DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102300043
43
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.599, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.364184/2025-25, resolve:
Designar FABIOLA BROTTO MONTEIRO RINCOSKI, matrícula nº 3.475.867, CPF nº
***.984.149-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itaperuçu, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.600, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001952/2025-36, resolve:
Designar SERGIO COSTA SILVA, matrícula nº 3.481.155, CPF nº ***.880.117-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Procuradoria
Regional no Rio de Janeiro, código FCE 2.05, da Procuradoria Federal Especializada.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.381590/2025-52, resolve:
Nº 1.601 - Dispensar, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2025, STELLA MARQUES
MACEDO, matrícula nº 2.296.690, CPF nº ***.148.947-**, Função Comissionada Executiva
de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste
II.
Nº 1.602 - Designar PRISCILA JORDANA DA SILVEIRA E SOUZA, matrícula nº 2.017.254, CPF
nº ***.671.486-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.373995/2025-17, resolve:
Nº 1.603 - Dispensar CLAUDIA REGINA TEIXEIRA, matrícula nº 1.096.038, CPF nº
***.701.051-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Saúde e
Segurança no Trabalho da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE
1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste.
Nº 1.604 - Designar LIGIA REGINA VELANI, matrícula nº 1.707.025, CPF nº ***.851.388-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Saúde e Segurança
no Trabalho da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.05, da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.605, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365482/2025-32, resolve:
Designar MARIENE LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 3.477.214, CPF nº
***.229.318-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Franco da Rocha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Jundiaí da
Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.606, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.311872/2025-92, resolve:
Designar TAMARA POLLYANNA DA LUZ BORGES SERRAVALLE, matrícula nº
1.771.354, CPF nº ***.587.353-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva São
Paulo da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.609, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001977/2025-30, resolve:
Nomear LETÍCIA FRANCIELLE DA SILVA MEIRA, CPF nº ***.578.826-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de
Matéria 
de 
Licitações 
e 
Patrimônio, 
código 
2.07, 
da 
Procuradoria 
Federal
Especializada.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.610, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.382946/2025-75, resolve:
Designar FRANCINE ALVES BELL, matrícula nº 1.635.375, CPF nº ***.125.448-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da
Superintendência
Regional Sudeste
I, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.319048/2025-81, resolve:
Nº 1.611 - Dispensar, a pedido, SERGIO DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 0.911.420, CPF
nº ***. 924.597-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente-Executivo Niterói, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 1.612 - Designar ELIDA DE ARAUJO TORRES FONSECA, matrícula nº 0.911.531, CPF nº
***.840.287-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Niterói, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.613, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.312164/2025-79, resolve:
Designar CLEUNICE DE FREITAS MIRANDA, matrícula nº 3.407.379, CPF nº
***.945.159-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguariaíva, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.614, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.358041/2025-84, resolve:
Designar LUIZ AUGUSTO DA FONTOURA PORTO, matrícula nº 1.945.256, CPF nº
***.951.200-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Santa Maria da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.615, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.291666/2025-59, resolve:
Designar CELTON PORTO RAMOS, matrícula nº 1.247.557, CPF nº ***.910.134-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Campina Grande
da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.616, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.396623/2022-16, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCELIA BANDEIRA, matrícula nº 1.633.421, CPF nº
***.202.109-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Engenharia de
Avaliação da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação
de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.618, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.162020/2025-65, resolve:
Designar JOCELENE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 3.352.060, CPF nº
***.826.029-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pinhão/PR, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.617, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.301025/2025-10, resolve:
Designar RODRIGO POGGERE, matrícula nº 1.527.001, CPF nº ***.826.749-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção
de Atendimento de Demandas Judiciais do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com
o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.598, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.343184/2025-91, resolve:
Designar MATHEUS MURAKAMI TEIXEIRA, matrícula nº 3.475.596, CPF nº
***.236.588-**,
para exercer
o
encargo de
substituto
eventual da
Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bertioga, código
FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
GILBERTO WALLER JUNIOR