DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREI Nº 7.633, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.054020/2022-47, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ANA CAROLINA DO CARMO BARBOZA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1615979, da função Diretora
do câmpus Nova Iguaçu, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 170/2023,
FG - 0 0 0 1 ;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 7.636, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.054020/2022-47, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GERALDO FERNANDO PINHEIRO DIAS, ocupante do
cargo de Desenhista-Projetista, matrícula SIAPE nº 1030116, para exercer pró-tempore a
função de Diretor do campus de Nova Iguaçu, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 1.487, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece
o incisos XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 2.219 de 13 de
novembro de 2023; a Portaria nº 326, de 31 de março de 2025 e a Portaria nº 1.437, de
9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 195, de 13 de
outubro de 2025, seção 2, p. 33, resolve:
O Preâmbulo da Portaria nº 1.437, de 9 de outubro de 2025, do Gabinete da
Reitoria da Ufersa, passa a vigorar com a seguinte redação: "O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, de 10 de setembro de 2024, e tendo em
vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art.
22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a
Portaria nº 2.219 de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº 216, de 14 de novembro de 2023, seção 2, pág. 26; a Portaria nº 326, de 31 de março
de 2025; o Ofício nº 93/2025 - Proppg, de 23 de setembro de 2025, o qual encaminha o
Relatório sobre Processo Eleitoral MNPEF 2025-2027, resolve:" (NR) O art. 1º da Portaria nº
1.437, de 9 de outubro de 2025, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, passa a vigorar com
a seguinte redação: "Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de setembro de 2025, o servidor
docente Rafael Castelo Guedes Martins, da função de Coordenador do Programa de
Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - MNPEF (ponto focal Ufersa)." (NR)
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos retroagem a 9 de
outubro de 2025.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
MARTA
ROSA 
BORIN,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 23 de novembro de 2025 à 28 de
novembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição Universidad de Buenos Aires (UBA), em Buenos Aires/Argentina
Com ônus limitado (Processo Nº 23081.139775/2025-83).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.149 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO MORGADINHO SANTOS COELHO,
Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São
Paulo, no período de 03/11/2025 a 10/11/2025, para participar do 36th International
Symposium on the Autonomic Nervous System, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI Nº 23089.031452/2025-72).
Nº 5.150 - Conceder o afastamento do país a MARIA GABRIELA BAUMGARTEN KUSTER
UYEDA, Professora Adjunta-A do Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no
período de 06/11/2025 a 13/11/2025, para participar do AAGL 2025 Global Congress, no
Canadá, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.037451/2025-31).
Nº 5.151 - Conceder o afastamento do país a RODRIGO FAUSTINONI BONCIANI, Professor
Associado do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 13/11/2025
a 22/11/2025, para realizar reuniões científicas e visita técnica junto à Universidad
Nacional de Colombia e participar do XX Jornadas Internacionales de las Monarquías
Ibéricas, ambos na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.037398/2025-
79).
Nº 5.152 - Conceder o afastamento do país a KELLY PEREIRA COCA, Professora Adjunta do
Departamento de Enfermagem na Saúde da Mulher do Campus São Paulo, no período de
17/11/2025 a 10/12/2025, para realizar visita técnica às instituições The University of
Western Australia, Edith Cowan University, La Trobe University e King Edward Memorial
Hospital for Women, todas na Austrália, com ônus CNPq/MCTI/FNDCT (Processo SEI Nº
23089.036321/2025-81).
Nº 5.153 - Conceder o afastamento do país a MARIANA CABRAL SCHVEITZER, Professora
Adjunta do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de
01/12/2025 a 05/12/2025, para participar do 7th Guangdong-Hong Kong-Macao Greater
Bay Area Conference on Traditional Chinese Medicine, na China, com ônus limitado
(Processo SEI Nº 23089.033761/2025-87).
Nº 5.154 - Conceder o afastamento do país a VANESSA DIAS MORETTI, Professora
Associada do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 02/12/2025
a 07/12/2025, para participar do Coloquio de Investigación en Educación Matemática.
Avances, Redes y Perspectivas desde los Postgrados, no Chile, com ônus limitado (Processo
SEI Nº 23089.036675/2025-26).
Nº 5.155 - Conceder o afastamento do país a DEBORAH CHRISTINA ANTUNES, Professora do
Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Campus Baixada Santista, no período de
03/12/2025 a 09/12/2025, para participar da 11th Biennial Conference - International
Herbert Marcuse, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.034777/2025-15).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.573 - Autorizar afastamento do país de ARLETE BARBOSA DOS REIS, Professora do
Magistério Superior, no período de 2 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2025 (
com trânsito incluso), para realização de missão no exterior em cumprimento ao projeto
Brafite intitulado "Formação de Engenheiros Químicos em Processos de Tecnologias Limpas
e Sustentáveis - PROCHIMI", a realizar-se no período de 3 a 10 de novembro de 2025, em
Paris/França, com ônus limitado.
Nº 2.574 - Designar GEÓRGIA FERNANDES BARROS - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 23 de outubro de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.579 - Contratar FABIANA ALVES MARTINS, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Engenharia Construtiva - Construção de Edifícios, Fundação e
Obras de Terra, Estradas e Pavimentação da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 28 de outubro de 2025 a 27 de abril de
2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de
Titulação: Graduação, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.581 - Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório, BIANCA CASTRO
GOUVEIA MAGESTE, de acordo com o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 27 de
outubro de 2025, em razão da desistência do estágio probatório, para fins de recondução ao
órgão de lotação anterior. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
HERON LAIBER BONADIMAN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 560, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LETICIA ROSEVICS, matrícula Siape nº 228****, empregada pública ocupante do cargo de
Médico - Gastroenterologia, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal
do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 06 a 12 de dezembro de 2025,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "AIBD Conference 2025 - Advances in
Inflammatory
Bowel 
Diseases",
em
Orlando,
Estados 
Unidos.
(Processo
nº
23759.035041/2025-16)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando
a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
HELIOENAI DE SOUSA ALENCAR, matrícula Siape nº 129****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 20 a 22 de novembro de 2025, incluindo
o trânsito, para participar da reunião "2025 WSSFN Reunión Intermedia - World Society for
Stereotactic and Functional Neurosurgery", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº
23760.020342/2025-14)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 565, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUILHERME SIMAS DO AMARAL CATANI, matrícula Siape nº 226****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Complexo do Hospital de Clínicas
da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 10 a 15 de
novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "XXXIX Congreso
Panamericano 
de
Otorrinolaringología", 
em 
Santiago, 
Chile.
(Processo 
nº
23759.037295/2025-79)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 566, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUILHERME BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 102****, empregado
público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh, no período de 16 a 24
novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho no congresso
"VEITH Symposium 2025 - Vascular and Endovascular Issues, Techniques and Horizons", em
Nova Iorque, Estados Unidos. (Processo nº 23765.016254/2025-60)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO