DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.076, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
SEI nº 23102.003055/2025-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA INEZ FERNANDES MOTTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAQUIM JUSTINO MOURA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, 704, matrícula SIAPE nº 150**86, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Atividade, em 22/09/2024, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23 e o inciso II, do § 1º, do artigo 24, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/09/2024, data do Óbito.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da
servidora Miria Hespanhol Miranda Reis, professora do magistério superior, no período de 20/01/2026 a 05/02/2026, trânsito incluso, para Visitas Técnicas nas instituições Imperial College London, The
Manchester University, Universitat Politècnica de València, promovida por The Royal Society International Science Partnerships Fund - International Collaboration Award International Collaboration
Awards 2023 (ICAO\R1\231010 - ISPF),  nas cidades de Londres e Manchester, Inglaterra e Valência, Espanha. Com ônus limitado. Processo: 23117.071668/2025-96.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
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