DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.267, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 628, de 22 de maio de 2025, da Casa Civil,
e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA, para a Função Comissionada
Executiva, código 45.0199, FCE 1.07, para o Departamento de Desenvolvimento Institucional,
da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARLY MARQUES DA CRUZ
PORTARIA Nº 1.271, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 628, de 22 de maio de 2025, da Casa Civil,
e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, KATIA LERNER, para a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.02, código 45.0672, do Laboratório de Informação em Saúde, do INSTITUTO
DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação
Oswaldo Cruz.
MARLY MARQUES DA CRUZ
PORTARIA Nº 1.270, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Aplicar a sanção administrativa de demissão, considerando o teor constante do
Processo Administrativo Disciplinar Sei nº 25380.100525/2020-08 e pelos fundamentos de
fato e de direito apresentados pela Procuradoria Federal junto a Fundação Oswaldo Cruz,
nos termos do PARECER n. 00078/2025/CCCRETORNO/PFFIOCRUZ/PGF/AGU, devidamente
aprovado pelo DESPACHO DE APROVAÇÃO n. 01585/2025/GAB/PFFIOCRUZ/PGF/AGU.
2.0 - OBJETIVO
DEMITIR, Renato Caldeira de Souza, matrícula SIAPE nº 1727289, cargo de
Assistente Técnico de Gestão em Saúde, em conformidade com o preceito legal contido no
artigo 132 inciso XIII da Lei nº 8.112/1990, pela transgressão do inciso IX do art. 117.
3.0 - VIGÊNCIA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLY MARQUES DA CRUZ
PORTARIA Nº 1.118, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Disponibilizar a seguinte requisição:
Servidor : Rodrigo Lucas Mendes
Matrícula no SIAPE nº : 1758495
Cargo : Analista de Gestão em Saúde, Classe B - Padrão I
Origem : Fundação Oswaldo Cruz
Para : Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados - CGTP/ANPD, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Fundamentação Legal: Art.93 da Lei nº. 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/2021,
regulamentado pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela
Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e no Art.2º da Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995 c/c Art. 56, inciso II da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023
Ônus : Órgão Cedente
Processo SEI : 25380.006292/2025-54.
Art. 1º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 3º - Cumpre ao requisitante comunicar mensalmente a frequência do
servidor à sua origem.
Art. 4º - Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao
seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação em DOU.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.799, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da sua atribuição
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 1º, inciso XIV, do Anexo I do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de
2023, na Portaria MTE nº 373, de 10 de março de 2025, e da Portaria MTE nº 1663, de 30
de setembro de 2025, e no Processo nº 19955.201369/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros representantes da Mesa Nacional de
Diálogo para a Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural:
I - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Guilherme Schuck Candemil, titular, que a coordenará, e Luiz Henrique Ramos, suplente;
b) Rafaele Rodrigues Mascarenhas Menezes, titular, e Alline Bessa de Meneses, suplente; e
c) Leonardo Dias de Morais, titular, e Marcelo Marcos Benedito, suplente.
II - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Zander Soares de Navarro, titular, e Elvison Nunes Ramos, suplente.
III - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) Maria Eduarda de Lima Vasconcelos, titular, e Patrícia de Lucena Mourão, suplente.
IV - Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome:
a) Saumíneo da Silva Nascimento, titular, e Paulo Penha de Lima, suplente.
V - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:
a) Paulo Cesar Funghi Alberto, titular, e Carla Craice da Silva, suplente.
VI - Ministério das Mulheres:
a) Maria Angélica Iguaracema, titular, e Leidiane Fernandes Gomes, suplente.
VII - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil:
a) Rodrigo Hugueney do Amaral Mello, titular, e Rodrigo Alves Costa, suplente.
VIII - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras e Familiares:
a) Vânia Marques Pinto, titular, e Marcos Vinícius Dias Nunes, suplente.
IX - Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais:
a) Gabriel Bezerra Santos, titular, e Laíssa Pollyana do Carmo, suplente.
X - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
Familiar do Brasil:
a) Marcos Antonio Rochinski, titular, e Maria Josana de Lima Oliveira, suplente.
XI - Organização Internacional do Trabalho:
a) Maria Claudia Falcão, titular, e Erik Ferraz, suplente.
XII - Ministério Público do Trabalho - MPT:
a) Luciano Aragão Santos, titular, e Tatiana Leal Bivar Simonetti, suplente.
XIII - Confederação Nacional dos Transportes:
a) Frederico Toledo Melo, titular, e João Vitor Araujo Giovanini, suplente.
XIV - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural:
a) Mateus Moraes Tavares, titular, e Ana Clara Barbosa de Souza, suplente.
§ 1º As organizações mencionadas nos incisos XI e XII do caput participarão da Mesa Nacional
de Diálogo para a Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural na condição de observadores.
§ 2º O regimento interno da Mesa Nacional de Diálogo para Promoção do Trabalho
Decente no Meio Rural será elaborado pelo Coordenador e aprovado pelos membros representantes,
regulando as competências e o funcionamento da referida Mesa Nacional de Diálogo, inclusive:
I - a periodicidade e a forma de convocação das reuniões ordinárias e extraordinárias;
II - o quórum de reunião; e
III - a modalidade das reuniões, se presencial ou por videoconferência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.446, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200457/2025-25,
resolve:
Designar WILLIAM FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 1622954, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Projetos II, código FCE 3.07, do
Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e
Solidária, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.447, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200457/2025-25,
resolve:
Designar WILLIAM FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 1622954, para
exercer o encargo de substituto eventual do chefe de Divisão de Análise de Propostas,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Parcerias e Fomento, do Departamento de
Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da
função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.448, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200457/2025-25,
resolve:
Designar WILLIAM FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 1622954, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Formalização de
Parcerias, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Parcerias
e Fomento, do
Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e
Solidária, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.449, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.204953/2025-26,
resolve:
Designar VICENTE DE PAULO BRITO DE PAIVA, matrícula nº 1105614, para
exercer a função de Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.450, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.203388/2025-18,
resolve:
Designar JOEL BOTELHO MOURA, matrícula nº 1162137, para exercer o encargo
de substituto eventual, código FCE 1.02, do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e
Financeira, da Superintendência Regional do Pará, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.451, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19964.213216/2025-30, resolve:
Designar ANDRE LUIS GRANDIZOLI, matrícula nº 1172373 e ELZILENE MENDES
BASTOS RORIZ NASCIMENTO, matrícula nº 1078925, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem eventualmente o Secretário de Relações do Trabalho, código FCE 1.17, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada
a Portaria SE/MTE nº 2.353, publicada no DOU de 24/10/2023, seção 2, página 55.
FRANCISCO MACENA DA SILVA