DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 11.510, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Processo Seletivo Professor Substituto - PSS 058 A Diretora da Escola
Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Claudia do Rosário Vaz
Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria nº 935 de 08/02/2022,
publicada no DOU nº 28 de 09/02/2022, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 8.527, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, publicada no DOU
Seção 1, Nº 155, de 18 de agosto de 2025, p. 33, tornando público o resultado do Processo
Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 557 de
17 de junho de 2025, publicado no DOU n. 115, Seção 3 de 23/06/2025, para a vaga no
Departamento de Engenharia Industrial - DEI - Gerência de Produção PSS 058, com a
ordem correta de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s), em
conformidade com o disposto no Art. 9º da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº
261, de 27 de junho de 2025 , ficando a anterior sem efeito. Lista/Resultado Final - Ampla
Concorrência 1º Leandro Soares da Silva 2º Alexandre Henrique Soares de Oliveira 3º Ilram
Vitoriano de Albuquerque Lista/Resultado Final - Pessoas Negras 1º Leandro Soares da Silva
2º Ilram Vitoriano de Albuquerque
CLAUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.175, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215873/2025-73, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora VANIA GLORIA ALVES DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do
cargo de Enfermeiro, Classe: E, Padrão: 17, no regime de 40 horas semanais de trabalho do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88,
redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados
de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda, com a vantagem do art. 62-A,
da Lei 8.112/90. Laudo n.º 036.233/2025, de 15/05/2025.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.184, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.241108/2025-17, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor HUMBERTO ABATI FILHO, matrícula SIAPE n.º 149****, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso
I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos
calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º
051.152/2025, de 20/05/2025.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.226, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.230963/2025-94, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
ao servidor
SIDNEI
DA
CONCEICÃO
BELARMINO, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Motorista, Classe: C,
Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.227, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.226861/2025-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS DA ROCHA
ALVES , matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe: C, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.489, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.226736/2024-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CELIA MARIA PAIVA , matrícula
SIAPE n.º 222****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível
003, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.582, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.243476/2025-91, resolve:
Conceder
pensão
vitalícia
a
Paulo
Cesar
Prata,
na
qualidade
de
companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) José Cavaliere Figueiredo, cargo PSICOLOGO-AREA ,
matrícula SIAPE nº 0370535 , Classe E, Padrão 016, com fundamento no art. 23 da
Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6,
da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º
da EC 103/2019, a partir de 07/07/2025, data do(a) óbito do instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.890, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.015199/2025-50, resolve:
Art.1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.672, de 8 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 15 de setembro de 2025, Seção 2, página
36, que nomeou SORAYA CRISTINA MORAES, em virtude de não atender as exigências
contidas no edital de Concurso Público Nº 02/2025/UFRA, nos termos do § 1º e § 6º do
art. 13 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANAE GONÇALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.223, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.025496/2025-23, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.158/2025, de
07/10/2025, publicada no Diário Oficial da União de 09/10/2025, Seção 2, página 27, que
autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) LUIS OTAVIO BRITO DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1515371, conforme Despacho nº 64292/2025-DPAQ, de 20/10/2025.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.225, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.027597/2025-39, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARCO AURELIO SIQUEIRA DA GAMA, Matrícula SIAPE nº 2126762, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de
Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 05/12/2025 a
14/12/2025, para participação em reuniões e visitas técnicas referentes ao projeto
"Desvendando os Desafios: Diagnóstico e Controle de Vírus em Mandioca e Inhame no
Brasil" (DAAD Germany-Brazil Project (ID. 57705342)), a ser realizado no Leibniz Institute
DSMZ, em Braunschweig, Alemanha, conforme Decisão nº 52/2025/CTA/DEPA, de
10/10/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.226, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.027585/2025-12, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANDRE ANGELO MEDEIROS GOMES, Matrícula SIAPE nº 3047390, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 05/12/2025 a 14/12/2025, para
realização de missão de trabalho no exterior, no Leibniz Institute DSMZ, em Braunschweig,
na Alemanha, com o objetivo de participar de reuniões e visitas técnicas referentes ao
projeto "Desvendando os Desafios: Diagnóstico e Controle de Vírus em Mandioca e Inhame
no Brasil" (DAAD Germany-Brazil Project (ID. 57705342)), conforme Decisão nº
51/2025/CTA/DEPA, de 10/10/2025, bem como autorização da Administração Superior
desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 7.628, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.061382/2025-37, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora RUBIA CRISTINA WEGNER, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2946873, para exercer pró-tempore
a função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas do Instituto de Ciências
Exatas, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 7.631, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.029554/2025-88, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor NILTON JOSE RIZZO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6362662, da função de Coordenador
do Curso de Graduação em Sistemas de Informação do Instituto de Ciências Exatas, para a
qual foi designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 4.143/2025, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 7.632, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º,
parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta
no Processo n° 23083.029554/2025-88, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CLAVER PARI SOTO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2175096, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação do Instituto de
Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS
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