DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, Secretário-Executivo do Ministério de Portos e
Aeroportos; e
DANIEL RAMOS LONGO, Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e
Aeroportos;
b) no grau de Comendador:
Contra-Almirante JOÃO BATISTA BARBOSA;
Contra-Almirante HÉLIO MOREIRA BRANCO JÚNIOR;
Contra-Almirante MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO;
Contra-Almirante ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES;
Contra-Almirante WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS;
Contra-Almirante (FN) DIRLEI DONIZETTE CÔDO;
Contra-Almirante LEONARDO BRAGA MARTINS;
General de Brigada Intendente RENATO CALDEIRA IGREJA;
General de Brigada RICARDO SANTOS TARANTO;
General de Brigada PAULO EDSON SANTA BARBA;
General de Brigada LUÍS CLAUDIO BRION CARDOSO;
General de Brigada DIÓGENES DE SOUZA GOMES;
General de Brigada FRANCISCO DE ASSIS COSTA ALMEIDA JÚNIOR;
General de Brigada SÉRGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA;
General de Brigada R/1 WILLIAN KOJI KAMEI;
Capitão de Mar e Guerra (RM1) MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA; e
Coronel do Quadro de Material Bélico R/1 CARLOS MARQUES NOGUEIRA FILHO;
c) no grau de Oficial:
Capitão de Mar e Guerra ALESSANDRO PIRES BLACK;
Capitão de Mar e Guerra MARCEL PARREIRAS DE BRAGANÇA ONETO DE ARAÚJO;
Capitão de Mar e Guerra (FN) MARCUS VINICIUS SANTOS RAMOS BRAGA;
Capitão de Mar e Guerra THIAGO DE OLIVEIRA ROMANO;
Capitão de Mar e Guerra (T) MARIA ELIANE ALENCAR ROCHA DE MORAES;
Capitão de Mar e Guerra (RM1) GUILHERME SANDOVAL GÓES;
Capitão de Mar e Guerra (RM1) CARLOS HENRIQUE VASCONCELLOS MARTINS;
Coronel de Engenharia RAFAEL AQUINO DOS SANTOS;
Coronel de Infantaria FÁBIO CARBALLO DE SOUZA;
Coronel de Infantaria ALEXANDRE RODRIGUES FEITOSA;
Coronel de Infantaria RODRIGO SANTOS BOUERI;
Coronel de Infantaria GUSTAVO TELLES FERREIRA BANDEIRA;
Coronel de Cavalaria CAMILO PEREIRA ANTUNES;
Coronel de Engenharia LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO;
Coronel do Quadro de Material Bélico ANTÔNIO DOUGLAS NEVES SANTOS;
Coronel de Infantaria WANDERLINO MORENO JÚNIOR;
Coronel de Infantaria ANDRÉ LUIZ DE MELO FRANCO;
Coronel de Infantaria GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA;
Coronel de Infantaria LUIZ EDUARDO SANTOS CERÁVOLO;
Coronel de Infantaria FÁBIO STEVEN DE MELO PIO;
Coronel de Infantaria BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHÃES;
Coronel de Intendência EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO;
Coronel de Infantaria FREDERICO TOSCANO BARRETO;
Coronel de Infantaria LEANDRO CÉSAR PIMENTEL ALVES;
Coronel de Cavalaria ERIC CARLOS CORRÊA DA CRUZ;
Coronel Farmacêutico R/1 OTÁVIO LUIS RAMOS MONTEIRO; e
Coronel de Infantaria R/1 FRANCISCO TARCÍSIO DAMASCENO FILHO; e
d) no grau de Cavaleiro:
Capitão de Fragata (T) ALESSANDRA DE ALMEIDA CORDEIRO AMORIM;
Tenente-Coronel de Artilharia RICARDO COSTA GUARNIER;
Capitão de Corveta DIEGO SANTIAGO DA CONCEIÇÃO;
Capitão de Corveta (FN) FELIPE SOUZA DE MIRANDA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais WILLIAM CESAR DO NASCIMENTO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FLAVIO ALEXANDRE DE LUNA;
Subtenente de Artilharia CARLILE ARAÚJO BASTOS FILHO;
Subtenente de Cavalaria ALTAIR JOSÉ STEFFEN;
Subtenente de Infantaria EMANUEL DENIZAR MOREIRA MUNIZ; e
Subtenente de Intendência SAMUEL LOURENÇO FERREIRA; e
II - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes
militares estrangeiros:
a) no grau de Grande-Oficial:
Brigadier Mayor GUSTAVO JAVIER VALVERDE, República Argentina;
General de Aviación ANDRÉS EUGENIO LEIVA DIVASTO, República do Chile;
Brigadier General MAURICIO XAVIER SALAZAR MACHUCA, República do Equador;
General de Brigada GUILLERMO AUGUSTO ROSALES RUBIO, República de Honduras;
General de División ROMÁN CARMONA LANDA, Estados Unidos Mexicanos;
General de División ROBERTO JOSÉ IDOYAGA BENÍTEZ, República do Paraguai;
Mayor General Piloto FLOREAL T. SUÁREZ MARTÍNEZ, República Dominicana; e
Brigadier General JUAN JOSE MENDEZ QUINTANA, República Oriental do Uruguai;
b) no grau de Comendador:
Brigadier General VICTOR ALEXANDER CELIS HERRERA, República da Colômbia; e
Mayor General MILKO BRONISLAO KLEPATZKY REYNA, República do Peru; e
c) no grau de Oficial:
Colonel MATTHEW HEIM, Estados Unidos da América; e
Colonnello ANTONIO BOCCONGELLI, República Italiana; e
III - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as seguintes
personalidades civis estrangeiras:
a) no grau Grande-Oficial:
PÅL JONSON, Ministro da Defesa do Reino da Suécia; e
ALESSANDRO CORTESE, Embaixador da Itália no Brasil.
Brasília, 22 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da
Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:
P R O M OV E R
I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes
militares e personalidades brasileiras:
a) ao grau de Grande-Oficial:
General de Exército JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES;
Vice-Almirante IUNIS TÁVORA SAID;
Vice-Almirante ADRIANO MARCELINO BATISTA;
Vice-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS;
Vice-Almirante (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS;
Embaixador FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Representante Especial do
Brasil junto à Conferência do Desarmamento das Nações Unidas; e
ALEXANDRE GONÇALVES SILVA, Presidente do Conselho da Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo; e
b) ao grau de Comendador:
General de Brigada MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA.
Brasília, 22 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da
Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:
ADMITIR,
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande-Oficial,
o General de Brigada JORGE ALBERTO PUEBLA, Diretor-Geral de Educação do Exército da
República Argentina.
Brasília, 22 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da
Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:
ADMITIR,
no grau de Grande-Oficial do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar,
os seguintes oficiais estrangeiros:
General de Exército HENRY SANTIAGO DELGADO SALVADOR, Comandante Geral do Exército
da República do Equador;
General de Exército MANUEL RODRÍGUEZ SOSA, Comandante do Exército da República do
Paraguai;
General de Exército MÁRIO RAFAEL STEVENAZZI VIÑAS, Comandante em Chefe do Exército
Nacional da República Oriental do Uruguai;
Tenente-General CARLOS ALBERTO PRESTI, Chefe do Estado-Maior Geral do Exército da
República Argentina;
General de Brigada EDWARD RODRIGO AGUILAR QUIROGA, Comandante-Geral do Exército
do Estado Plurinacional da Bolívia; e
Tenente-Coronel ASHOKKOEMAR JAGDEW, Comandante do Exército da República do
Suriname.
Brasília, 22 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da
Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:
ADMITIR,
no grau de Grande-Oficial do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar,
o Ministro de Primeira Classe CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Embaixador do Brasil na
República do Peru.
Brasília, 22 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
Presidência da República
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
M E N S AG E M
Nº 1.545, de 22 de outubro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do
ato constante da Portaria nº 10.968, de 3 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de novembro de 2023, que outorga autorização à Associação Comunitária de
Desenvolvimento do Bairro Malvinas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Barbalha, Estado do
Ceará.
Nº 1.546, de 22 de outubro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do
ato constante da Portaria nº 17.423, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de abril de 2025, que outorga autorização à Associação dos Moradores do Residencial
Jussara - AMRJ, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço
de radiodifusão comunitária, no Município de Santana do Mundaú, Estado de Alagoas.
Nº 1.547, de 22 de outubro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do
ato constante da Portaria nº 19.081, de 22 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de agosto de 2025, que outorga autorização à Associação Mazza de Fomento a
Arte e Cultura - AMFAC, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o
serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Campos do Jordão, Estado de São
Paulo.
Nº 1.548, de 22 de outubro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do
ato constante da Portaria nº 19.023, de 18 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de agosto de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária
Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Trancoso, para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no
Município de Porto Seguro, Estado da Bahia.
Nº 1.549, de 22 de outubro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação
do ato constante da Portaria nº 19.082, de 22 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de agosto de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária
Nova FM (ACONOFM), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Santa Inês, Estado do Maranhão.