DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102300052
52
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 1.452, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.201253/2025-02,
resolve:
Designar PAULO IVONES DE ANDRADE, matrícula nº 0251075, para exercer o
encargo de substituto eventual, código FCE 1.03, do Chefe do Seção de Proteção ao
Trabalhador, da Superintendência Regional do Piauí, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.453, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.214550/2025-36,
resolve:
Designar SOLANGE CADIER, matrícula nº 1162587, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.454, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.214550/2025-36,
resolve:
Designar LUÍS GUILHERME DIAS SILVA, matrícula nº 1162204, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Nº 97 - Designar o servidor Diogo Tadeu Rubio, matrícula SIAPE nº 0876855, para o
encargo de substituto do chefe do Serviço de Tecnologia - Infraestrutura e Operações, FCE
1.05, da Diretoria de Conhecimento e Tecnologia, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de
Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Nº 98 - Designar o servidor Diogo Tadeu Rubio, matrícula SIAPE nº 0876855, para o
encargo de substituto do chefe do Serviço de Tecnologia - Desenvolvimento e Negócios,
FCE 1.05, da Diretoria de Conhecimento e Tecnologia, da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
CO R R EG E D O R I A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 5874, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União, nº 192, Seção 02, de o8 de outubro de 2025.
Onde se lê:
. .NOME COMPLETO
.CARGO
.SIAPE
.Função
. .THIAGO ALEXANDRE DE MELO BORBA
.Analista Administrativo
.1571956
.Presidente
. .CLÁUDIO 
CONCEIÇÃO 
NASCIMENTO
JÚNIOR
.Técnico
de 
Suporte
em 
Infraestrutura
de
Transportes Técnico Administrativo
.1486467
.Membro
Leia-se:
. .NOME COMPLETO
.CARGO
.SIAPE
.Função
. .THIAGO ALEXANDRE DE MELO BORBA
.Analista Administrativo
.1571956
.Presidente
. .CLÁUDIO 
CONCEIÇÃO 
NASCIMENTO
JÚNIOR
.Técnico 
de
Suporte 
em
Infraestrutura 
de
Transportes
.1486467
.Membro
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear GUSTAVO VERGILIO DE PAULA, CPF ***.392.558-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na SUPERINTENDÊNCIA
DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL, vinculada à Diretoria de Empreendimentos da
INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES, CPF ***.065.481-**, para
exercer o
cargo comissionado
de SUPERINTENDENTE-ADJUNTO
(CTE 0011)
na
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL, vinculada à Diretoria de
Empreendimentos da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES, CPF nº ***.065.481-**, para
exercer 
o 
encargo 
de 
SUBSTITUTO 
DE 
SUPERINTENDENTE 
(CTE 
0004) 
na
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL, vinculada à Diretoria de
Empreendimentos desta INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando
revogada a Portaria de Pessoal nº 80, de 06 de junho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 124.826, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, em cumprimento de
decisão 
judicial 
preliminar 
constituída 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº 
1104159-
20.2025.4.01.3400 pelo juízo da 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito
Federal, resolve:
Conceder a DANILO PACHECO PERPETUO pensão civil por morte, a partir de 1º
de outubro de 2025, como beneficiário do instituidor JOSE JORGE PERPETUO, matrícula
5.585.588-1, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso IV, da
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o benefício calculado conforme o art. 23 da
citada emenda constitucional, tendo em vista o que consta do processo nº 294951.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 124.831, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a EDELNIO CARDOSO, matrícula nº 2.593.487-2,
ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 295062.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA Nº 124.832, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
DO BANCO CENTRAL DO BRASIL no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso
IV, alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de
2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Andre Barbosa Costa, matrícula nº 0.736.319-2, da
função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na DESIG/GERIS/DI M EC
(DIVISÃO DE MONITORAMENTO DOS TOMADORES DE CRÉDITO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE MAURICIO TRINDADE DA ROCHA
ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 124.824, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Chefe do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco
Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor ANDRE BARBOSA COSTA, matr. 0.736.319-2,
para exercer a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, no Departamento
Econômico (DEPEC/GERIN).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO SABBADINI
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 66, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela
Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:
Exonerar,
a
pedido,
PRISCILA SANTOS
CAMPÊLO
MACORIN
do
Cargo
Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Chefe de Gabinete, assim como do encargo
de substituto eventual do titular do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.15, de
Secretário-Executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, a contar de 22 de
outubro de 2025.
RICARDO LIÁO
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 67, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII
do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de
outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:
Designar FABIANA VIEIRA DE QUEIROZ para exercer como substituta eventual o
Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.15, de Secretária-Executiva do Conselho de
Controle de Atividades Financeiras nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da titular e em caso de vacância.
RICARDO LIÁO