DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 241, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria
TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO JAIR
GUTKOSKI, Analista Judiciário - Apoio
Especializado - Biblioteconomia, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-
6, da Seção de Biblioteca.
Art. 2º Designar DOUGLAS GALVÃO FRANÇA DE ANDRADE, Analista Judiciário
- Área Judiciária, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Biblioteca, dispensando-o da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da
Coordenadoria de Gestão da Informação.
Art. 3º Designar CINTIA MARIA DANTAS FÁVERO, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, 
para 
função 
comissionada 
de 
Assistente 
IV, 
nível 
FC-4, 
da
Coordenadoria de Gestão da Informação.
Art. 4º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a
partir de 3 de novembro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 1.747, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034472/2025,
resolve:
Art. 1º Designar FLAVIO LUCIO CRESPO RIBEIRO, matrícula N. 311.179, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Ciência de
Dados, ficando dispensada MARIA DE FÁTIMA SOUSA LOPES, matrícula N. 316.036, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.748, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034642/2025,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.189, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.749, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034434/2025,
resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula N. 320.923,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Administração Predial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.750, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034683/2025,
resolve:
Art. 1º Designar SÔNIA HITOMI IANAGUI, matrícula N. 315.732, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e
Sucessões, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 2º Designar MÁRCIA FALCOMER DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula N.
317.808, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de
Família, Órfãos e Sucessões, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da
referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.751, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034240/2025,
resolve:
Art. 1º Designar LEVI ALVES DA SILVA, matrícula N. 320.044, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.752, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1034682/2025, resolve:
Art. 1º Designar ANDREA DJANIRA SANTOS DE PAULA, matrícula N. 320.468,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Gestão de Desempenho e de
Provimento, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de
Auditoria de Governança, Riscos e Controles Internos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.754, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034747/2025,
resolve:
Art. 1º Designar PÂMELA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula N. 321.185, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.755, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034631/2025,
resolve:
Art. 1º Designar IARA DE ÁVILA FIGUEIREDO, matrícula N. 316.180, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Paranoá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.756, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034501/2025,
resolve:
Art. 1º Designar FABIO DE CARVALHO RODRIGUES PARAGUASSU, matrícula N.
319.662, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Segurança e Inteligência, ficando
dispensada, a partir de 10 de outubro de 2025, FERNANDA SILVA BUENO, matrícula N.
318.630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.757, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035001/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ERIVELTON SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 311.443,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada PATRICIA MICHELE
FERREIRA PORTO, matrícula N. 312.943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.758, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035045/2025,
resolve:
Art. 1º Exonerar SARAH REGINA DÓREA CARDOSO DORTAS, matrícula N.
320.870, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, WESLEY DOS SANTOS TELES VITECOSKI,
matrícula N. 319.965, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal e 1º
Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.759, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOSTERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1035048/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, GABRIELLA BRASILIANA AMARAL
LUSTOSA, matrícula N. 320.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª
Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.764, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1033393/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LIVIA CRISTINA HOZANA DE ANDRADE,
matrícula 316.839, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Registros
Públicos do Distrito Federal nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado,
a partir do dia 20 de outubro de 2025, ALEXANDRE CAVALCANTE MACHADO NEWTON,
matrícula 319.912, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO