DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 946, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU-
SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral
de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão
de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e
Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que
consta no processo SEI nº 35014.395758/2025-15 e tarefa PAT nº 313817843, resolve:
Conceder Pensão à ELIENE FERREIRA OLIVEIRA DA COSTA, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor aposentado WALFRIDO FRANCISCO DA COSTA, matrícula SIAPE nº
0.903.593, ocupante do cargo de Datilógrafo, NI, Classe S, Padrão V, falecido em
12/10/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/12/2025, data do óbito.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 947, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-
Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de
13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025,
conforme o constante no processo SEI nº 35014.315158/2025-73 e Tarefa PAT nº
242586807, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a EFIGÊNIA MARIA DE MELO, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor ESPEDITO JOSÉ DE MELO, matrícula SIAPE nº 0877817, ocupante do cargo
de Agente de Vigilância, Classe S, PadrãoIII, do quadro de pessoal permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 09/07/2025, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/07/2025 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 950, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no
DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.371838/2025-77, e Tarefa
PAT nº 15938862, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVANA VIEIRA, matrícula SIAPE
0878145, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 953, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU- SUBSTITUTA ,
da Coordenação de Atendimento do
RPPU, vinculada à
Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União,
da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU
Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.369019/2025-60, e
tarefa PAT nº 1739752539, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a SUELY DE SOUZA RIBEIRO MIRANDA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor, MOACIR ALVES DE MIRANDA, SIAPE: 889000,
ocupante do cargo de: Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em
18/06/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/09/2025,
(data do requerimento).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 16, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022 e suas
alterações 
e
ainda, 
a 
competência 
atribuída
por 
meio 
do 
art.
271 
da
Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio
de 2024, Seção 1, páginas 101 a 131, Art 6º da Portaria PRES/INSS n° 1.654, de
02/01/2024, publicada no BSE em 03/01/2024 (alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.699,
de 22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024), bem como o contido no
processo SEI 35014.389911/2025-67, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 22 de outubro de 2025, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor JOAO VICTOR SOARES RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 2996428, CPF 094.XXX.XXX-39, Nível Intermediário, Classe C, Padrão I,
ocupante da vaga nº 530638, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no Art. 33, "VIII" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÉLIA APARECIDA MENDES LACERDA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.508, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, § 3º, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986,
resolve:
Remover, ex officio, LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, ministro de primeira
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do
Brasil em Helsinque para a Secretaria de Estado.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 1.509, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar PATRÍCIA WAGNER CHIARELLO, ministra de segunda classe da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1443522, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, a Secretária de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos, código
FCE 1.17, da data de publicação desta portaria até 24 de outubro de 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO
PORTARIA N° 6, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, TERNA SILVA DE OLIVEIRA,
oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.
REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 1.503, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o senhor David Kastelic da função de Cônsul Honorário em
Maribor, República da Eslovênia.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.459, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar BRUNO BRITO DA CRUZ ABAURRE, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298489, para exercer a função
de assessor técnico do Departamento de Meio Ambiente, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.504, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LARA MENDES JACOB, terceira-secretária da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389123, para exercer a função de assistente
da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO