à HEBEI NORMAL UNIVERSITY, em Hebei Province,
e à EAST CHINA NORMAL UNIVERSITY (ECNU), em Xangai, China, com ônus UFF/GABR
FABIO BARBOZA PASSOS
Presidente Em Exercício
PORTARIA Nº 2.919, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394 de
15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.185158/2025-18; resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, a partir de 08/11/2025,
MARCUS REIS PINHEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1672295, do
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, do Instituto de
Ciências Humanas e Filosofia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.820, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.185038/2025-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Arquiteto e Urbanista, ocupado pelo (a) servidor (a) HENRIQUE AMORIM
SOARES, matrícula SIAPE nº 1492612, código de vaga nº 0862400, a partir de 06/10/2025,
tendo em vista a posse no cargo de Analista de Infraestrutura - Arquitetura, no Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º
do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.929, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Contabilidade, do Instituto de Ciências
da Sociedade - Macaé; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.188036/2025-
83, resolve:
Art. 1º - Designar MICHELE MONTEIRO LIRIO MARIA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1406632, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Contabilidade, do Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve:
SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR, AUTORIZAÇÃO:
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LÍVIA GONÇALVES MAGALHÃES,
Professor do Magistério Superior, para participar do IV COLÓQUIO INTERNACIONAL
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTUDOS DO FUTEBOL (INCT FUTEBOL),
em San Martin, Argentina, de 28/10/2025 a 02/11/2025, trânsito incluso, com ônus
CNPq/INCT-Futebol
(passagens e
diárias).
Dec. 1387/95,
art.
1º
- §1º.
(Proc.
23069.186217/2025-75).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LÍVIA MARIA DE FREITAS REIS
TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 11/11/2025 a 24/11/2025,
trânsito incluso, para: de 11 a 16/11/2025, participar da 2025 WORLD CHINESE LANGUAGE
CONFERENCE, em Beijing; de 17 a 19/11/2025, participar da 2025 BRAZILIAN REC TORS
MISSION TO CHINA, em Pequim, Beijing e Shijiazhuang; e, de 20 a 24/11/2025, visita de
Intercâmbio à HEBEI NORMAL UNIVERSITY, em Hebei Province, e à EAST CHINA NORMAL
UNIVERSITY (ECNU), em Xangai, China, com ônus UFF/FEC (Projeto 5311 - passagens e
diárias). Dec. 1.387/95, art.1º - inc. V. (Proc. 23069.188224/2025-10).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 899/GR/UFFS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora EDUARDA MOLARDI BAINY, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1836956, da função de Coordenadora do Curso de Graduação
em Engenharia de Alimentos - Bacharelado, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 999/GR/UFFS/2023, de
11 de outubro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº
23205.030942/2025-88.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 999/GR/UFFS/2023, de 11 de
outubro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 900/GR/UFFS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE FIDELIS DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 2142564, da Função de Coordenador do
Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos - Bacharelado, do Campus Laranjeiras
do Sul, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, conforme Processo nº 23205.030942/2025-88.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA