DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA N° 68, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora sem vínculo PRISCILLA PEREIRA OLIVEIRA,
Bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe - Nível IV (CC-4) do
GABPR4, da Procuradoria da República no Tocantins.
ALVARO LOTUFO MANZANO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 656 /DG/SEC/MPM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor DANIEL ALEXANDRE GOMES SANTANA, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 2020-6, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Jurídico III, Código FC-3 (62874), da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, em
decorrência da dispensa do servidor Adenilton Cardoso Dourado Júnior, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 1978-0.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 35/DGP/DG/MPM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 441/DG/SEC/MPM, de 27/6/2017, considerando o
contido no Processo SEI nº 19.03.0012.0000238/2025-39, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de outubro de 2025, o cargo de Técnico do
MPU/Administração, código TC020101, Classe C, Padrão TMPU-C13, outrora ocupado pelo
servidor
ADRIANO
MENDES
MENDONÇA,
ocupante
do
cargo
de
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 1024-3, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/1990.
ELIOMAR VIEIRA DAS NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA
COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE
PORTARIA COI N° 9, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo
relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no
mês de novembro de 2025.
Período de 01 a 15 de novembro de 2025
1ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
2ª Turma - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
3ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS
4ª Turma - Dra. VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA
5ª Turma - Dra. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS
6ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES
7ª Turma - Dra. LUDMILA REIS BRITO LOPES
8ª Turma - Dr. RAFAEL GAZZNEO JUNIOR
SEDI-I - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART
SEDI-II - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE
SEDC - Dra. OKSANA DZIURA BOLDO
Período de 16 a 30 de novembro de 2025
1ª Turma - Dra. MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ
2ª Turma - Dr. PAULO JOARÊS VIEIRA
3ª Turma - Dra. ADRIANA SILVEIRA MACHADO
4ª Turma - Dra. IZABEL CHRISTINA BAPTISTA QUEIROZ RAMOS
5ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES
6ª Turma - Dr. LUERCY LINO LOPES
7ª Turma - Dra. MARISA REGINA MURAD LEGASPE
8ª Turma - Dr. CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAÚJO PINTO
SEDI-I - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO
SEDI-II - Dra. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
LUIZ DA SILVA FLORES
PORTARIA COI N° 10, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo
relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho
no mês de dezembro de 2025.
Período de 01 a 05 de dezembro de 2025
1ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
2ª Turma - Dra. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS
3ª Turma - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART
4ª Turma - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO
5ª Turma - Dra. MARISA REGINA MURAD LEGASPE
6ª Turma - Dra. IZABEL CHRISTINA BAPTISTA QUEIROZ RAMOS
7ª Turma - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI
8ª Turma - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE
SEDI-I - Dr. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
SEDI-II -Dra. MARIA APARECIDA GUGEL
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
Período de 8 a 12 de dezembro de 2025
1ª Turma - Dra. MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ
2ª Turma - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA
3ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES
4ª Turma - Dr. WALDIR ANDRADE BITU FILHO
5ª Turma - Dra. VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA
6ª Turma - Dr. ANDRÉ LUÍS ROYER SPIES
7ª Turma - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA
8ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS
SEDI-I - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
SEDI-II - Dr. PAULO JOARES VIEIRA
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
Período de 15 a 19 de dezembro de 2025
1ª Turma - Dr. MAURICIO CORREIA DE MELLO
2ª Turma - Dra. DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS
3ª Turma - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE
4ª Turma - Dra. MARIA APARECIDA GUGEL
5ª Turma - Dra. OKSANA DZIURA BOLDO
6ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA
7ª Turma - Dr. JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
8ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
SEDI-I - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
SEDI-II - Dr. ENEAS BAZZO TORRES
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
LUIZ DA SILVA FLORES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 420, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 28.10 a 07.11.2025, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 421, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.9748-5, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 29.11 a 14.12.2025, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 424, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 67º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 4, no período de 23/10 a 27/10/2025, nas férias e afastamentos
do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 368, de 18.09.2025, publicada no
DOU nº 179, de 19.09.2025, Seção 2, ONDE SE LÊ: "...no período de 20/10 a 01/11/2025..."
LEIA-SE: "...no período de 20/10 a 22.10.2025..."
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 251, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artº 87 e 91, inciso
XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SAMUEL CORDEIRO BARBOSA, matrícula n. 6009886-
4, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria
Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-
04, "no período de 21/10/2025 a 24/10/2025".
GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 207, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ALTERAR a Portaria Nº 189, de 03 de outubro de 2025, especificamente nos
termos abaixo, mantendo as determinações anteriores:
DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho DANNIELLE CHRISTINE
DUTRA DE LUCENA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho
no horário e turma abaixo relacionados:
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe da PRT13)
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
27/10, com início às 08h30 e término às 10h
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 312, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº
1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20.5.1993, e
considerando o
que consta
no PGEA
20.02.1500.0001724/2025-25,
resolve:
I - Designar, no período de 09.12.2025 a 19.12.2025, o servidor LÚCIO FLÁVIO
GOMES
DE LIMA,
matrícula
nº
6008286-0, ocupante
do
cargo
de Técnico
do
MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região, código CC-2, nos afastamentos e impedimentos da titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET