DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 1.766, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1034205/2025, resolve:
Art. 1º Designar RENNER WILLIAN ANTUNES GONTIJO, matrícula 317.291,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente
de Suporte à Pesquisa de Preços e aos Estudos Técnicos Preliminares das Contratações nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Fiscalização Administrativa de
Contratos de Conservação Predial, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2025, MICHELLE ROCHA
FERREIRA, matrícula 320.154, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do
Núcleo Permanente de Suporte à Pesquisa de Preços e aos Estudos Técnicos Preliminares
das Contratações nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.767, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1034433/2025, resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula 320.923, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular
da Função
Comissionada, FC-05,
de
Supervisor do
Núcleo de
Fiscalização
Administrativa de Contratos de Conservação Predial, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.768, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1034650/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, EDIPO ANTONIO DA SILVA, matrícula
320.324, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da Vara de Execuções Penais
do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada LOUYSE
MARIA COELHO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 317.228, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.769, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1034658/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, EDERSON OLIVEIRA LIMA, matrícula
318.074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor do Juizado Especial Cível e
Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada ÉRICA GONÇALVES PEREIRA, matrícula 320.479, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.770, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035194/2025,
resolve:
Art. 1º Designar LUANA DE SOUSA LEAL, matrícula N. 320.971, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.771, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1034899/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ALICE MOTA DE SOUSA, matrícula
321.484, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01 (5750), de Assessor do Gabinete do
Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard
Lima, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado LEONARDO ANDRÉ
DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 317.213, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, LEONARDO ANDRÉ DE SOUSA
RIBEIRO, matrícula 317.213, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ01 (6917), de
Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Fernando Antonio Tavernard Lima, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.772, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1034689/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, IGOR MIROMA REIS GOMES, matrícula
320.003, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2° Juizado Especial Cível
e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado, a partir de 13 de outubro de 2025, IAN GREGORY MOREIRA
MARTINS, matrícula 320.039, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria SEG Nº 1.395, de 15 de agosto de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, Seção 2, fl. 82, onde se lê: ...ficando
dispensado LUCIANO DIAS LIMA, matrícula 312.380...., leia-se: ...ficando dispensado, a
partir de 23 de maio de 2025, LUCIANO DIAS LIMA, matrícula 312.380..
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria SEG Nº 1729, de 10 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2025, Seção 2, fl. 75, onde se lê: ...Dispensar
MICHELLE ROCHA FERREIRA, matrícula N. 320.154...., leia-se: ...Dispensar, a partir de 14 de
outubro de 2025, MICHELLE ROCHA FERREIRA, matrícula N. 320.154..
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
4º OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO FEDERAL
ATO Nº 6, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Titular do 4º Ofício de Notas de Brasília/DF, no uso de suas atribuições e com
fundamento no Art. 20, Parágrafo 3º da Lei 8.935/94, resolve:
DESIGNAR e AUTORIZAR como Escreventes os servidores IVAN RODRIGUES
ARAÚJO e RAIMUNDO DA SILVA autorizando-o a lavrar, conferir, ler, assinar, encerrar e
colher as assinaturas dos atos de Escrituras Públicas e Procurações, Revogações,
Retificações
e expedir
os Traslados
e Certidões,
inclusive assinar
os atos
de
Reconhecimento de Firma e Autenticação, a partir de 22 de outubro de 2025 até 31 de
dezembro de 2026.
EVALDO FEITOSA DOS SANTOS
Tabelião
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0040288/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 20 de outubro de 2025, em virtude de
seu(sua) ocupante, Elias Correa Silva, matrícula 321559, haver tomado posse em outro
cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 941, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O
VICE-PRESIDENTE NO
EXERCÍCIO
REGIMENTAL
DA PRESIDÊNCIA
DO
TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 836/2025-SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 26 de setembro de 2025, para onde se lê: "(...) em vaga decorrente da
vacância, por aposentadoria, em 1.10.2018, de Marcia Medeiros Cavalcante de Oliveira",
leia-se: "(...) em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 18.1.2019, de Rosane
Seixas de Carvalho Soares".
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.406, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7019/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar de 16-10-2025, a Portaria nº 2652/2024, de 12-07-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 17-07-2024, que designou a servidora MARINA
MORAES DE OLIVEIRA LOPES (115410), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no
Gabinete do Exmo. Desembargador Luis Carlos Pinto Gastal, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.407, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7019/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor BRUNO BENETTI (112127),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luis Carlos
Pinto Gastal, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.423, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no P R OA D
nº 6830/2025, resolve:
CONCEDER pensão temporária a MARCELO SOUZA MACHADO, na condição
de filho inválido da servidora falecida NOERCY DE SOUZA MACHADO, com fundamento
nos artigos 23, caput, § 2º, incisos I e II, e § 4º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso III, da Lei nº 8.213/1991, a contar
de 29-09-2025, data do óbito da servidora aposentada.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA SEG Nº 1.765, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1034058/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SARAH MORAES, matrícula 321.201,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir
o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da
Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado GUSTAVO MAGALHÃES SANTOS, matrícula 319.254,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO