DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102300026
26
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 567, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ALESSANDRO DE MOURA ALMEIDA, matrícula Siape nº 160****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Transplante de Medula Óssea, do Hospital Universitário
Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh,
no período de 04 a 11 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar da
conferência "67th ASH Annual Meeting and Exposition - American Society of Hematology",
em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23534.016682/2025-14)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 572, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
TEREZA SIGAUD SOARES PALMEIRA, matrícula Siape nº 160****, ocupante do cargo de
Chefe da Unidade da Criança e do Adolescente 1, do Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh, no período de 08 a 16 de novembro
de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Operation Smile's Critical Path
to 2030", em Virginia Beach, Estados Unidos. (Processo nº 23877.015545/2025-73).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 584, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JULIANA FLORINDA DE MENDONÇA RÊGO, matrícula Siape nº 227****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Onofre
Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no
período de 28 a 29 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para participar da "Reunião
de Pesquisadores do Estudo BGB-A317-316", na Cidade do México, México. (Processo nº
23526.026394/2025-69).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 585, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Ebserh, de DANIEL
GOMES MONTEIRO BELTRAMMI, matrícula Siape nº 332****, ocupante do cargo de Vice-
Presidente da Ebserh, no período de 08 a 15 de novembro de 2025, incluindo o trânsito,
para participar e apresentar trabalho científico no congresso "48th IHF World Hospital
Congress", organizado pela International Hospital Federation (IHF), em Genebra, Suíça.
(Processo nº 23477.021509/2025-51).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 587, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANA CARLA AUGUSTO MOURA FALCÃO, matrícula Siape nº 150****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Alergia e Imunologia, do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 16 a 22 de
novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESID-EHA-SIOPE
Focused Symposium 2025 - The Interplay of Immunology & Hematology", em Viena,
Áustria. (Processo nº 23536.022561/2025-83)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 588, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada ARIADINE KELLY PEREIRA RODRIGUES FRANCISCO,
matrícula Siape nº 114****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh), para exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do
Ministério da Saúde.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 589, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear ROBERTA RODRIGUES COELHO, matrícula Siape nº 303****, para
o cargo de Superintendente Administrativo, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), ficando exonerada do cargo de Chefe da Divisão de Logística e
Infraestrutura Hospitalar, da Gerência Administrativa, do CH-UFRJ, da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 299, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 28/9/2025, a Portaria MEC nº 1.036, de 21 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2022, para
constar nos assentamentos funcionais da servidora Elba Jane Bastos Pereira, matrícula nº
2032675, a alteração da função comissionada, código FCE 1.13, de Coordenadora-Geral, da
Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES para o cargo em
comissão, código CCE 1.13, de Coordenadora-Geral, da Coordenação Geral de Recursos
Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo SEI nº 23038.007951/2025-44.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 299, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 28/9/2025, a Portaria MEC nº 1.031, de 20 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2022, para
constar nos assentamentos funcionais do servidor Yuri Ghobad da Silva, matrícula nº
2070016, a alteração do cargo comissionada, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral, da
Coordenação
Geral de
Governança e
Planejamento
- CGGOV,
da Presidência
da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES para a função em
comissão, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral, da Coordenação Geral de Governança e
Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, conforme processo SEI nº 23038.007951/2025-44.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 302, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 16 de outubro de 2025, o cargo efetivo
de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pela servidora RAYZA
LEITÃO DA CUNHA, matrícula SIAPE n.º 3450282, em virtude de nomeação em cargo público
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 303, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar João Henrick Neri de Melo, SIAPE nº 1591237, para exercer o encargo
de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Supervisão Técnica das Contratações de Conteúdo Científico - CSTC, da
Coordenação-Geral do Portal de Periódicos e Informação Científica - CGPIC, da Diretoria de
Programa e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008618/2025-52.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 304, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Lucas Resende Salviano, SIAPE
nº 1663811, do encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Supervisão Técnica das Contratações de Conteúdo Científico - CSTC, da
Coordenação-Geral do Portal de Periódicos e Informação Científica - CGPIC, da Diretoria de
Programa e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007219/2024-93.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.469, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
DESIGNAR a servidora THISSIANE GOUVEA MAROSTEGONE, Matrícula SIAPE nº
1830670, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do
Curso de Fisioterapia do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, a partir de
03/10/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
RUTH ELIAS DE PAULA LARANJA, Professor(a) do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 26/10/2025 a 10/03/2026 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Guimarães/Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.118212/2024-45.
ROZANA REIGOTA NAVES