DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 814, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento de curta duração no exterior, do(a) servidor(a)
Miliane Moreira Cardoso Vieira, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula nº 1989375,
lotado(a) na coordenação do Curso de Letras, com ônus limitado, para participar da "XXXIII
Conferencia Internacional AMPEI", a ser realizado na Universidad Autónoma de Chiapas
(UNACH) e Universidad La Salle Bajío(ULSA), em Tapachula, Chiapas, México e León -
México , pelo período de 16 (dezesseis) dias, de 10/11 a 25/11 de novembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 348 - GAB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de
dezembro de 2024, resolve:
Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60 (sessenta)
dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 261/2025 - GABINETE, de 18 de agosto
de 2025, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.007532/2023-81,
conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
CAUAN FERREIRA ARAUJO
PORTARIA Nº 353 - GAB, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de
dezembro de 2024, considerando o disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387/1995, a Lei nº 8.112/1990, o Decreto nº 10.789/2021, a Portaria MEC nº 404/2009,
a Resolução nº. 101/UFOPA/CONSAD/2022 e, ainda, o que consta no processo nº
23204.010141/2025-14, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado, da servidora ÁDRIA MARIA NINA
MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e
Extensão/Diretoria de Comunidade e Cultura, para cursar Doutorado no exterior, na
Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 03 de outubro de 2025 a 02 de outubro
de 2028.
CAUAN FERREIRA ARAUJO
PORTARIA Nº 355 - GAB, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de
dezembro de 2024, e considerando o disposto nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor CELSON PANTOJA LIMA,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Engenharia e Geociências
(IEG/Ufopa), no período de 03 a 12 de dezembro de 2025, com o objetivo de participar de
Missão Internacional na Universidade Nova de Lisboa, Portugal, selecionada pelo Edital nº
02/2024/CGPrits, referente ao Programa Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão
Internacional - PEEX Internacional Ufopa 2024, conduzido pela Assessoria de Relações
Nacionais e Internacionais (ARNI).
Art. 2º O afastamento de que trata esta Portaria se dará com ônus limitado,
nos termos da legislação vigente, restringindo-se aos vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 3º O servidor deverá apresentar relatório circunstanciado das atividades
realizadas no exterior à Direção do Instituto e à ARNI, no prazo máximo de 30 (trinta) dias
após o retorno ao país.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAUAN FERREIRA ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.201 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 4.936/2025 de nomeação de RAMON VELO S O
SOUSA SOBRAL , habilitado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com lotação no Campus Universitário de Altamira,
publicada no Diário Oficial da União de 20/08/2025, seção 2, página 20, em virtude do não
cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei
8.112/1990.
Nº 6.203 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 5251/2025 de nomeação de RENATA GAMA
MENDES, habilitada em concurso público para o cargo de Médico - Área: Ginecologia e
Obstetrícia, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus
Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 03/09/2025, seção 2,
página 31, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o §
6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
Nº 6.205 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ERIKA SAMPAIO LADEIRA, para o cargo de Médico -
Área: Ginecologia e Obstetrícia, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0697168.
MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 810 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) GERSON FAUSTO DA SILVA, matrícula SIAPE 1413299,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe no Departamento de
Zootecnia (DZO), do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003087/2025-39.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 811 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) DANILO VARGAS GONÇALVES VIEIRA, matrícula SIAPE
1066886, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe no Departamento
de Zootecnia (DZO), do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003087/2025-39.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 812 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) DANILO VARGAS GONÇALVES VIEIRA,
matrícula SIAPE 1066886, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
função de Coordenador na Coordenação do Curso de Bacharelado em Zootecnia
(COORDZOO), do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FCC, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI:
23868.003274/2025-12.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 813 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) GERSON FAUSTO DA SILVA, matrícula SIAPE
1413299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenador na Coordenação do Curso de Bacharelado em Zootecnia (COORDZOO), do
Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FCC, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003274/2025-12.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.181 - Revogar a pedido do interessado, a Portaria n. 3019/2025, de 24/10/2023 desta
Reitoria, que retificara a Portaria n. 5355/2024 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 251,
Seção 2, de 31/12/2024 referente ao afastamento do país do servidor SALIM JACAÚNA DE
SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE-1224605, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA para realizar Pós-Doutorado no Departamento de Produção
Vegetal (PLANT SCIENCE) na Universidade do Tennessee, nos Estados Unidos, com ônus
limitado, com relação ao período desse afastamento que seria de 17/07/2025 a
14/07/2026.
Nº 6.184 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor DILBERTO DA SILVA
ALMEIDA JÚNIOR, matrícula SIAPE-1260870, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), para usufruir 90 (noventa) dias de LICENÇA PARA
CAPACITAÇÃO, no período de 05 de novembro de 2025 a 02 de fevereiro de 2026,
correspondente ao quinquênio de 2018 a 2023, nos termos do artigo 87 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto nº
9.991/2019, dando prosseguimento ao Estágio Pós-Doutoral que vem realizando na
Universidad de Concepción, em Concepción, CHILE, em regime de Tempo Integral, com
ônus para o CNPQ e com ônus limitado pela UFPA.
MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA
PORTARIA 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.200 - Prorrogar, no período de 11 de outubro a 31 de dezembro de 2025, os
Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ROSEANE MARIA RIBEIRO COSTA ,
matrícula SIAPE-1134706, como COORDENADORA do Programa de Pós-Graduação em
Inovações Farmacêuticas (PPG-IF), Código FCC - nível único, da Associação em Rede de IES
UFPA/UFG/UFAM/UNIFAP e DAVI DO SOCORRO BARROS BRASIL, matrícula SIAPE-2278490,
como VICE-COORDENADOR do supracitado Programa de Pós-Graduação.
Nº 6.210 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor THOMAS MAS S AO
FAIRCHILD, matrícula SIAPE-1646705, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE
LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), no período de 20 a 29 de outubro de 2025, para realizar
missão de trabalho prevista no Projeto "Justiça Socioambiental, Diversidade Linguística e
Educação" (CAPES 4245/2024-01), sob a sua coordenação, no âmbito do programa
CAPES/AUGM, junto à Universidad de la República, em Montevideo, URUGUAI, Universidad
de Buenos Aires e Universidad Nacional de La Plata na ARGENTINA, projeto esse de
fundamental importância para a UFPA, pois fortalece a cooperação regional no contexto da
integração acadêmica sul-americana, ampliando a inserção internacional desta IFES e
contribuindo para o desenvolvimento de pesquisas colaborativas em áreas sensíveis para a
Amazônia e a América Latina, além de consolidar redes estratégicas de ensino, pesquisa e
extensão, com impacto direto na formação de docentes e discentes, na construção de
políticas educacionais inclusivas e na promoção da justiça socioambiental, em consonância
com os objetivos institucionais e com as diretrizes da CAPES para fortalecimento da
cooperação internacional, com ônus limitado.
MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA