DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JORGE
LUIZ
VALENCA
MARIZ, 
SIAPE
nº
3473182,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS - CTG, no período de 31/10/2025 a
09/11/2025, trânsito incluído, para Applied Research in Mining and Metallurgy
International Congress (ARMMIC 2025), no(a) Universidad Católica del Norte, em
Antofagasta/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.085747/2025-79)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 1.268, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Nº 553, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União Nº 91, de 16/05/2025, seção 2, página nº 36.
Onde se lê:
(...) Nomear, a partir de 13/05/2025, o servidor Eniel do Espírito Santo,
matrícula SIAPE 3001818, para exercer o cargo de Assessor da Assessoria de Projetos
Estratégicos, código CD-04.
Leia-se:
(...) Art. 1º Nomear o servidor Eniel do Espírito Santo, matrícula SIAPE 3001818,
para exercer o cargo de Assessor da Assessoria de Projetos Estratégicos, código CD-04.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor no cargo a partir de 14/05/2025
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 713, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e considerando que as servidoras ANA CRISTINA
NASCIMENTO GIVIGI e TERCIANA VIDAL MOURA DOS SANTOS exerceram, de fato, a
Coordenação e Vice Coordenação do Colegiado do Curso de Mestrado Profissional em
Educação do Campo do CFP, código FUC-001, desta Universidade, entre anos de 2023 a
2025, sem a devida formalização da designação; a necessidade de resguardar a validade e
a eficácia dos atos administrativos praticados no referido período; e ainda o disposto no
art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que admite a convalidação dos atos
administrativos que apresentem vícios sanáveis quando não acarretarem lesão ao interesse
público nem prejuízo a terceiros, resolve:
Art. 1º Convalidar, para todos os efeitos legais, os atos administrativos,
garantindo-lhes plena validade e eficácia, praticados no referido colegiado pelas
servidoras:
ANA CRISTINA NASCIMENTO GIVIGI, Siape n.º 1279649, na recondução de fato
da função de Coordenadora, no período compreendido entre 21/04/2023 a 20/04/2025;
TERCIANA VIDAL MOURA DOS SANTOS, Siape nº 1755097, na recondução de
fato da função de Vice-Coordenadora, no período compreendido entre 21/04/2023 a
20/04/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 714, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Designar JOSÉ RAIMUNDO PAIM DE ALMEIDA, Bibliotecário, Mat. SIAPE nº.
1574089, para função de chefe do Núcleo Setorial Biblioteca - NUBIBS/CECULT, código FG-
0002, desta Universidade, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 729, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Designar ROMENIQUE CARNEIRO DE SOUZA, Tecnólogo - Formação, Mat. SIAPE
nº. 2329908, para função de chefe do Núcleo de Gestão de Avaliação de Desempenho e
Capacitação/PROGEP, código FG-0001, desta Universidade, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 2.014 - Art. 1º Reconduzir JENNYS LOURDES MENESES BARILLAS, matrícula nº
1679234, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação
em Ciência e Engenharia de Petróleo (PPGCEP), do Centro de Ciências Exatas e da
Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 23 de outubro de 2025.
(Processo n. º 23077.145096/2025-11)
Nº 2.016 - Art. 1º Reconduzir JANAINA CRISTIANA DE OLIVEIRA CRISPIM FREITAS,
matrícula nº 3313589, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de
Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde da Mulher, do Centro de Ciências da
Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 23 de outubro de 2025.
(Processo n. º 23077.164649/2025-26)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
de acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de
19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando
o que consta do processo nº 23077.154827/2025-19, resolve:
Nº 1.192 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MAR I N EZ A
RIBEIRO DE SENA, TELEFONISTA, C, Nível 19 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 348986, lotado(a) no(a) MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CIC CO,
mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da
Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.006334/2025-65,
resolve:
Nº 1.194 - Conceder pensão, pelo período de 15 (quinze) anos, com vigência a partir da
publicação, a RICARDO SEVERINO DA SILVA (companheiro), de acordo com o art. 23 da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o
artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o
Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será
de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que teria direito, se fosse
aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, o(a) ex-servidor(a) PAULO
SERGIO LUCIO, matrícula SIAPE nº 0320597, falecido(a) em 04 de setembro de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.236, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, §1º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do
dia 13 subsequente,a JOSE LUIZ RIGO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 6353274, Código de
vaga SIAPE 603199, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no
Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária. Processo
23078.548765/2025-94.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 7.242, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a LAURA JUSSARA ADAMY DE ANDRADE DA ROSA, matrícula
SIAPE nº
2460723, Código
de vaga
SIAPE 204117,
no cargo
de Assistente
em
Administração, Classe D, nível 019, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício na Gerência Administrativa da SEAD, com
proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso II, da referida Emenda.
Processo 23078.544164/2023-41.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 7.352, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício da reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIELA CALLEGARO DE MENEZES,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração e com exercício no Centro de Estudos e Pesquisas em
Agronegócios, para ministrar disciplina, no âmbito do Programa Centros Associados CAFP-
BA para o Fortalecimento da Pós-Graduação, Projeto 047/13, junto à Universidad Nacional
del Sur, em Bahia Blanca, Argentina, no período compreendido entre 27/10/2025 e
01/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108294.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.353, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício da reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCAS NUNES ALEGRE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do
Instituto de Informática, para apresentar artigo científico na conferência Neural
Information Processing Systems (NeurIPS) 2025, em San Diego, Estados Unidos, no período
compreendido entre 01/12/2025 e 08/12/2025, incluído trânsito, com ônus para o Instituto
de Informática/UFRGS. Solicitação nº 107815.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.371, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 7171/2025, de 15/10/2025, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 28, de 16/10/2025, que concedeu autorização
para afastamento do país a JOSE FABIANO GREGORY CARDOZO DE AGUIAR, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado e em exercício na Secretaria de
Relações Internacionais. Solicitação nº 108127.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA