DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
258925 - KONCIUS - Uma Aventura pelo Corpo Humano
NOISE AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 19.003.774/0001-02
Processo: 01400032721202503
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.001.187,00
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo produzir a série animada "KONCIUS
- Uma Aventura pelo Corpo Humano", composta por 34 episódios de até 4 minutos
voltados ao público infantil. De forma lúdica e divertida, a animação apresenta conceitos
de saúde, bem-estar, nutrição e autocuidado, estimulando hábitos positivos desde a
infância. Os episódios serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
258953 - Lab Dimensão: Produção Cultural
THAIRINY RANGEL DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.645.187-**
Processo: 01400032758202523
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 145.680,68
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma websérie educativa, os 10 episódios de
10 à 15 minutos serão exibidos de forma gratuita no YouTube em 1920x1080. Serão abordados
passo-a-passo sobre como elaborar projetos à partir de leis de incentivo à cultura.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
258955 - A JORNADA DO DOURADO - ANO II
GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE)
CNPJ/CPF: 03.628.747/0001-87
Processo: 01400032760202501
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 166.584,00
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma websérie documental intitulada
"a jornada do dourado" com a finalidade de retratar a história de crianças e
adolescentes acolhidos pela instituição, desde o impacto do diagnóstico de câncer até
a fase de cura, evidenciando também o contexto da vida dessas pessoas, bem como o
protagonismo familiar nesse momento. Dividida em 05 episódios com duração de
07':30" minutos cada, e livre para todos os públicos, a websérie terá como
finalização/resolução do vídeo o formato HD 1920x1080.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 715, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso
de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e
a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258866 - Putz, nasci no Brasil
N COISAS BOAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.588.201/0001-75
Processo: 01400032554202592
Cidade: SAO PAULO - SP;
Valor Aprovado: R$ 294.580,00
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a montagem e realização de uma
temporada do espetáculo teatral "Putz, nasci no Brasil" na cidade de São Paulo-SP.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258867 - Religare
ASSOCIACAO CULTURAL ENCANTADO
CNPJ/CPF: 11.330.190/0001-21
Processo: 01400032557202526
Cidade: Encantado - RS;
Valor Aprovado: R$ 515.064,00
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Religare busca a realização de apresentações teatrais da
Paixão de Cristo, encenada sob uma temática atual, dialogando com os desafios sociais
e humanos do presente. A montagem pretende unir tradição e contemporaneidade,
recriando a narrativa bíblica em linguagem acessível, crítica e sensível, despertando
reflexões sobre fé, solidariedade, justiça e humanidade. As apresentações serão
realizadas em espaços públicos, de forma gratuita, possibilitando amplo acesso da
comunidade a um espetáculo de relevância histórica, artística e espiritual.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258868 - Mundo da Lua
RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIACAO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E
C U LT U R A I S
CNPJ/CPF: 01.202.249/0001-42
Processo: 01400032558202571
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 918.264,60
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto MUNDO DA LUA apresenta um encontro cultural
dedicado às crianças: um festival de artes gratuito, com um dia de duração, que
combina literatura e
artes cênicas através de apresentações e
de oficinas. A
programação busca unir diversão e aprendizado em um ambiente seguro e acessível,
estimulando o contato direto com diferentes linguagens artísticas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258877 - Festival Mostra das Nações
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MAIS VIDA
CNPJ/CPF: 15.487.832/0001-51
Processo: 01400032596202523
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 994.828,23
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizaremos grande festival de Cultural, promovendo uma
verdadeira "Mostra das Nações", iremos difundir as influências gastronômicas, culturais,
esportivas, educacionais, proporcionando ao público presente, experiência de conviver
com diferentes tradições e influências, com apresentações de dança, músicas,
diversidades gastronômicas, interatividade, em inesquecível evento. Iremos proporcionar
uma verdadeira viagem cultural pelo mundo, com ampla diversidade. Serão 2 (dois)
eventos de 2 (dois) dias cada (sábado e domingo), totalizando 4 (quatro) dias de puro
entretenimento em um ambiente totalmente familiar.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258878 - O Circo Cura
ASSOCIACAO ESPARATRAPO
CNPJ/CPF: 15.523.256/0001-50
Processo: 01400032597202578
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.016.631,00
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Circo Cura é uma iniciativa da Associação Esparatrapo, instituição
sem fins lucrativos que atua de forma voluntária há nove anos na promoção da arte
como
ferramenta
de
transformação
social. O
projeto
propõe
a
realização
de
apresentações circenses em hospitais da cidade de São Paulo, levando espetáculos que
unem humor, ludicidade e poesia à rotina hospitalar.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258879 - Transforma - 50+ de Escola de Artes e Sustentabilidade Cultural
INSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 10.304.883/0001-87
Processo: 01400032599202567
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 726.165,00
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Escola 50+ é um programa gratuito e inclusivo de formação em
artes, audiovisual, tecnologia e empreendedorismo, voltado exclusivamente para pessoas
com mais de 50 anos. Com duração de 6 meses, o programa é composto por oficinas
independentes, cada uma com 25 alunos, em áreas criativas diversas: Atuação,
Influenciador Digital, Roteiro, Produção, Cenografia, Áudio, Efeitos com IA, Maquiagem
e Edição.Além do conteúdo específico de cada oficina, todos os participantes recebem
módulos transversais em Gestão de Carreira e Sustentabilidade Cultural, garantindo
autonomia artística e continuidade das práticas criativas.Cada oficina gera um produto
cultural intermediário (3 meses) e, ao final de 6 meses, todas as turmas se unem para
criar um produto final comercial coletivo: uma novela vertical ou uma peça teatral, de
acordo com o desempenho e a integração das turmas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258886 - Projeto Escola de Circo - CT Max Rocha
EPA ESCOLA DE CIRCO LTDA
CNPJ/CPF: 31.361.303/0001-63
Processo: 01400032629202535
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.716,23
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Oferecer curso regular profissionalizante de aulas de circo gratuitas
para jovens e adultos moradores de Osasco e cidades vizinhas, priorizando pessoas em
situação de vulnerabilidade social.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258887 - Vem Ser Dança Transformadora
INSTITUTO MIGUEL FERNANDES TORRES
CNPJ/CPF: 05.356.048/0001-50
Processo: 01400032630202560
Cidade: Ouro Branco - MG;
Valor Aprovado: R$ 351.505,44
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Vem Ser Dança Transformadora oferece formação gratuita
em dança para crianças e adolescentes, abrangendo danças urbanas, brasileiras e
manifestações clássicas e contemporâneas. As atividades incluem aulas regulares,
oficinas de vivências culturais, apresentações temáticas, promovendo inclusão social,
valorização da diversidade cultural e fortalecimento do protagonismo juvenil por meio
da arte.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258861 - MUSICOTERAPIA HARMONIA ESPECIAL
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PECANHA
CNPJ/CPF: 02.489.473/0001-20
Processo: 01400032533202577
Cidade: Peçanha - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.999,97
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a continuidade das ações de musicoterapia
iniciadas em 2025, que vêm promovendo inclusão, bem-estar e desenvolvimento de
pessoas com deficiência. Em 2026, serão mantidas as sessões individuais e em grupo,
oficinas temáticas e apresentações inclusivas, conduzidas por equipe especializada com
instrumentos adaptados. A proposta busca garantir a permanência das atividades e
consolidar os impactos sociais e culturais já alcançados.O projeto propõe a continuidade
das ações de musicoterapia iniciadas em 2023, que vêm promovendo inclusão, bem-
estar e desenvolvimento de pessoas com deficiência. Em 2026, serão mantidas as
sessões individuais e em grupo, oficinas temáticas e apresentações inclusivas,
conduzidas por equipe especializada com instrumentos adaptados. A proposta busca
garantir a permanência das atividades e consolidar os impactos sociais e culturais já
alcançados.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258872 - Festival Rastro
INSTITUTO TIMBRE
CNPJ/CPF: 57.064.793/0001-20
Processo: 01400032585202543
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.689.202,50
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Rastro _ Festival de Arte da Maturidade é um evento gratuito e
intergeracional que celebra a produção artística de profissionais com 60 anos ou mais.
Realizado no Museu de Arte do Rio, o festival terá quatro dias de programação com
apresentações de teatro, música, dança e artes visuais, além de oficinas e debates com
mestres da cultura.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258873 - CANÇÕES E HISTÓRIAS DO BRASIL PROFUNDO
INSTITUTO CORAL LAVADEIRAS DE ALMENARA
CNPJ/CPF: 30.882.819/0001-90
Processo: 01400032588202587
Cidade: Almenara - MG;
Valor Aprovado: R$ 359.130,20
Prazo de Captação: 23/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto:
Divulgar a cultura popular brasileira
em escolas públicas,
especialmente a música de matriz indígena, africana e folclórica, enfatizando a sua
importância na educação e na formação do povo brasileiro, através da realização de
oficinas e apresentações musicais com o cantor, compositor e folclorista Carlos Farias.
Os eventos serão públicos e gratuitos.