DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.618, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.162020/2025-65, resolve:
Designar JOCELENE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 3.352.060, CPF nº
***.826.029-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pinhão/PR, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.619, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.361661/2025-09, resolve:
Designar KARINA ANASTACIA PINTO DA COSTA, matrícula nº 1.403.114, CPF nº
***.097.157-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Canoas da
Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.620, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.378247/2025-21, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de junho de 2024, DANILO NASCIMENTO DOS
SANTOS, matrícula nº 1.635.616, CPF nº ***.110.544-**, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.624, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.278802/2025-15, resolve:
Dispensar LUIS CARLOS FERREIRA NUNES, matrícula nº 1.455.843, CPF nº
***.748.565-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Salvador - Odilon Dórea, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.625, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365312/2025-58, resolve:
Designar FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE, matrícula nº
1.638.402, CPF nº ***.350.791-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.439999/2024-94, resolve:
Nº 1.626 - Dispensar EDUARDO JUNIOR DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 1.450.775,
CPF nº ***.678.805-**, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Comunicação Institucional, código CCE 1.11, da Assessoria de
Comunicação Social.
Nº 1.627 - Designar VANESSA PAIVA MARQUES LOURENÇO, matrícula nº 1.779.729, CPF nº
***.604.983-**, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora de Comunicação Institucional, código CCE 1.11, da Assessoria
de Comunicação Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.628, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365026/2025-92, resolve:
Nomear DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE, matrícula nº 0.158.373,
CPF nº ***.761.684-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria
de Comunicação Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.341793/2025-14, resolve:
Nº 1.629 - Dispensar MARCELO DE MELO FERNANDES, matrícula nº 1.633.923, CPF nº
***.932.001-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Dianópolis, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Palmas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 1.630 - Designar MARCELO DE MELO FERNANDES, matrícula nº 1.633.923, CPF nº
***.932.001-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência
Social Dianópolis,
código
FCE 1.05,
da
Gerência-Executiva Palmas da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.374756/2025-84, resolve:
Nº 1.631 - Designar AMANDA AKEMI RODRIGUES TANIMOTO DE BRITO, matrícula nº
1.785.043, CPF nº ***.072.142-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Educação e Desenvolvimento da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no
Trabalho, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 1.632 - Designar RAFAELA CRISTIANE PEREIRA MACIEL, matrícula nº 1.525.388, CPF nº
***.127.021-**, e VALDENIZE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 1.788.307, CPF nº ***.882.902-
**, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Educação e Desenvolvimento da
Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.02, da Coordenação de
Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando
revogada a Portaria PRES/INSS nº 1.340, de 25 de setembro de 2025.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.633, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.375766/2025-37, resolve:
Designar DANILO MATOS DE ARAUJO DAMASCENO, matrícula nº 1.958.718, CPF
nº ***.860.133-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sobradinho/BA, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.634, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001805/2025-66, resolve:
Designar TALES CATAO MONTE RASO,
matrícula nº 1.438.865, CPF nº
***.104.724-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da
Procuradoria Regional em Recife, código FCE 2.05, da Procuradoria Federal Especializada.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.635, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.374736/2025-11, resolve:
Designar ELLEN CINARA PERES TERRA, matrícula nº 1.652.745, CPF nº
***.013.360-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde
e Segurança no Trabalho do Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.02,
da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho da Coordenação de Gestão de
Pessoas da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.636, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001851/2025-65, resolve:
Designar CARLOS HENRIQUE SAMPAIO COSTA, matrícula nº 5.064.769, CPF nº
***.405.807-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da
Procuradoria Regional no Rio de Janeiro, código FCE 2.05, da Procuradoria Federal Especializada.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.637, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001774/2025-43, resolve:
Designar FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 0.885.869, CPF nº
***.212.473-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Procuradoria Seccional em Fortaleza, código FCE 4.02, da Procuradoria
Regional em Recife da Procuradoria Federal Especializada.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.638, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.378899/2025-65, resolve:
Designar LILIAM SILVA ARAGÃO, matrícula nº 1.449.101, CPF nº ***.436.405-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Supervisão e Gestão
de Riscos da Coordenação de Gerenciamento de Riscos, código FCE 1.05, da Coordenação-
Geral de Governança e Integridade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.639, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.386145/2025-89, resolve:
Designar JEREMIAS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.783.704, CPF nº
***.313.600-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Fiscalização de Contratos da Divisão de Agentes Pagadores da Coordenação de
Pagamentos e Gestão de Benefícios, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de
Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR