DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º,
parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora ANA PAULA GUIDOLIN, Assessora da
Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 27 de outubro a
01 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar da
"Reunión anual del LAC Debt Group", em Bridgetown, Barbados. (Processo SEI nº
12177.000284/2025-68).
GUILHERME SANTOS MELLO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º,
parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora CAMILA STEFANI DE SOUSA SILVA,
Coordenadora-Geral de Negócios Agroambientais da Subsecretaria de Política Agrícola e
Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no
período de 04 a 08 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de
participar do 11º Diálogo Regional sobre Financiamento da Biodiversidade na América
Latina e Caribe, em Mérida, México. (Processo SEI nº 12177.000287/2025-00).
GUILHERME SANTOS MELLO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora DÉBORA FREIRE CARDOSO, Subsecretária de
Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de
11 a 15 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Comitê
de Política Econômica (EPC), em Paris, França. (Processo SEI nº 12177.000290/2025-15).
GUILHERME SANTOS MELLO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA CVM/SGP Nº 64, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA COMISSÃO
DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do
Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado
pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Alterar a Portaria/CVM/SGP Nº 37, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, no dia 06 de maio de 2024, que designa os substitutos para responderem
pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, conforme anexo, e de acordo com
o disposto no Decreto nº 12.018, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da
União, seção 1, p. 4.
VINICIUS MARTINS DA SILVA GOMES
. .Sigla
.Componente
.Titular
.Substituto
. .G DA
.Gerência de Engenharia
de Dados Analíticos
.Andréia Miranda
de
Luna
.Yolanda 
Larraona
Tavares
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País dos empregados do Banco do Brasil, abaixo
relacionados, com a finalidade de participarem de estágio da Rede BB Private nas
estruturas do BB Americas e da BB Securities, no período de 25 de outubro a 01 de
novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a realizar-se em Miami, Flórida, nos Estados Unidos da
América:
. .NOME
.F U N Ç ÃO
. .FELIPE JOSE DE OLIVEIRA DUCH
.Superintendente UT
. .MARCELO CASTRO CARNEIRO JUNIOR
.Gerente Geral UN
. .RUBENS DOS PRAZERES BARBOSA
.Gerente Geral UN
. .ALEXANDRE LISBOA LEITE
.Gerente de Relacionamento UN
. .CAROLINA CAMPOS CAVALLON BUOZZI
.Gerente de Relacionamento UN
. .CRISTIAN ELDERSON RANGEL PINTO
.Gerente de Relacionamento UN
. .DANIEL CRESTANELLO
.Gerente de Relacionamento UN
. .ERIKA RITA KURSCHAT AGUIAR DE SOUZA
.Gerente de Relacionamento UN
. .FABIANO JOSE DE CEZARO
.Gerente de Relacionamento UN
. .GUSTAVO COLODZEISKI
.Gerente de Relacionamento UN
. .HEITOR ALVES BOA SORTE
.Gerente de Relacionamento UN
. .ICARO BACELAR RIBEIRO
.Gerente de Relacionamento UN
. .JEFERSON RODRIGUES SCHMIDT
.Gerente de Relacionamento UN
. .JOSE RODRIGUES FILHO
.Gerente de Relacionamento UN
. .MIRELA GOULART CUNHA
.Gerente de Relacionamento UN
. .MIRIAN DA SILVA MATOS
.Gerente de Relacionamento UN
. .PABLO ICARO FRANCA GUIMARAES
.Gerente de Relacionamento UN
. .PAULO VANDERLEY TOMAZ DA SILVA
.Gerente de Relacionamento UN
. .RAFAEL FELICIO SERRALHA
.Gerente de Relacionamento UN
. .RAISSA ROMANO MANETTA FERRAZ PASSOS
.Gerente de Relacionamento UN
. .RENATO BORGES HENRIQUES DANTAS
.Gerente de Relacionamento UN
. .THIAGO MENDES FREIRE
.Gerente de Relacionamento UN
. .WALLACE DA SILVA VIEIRA
.Gerente de Relacionamento UN
. .JONATHAN PEDROSO DE OLIVEIRA
.Assessor I EU
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/SE/MGI Nº 11.004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.089644/2025-61, resolve:
Art. 1º Nomear MARIANE SOBRAL AFONSO FERREIRA, matrícula Siape nº
2223537, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Auditor-Chefe, código CCE 1.10,
do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.089644/2025-
61, resolve:
Art. 1º Exonerar CAIO MÁRCIO FATURETO DE BRITO, matrícula Siape nº
1133575, do Cargo Comissionado Executivo de Auditor-Chefe, código CCE 1.10, do Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.006, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.024166/2024-09, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2025, KARIN BECK,
matrícula Siape nº 2789554, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Controle e Monitoramento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança e
Controle da Diretoria de Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.014, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000770/2025-03, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTA RODRIGUES PADULA, matrícula Siape nº 3503422,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos e Projetos de
Remuneração, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas de Remuneração
Executiva da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação
de Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor LÚCIO MELCHIADES DA MATA TORRES
GOMES, matrícula nº 1079456, Coordenador-Geral de Desenvolvimento Local e
Infraestrutura da Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União,
no período de 25 de outubro a 01 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus,
a fim de participar da Capacitação sobre o Programa REVIVE, promovida pelo Ministério do
Turismo de Portugal, no âmbito do Plano Estratégico de Cooperação em Turismo da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (PECTUR 2024-2026), em Lisboa,
Alentejo e Norte, Portugal (Processo nº 19739.057932/2025-94).
CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28
de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro
de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10113.000707/2025-69, resolve:
Autorizar o afastamento do País
da servidora JUSSARA KELE ARAÚJO
VALADARES, matrícula Siape nº 1333549, ocupante do cargo de Diretora de Política de
Pessoal e Previdência Complementar da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais, com ônus, no período de 02 a 07/11/2025, incluindo o trânsito, com
vistas à participação na ação de desenvolvimento "16 edição do World Pension Summit
2025", na cidade de Haia, nos Países Baixos, nos termos da Portaria SSC/MGI nº
10.837/2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 17 de outubro de 2025.
CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora ISABEL TARRISSE DA FONTOURA, Matrícula
SIAPE nº 1078771, Coordenadora de Estratégia, Articulação e Inovação da Coordenação-Geral
de Fortalecimento Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, com ônus, no período de 11 a 16 de novembro de 2025,
incluindo o trânsito, para participar da cerimônia de recebimento do Prêmio de Impacto ILG
2025, outorgado pela Universidade de Georgetown, em reconhecimento à trajetória
profissional e à atuação na concepção e implementação do programa ColaboraGov, iniciativa
de gestão estratégica e inovação desta Pasta, e também atuar como palestrante convidada
(guest speaker) no módulo presencial do programa ILG, apresentando o caso do ColaboraGov,
a fim de promover o intercâmbio de conhecimento e fortalecer a imagem da gestão pública
brasileira em fóruns internacionais, em Washington D.C, Estados Unidos da América (Processo
nº 19962.000839/2025-64).
CRISTINA KIOMI MORI